Movimento Somos Coimbra

As propostas do Somos Coimbra

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• 16 propostas para complementar o Programa Municipal de Estabilização Económica e Social  (apresentadas a 13 de julho de 2020 em Reunião de Câmara. Medidas 2., 5., 8. e 9. com agendamento pedido para a próxima Reunião de Câmara. Propostas não agendada por parte do executivo PS-PCP)

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1. Aceleração dos processos de decisão de projetos entrados na CMC, de particulares e empresas, com uma programa simplex SOS, libertando investimentos. 

2. Isenção de Taxas Urbanísticas para projetos de investimento que sejam concretizados ainda durante 2020 e 2021.

3. Lançar a construção do Anel da Pedrulha, para descongestionar a Casa do Sal.

4. Desenvolver um plano específico de revitalização do Património Mundial da Rua da Sofia.

5. Apoiar a criação da marca ‘Baixa de Coimbra’ e a Happy Hour proposta pela APBC.

6. Contratação de desempregados para implementação de um plano de limpeza generalizada da cidade e do concelho, nomeadamente no âmbito do programa CEI/CEI+, pois Coimbra continua com sérios problemas a nível da higiene e limpeza.

7. Construção de piscinas fluviais em frente à cidade, uma proposta, repetidamente recusada pelo PS de Coimbra e que foi entretanto apresentada como projecto diferenciador pela Câmara de Lisboa.

8. Promover junto dos comerciantes locais, a instalação de parklets para humanização da cidade, promoção do turismo e economia local.

9. Elaborar um Plano Municipal de Turismo, que actualmente não existe, para estimular a recuperação de visitantes a Coimbra e a todo o concelho.

10. Traduzir o sítio do Turismo de Coimbra para todas as principais línguas, para atrair turistas de todo o mundo. Desenvolver uma estratégia orientada especificamente para o mercado espanhol.

11. Criação de um Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra. Um dos principais problemas de Coimbra é a falta de investimento empresarial e de uma estratégia de desenvolvimento e criação de emprego. Destacamos duas frases de um empresário de Coimbra, num recente debate sobre o desenvolvimento económico de Coimbra: “A cidade de Coimbra, se não acelera o passo, fica para trás” e “existe mão-de-obra qualificada que sai das universidades, e para a manter, não basta atrair uma empresa, mas sim “cem ou duzentas”. Todos conhecemos os problemas de Coimbra e as razões principais pela qual perdeu 45% dos residentes entre os 20 e os 34 anos. A necessidade de resolver estes problemas é premente.

12. Criar uma nova incubadora de empresas no coração da Baixa de Coimbra, a ‘incubadora downtown’, o que poderá ser feito apoiando o Instituto Pedro Nunes e/ou a iniciativa privada, aproveitando assim para contribuir para a dinamização da Baixa de Coimbra.

13. Aquisição e recuperação do antigo edifício do Hospital Real, na Praça do Comércio.

14. Aquisição do edifício onde se encontram os notáveis banhos rituais judaicos (mikveh), que tem um imenso potencial turístico e continua fechado há anos, investindo assim no turismo religioso judaico.

15. Modernização dos Sanitários da Praça do Comércio.

16. Arrancar com a construção do interface intermodal em conjugação com a Estação-B, de forma a receber turistas e visitantes com conforto e dignidade.​

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• Proposta de um Centro Intermodal de Transportes em Coimbra (apresentada a 22 de junho de 2020 e com agendamento pedido para a próxima Reunião de Câmara. Proposta não agendada por parte do executivo PS-PCP)

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• Proposta de debate sobre a missão do Hospital dos Covões. A margem esquerda do Mondego passaria a dispor de um grande hospital geriátrico polivalente, a referência nacional na geriatria, com administração própria mas a funcionar em íntima coordenação com o CHUC/HUC (apresentada a 8 de junho de 2020)

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• Proposta de oferta de carrinha adaptada ao trabalho de apoio domiciliário da Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel (apresentada a 8 de junho de 2020)

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•  5 propostas facilitadoras para o relacionamento futuro dos munícipes com os serviços da CMC (apresentadas a 11 de maio de 2020)
   

1. Criação de um Balcão Único da CMC, onde todos os serviços e procedimentos da responsabilidade autárquica, sejam acessíveis via online e em área exclusiva.

2. Facilitar e incentivar a participação pública dos cidadãos no desenvolvimento e transformação da cidade.

3. Fomentar o teletrabalho dos funcionários e a flexibilização de horários, acompanhadas de modelos de avaliação baseados no mérito, volume e complexidade das tarefas desenvolvidas, em detrimento do tradicional “picar do ponto”.

4. Com a proibição de venda de bilhetes a bordo dos transportes públicos, é urgente facilitar o acesso aos bilhetes pré-comprados, ao carregamento de passes socias e à renovação de títulos de transporte, por meios digitais, a partir de casa ou do telemóvel.

5. Instalar parquímetros inteligentes que permitam fazer o pagamento do estacionamento, por cartão de crédito ou de débito, ou através do telemóvel, cifrando o pagamento em função do tempo de permanência e potenciando a fiscalização, em tempo real, diretamente através de um dispositivo móvel.

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• 4 propostas para minimizar as consequências socioeconómicas da pandemia (apresentadas a 11 de maio de 2020, com pedido de agendamento) 

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1. A criação de uma Comissão Municipal para a Emergência Económica, juntando a CMC, as associações empresariais e sindicatos com expressão no município, bem como académicos e empresários de referência, para acompanhar a evolução económica do concelho, coordenar ações e propor mecanismos rápidos de intervenção.

2. A duplicação da publicidade institucional nos órgãos de comunicação social local durante seis meses, considerando que têm a sua sobrevivência em risco, o que seria uma grave perda para a democracia e a história de Coimbra.

3. A realização de um rápido levantamento das necessidades imediatas das associações culturais, desportivas e recreativas, que decorram dos efeitos da pandemia COVID-19, para que seja legalmente garantida pela CMC a sua sobrevivência à pandemia.

4. A distribuição pela Câmara de máscaras sociais a toda a população do concelho, com instruções para a sua correta utilização, porque é um dos principais meios de prevenção e combate ao SARS-CoV-2.

• Duplicação do apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Coimbra e de Brasfemes no ano de 2020, aumentando-o para 200 mil euros (apresentada a 11 de maio e rejeitada pela maioria do executivo)

• Participação dos cidadãos e dos jornalistas nas Reuniões de Câmara retomada por videoconferência (apresentada a 7 de maio)

• 9 propostas para os SMTUC após o Estado de Emergência (apresentadas a 4 de maio) 

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1. Reposição progressiva da oferta

2. Melhorar as alternativas de compra de bilhetes. É urgente disponibilizar pontos de venda automática disponíveis 24/24h e acelerar a implementação do sistema de bilhética e de apoio à exploração, adjudicada à MEO, de forma a permitir a compra, carregamento e renovação de títulos de transporte (passes, bilhetes…), por meios digitais, a partir de casa ou do telemóvel.

3. Impor uma rigorosa circulação das pessoas, para evitar que se cruzem. Devem entrar sempre pela porta da frente e sair pelas traseiras.

4. Desaconselhar o uso dos SMTUC aos idosos, durante os períodos de ponta, estimulando-os a circular em horários nos quais os autocarros circulam mais vazios.

5. Estando a chegar o verão, garantir um forte arejamento e renovação do ar dentro dos transportes, seja pelas janelas seja por alçapões.

6. Criação de campanhas de sensibilização e de informação, recorrendo ao site oficial e aos canais de comunicação da CMC, para divulgação de informação, advertências e regras no uso dos transportes públicos.

7. Renegociação do concurso público (ainda por adjudicar) para concessão de uso privativo de domínio público para Instalação e Exploração Publicitária de Mobiliário Urbano, reservando para informação da CMC os mupis integrados nas paragens de autocarros, onde devem ser expostas informações úteis, recomendações e boas práticas de saúde pública no uso dos transportes públicos.

8. Libertação dos espaços adjacentes às paragens de qualquer tipo de obstáculos, para permitir alargar as zonas de espera.

9. Assumir descontos de 50% no valor do passe mensal correspondente aos meses de maio e junho, como medida de incentivo ao uso do TP e de compensação pelas perdas de quem nos meses de março e abril comprou passe com pouca utilização.

• 47 Medidas Municipais de Emergência propostas para fazer face às consequências da pandemia provocada pela COVID-19 (apresentadas a 6 de abril) 

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Transversais

     1. Criação de uma linha de emergência social, em teletrabalho e de uso gratuito, preparada para responder a diversos temas, nomeadamente: apoio a idosos e desempregados; apoio psicológico; apoio a agentes culturais; apoio a empresas, e em geral a todos os pedidos de ajuda dos munícipes e respetivas organizações.

     2. Criação de uma Comissão de Emergência Municipal que envolva as forças locais (CMC, ARS, Proteção Civil, GNR, PSP, Juntas de Freguesia, IPSS e equiparadas, Instituições de Ensino, etc.) que reúna diariamente, através de uma plataforma à distância, para avaliar em permanência a situação e redefinir/ajustar/coordenar medidas de contingência e antecipação em função da evolução da pandemia.

Saúde pública

     3. Colaboração com as autoridades de saúde e com os serviços de saúde locais para ampliação da sua capacidade de resposta.

     4. Corresponsabilização ativa da CMC pela operacionalização de um sistema alargado de testes de despiste da COVID, em sistema drive-in, que já devia estar em funcionamento há muito tempo. O atraso custa mais casos e mais vidas.

     5. Em diálogo com a instituição, compra de ventiladores para reforçar o CHUC, pois representa a diferença entre a vida e a morte nos casos mais graves, bem como material de apoio e proteção individual.

     6. Disponibilização de viaturas municipais, com motorista e equipas de saúde pública/voluntariado, com o devido equipamento de proteção e em colaboração com os centros de saúde, para apoio domiciliário (ex: entrega ao domicílio de medicamentos e receitas, quando não for possível enviar por via desmaterializada).

     7. Instalação de Centros de Acolhimento Temporário para vítimas de COVID-19 que venham a necessitar de alojamento temporário.

     8. Distribuição de equipamento de proteção individual por todas as ERPI e Lares do concelho de Coimbra.

     9. Suspensão do pagamento de estacionamento subterrâneo e de superfície para evitar manuseamento das máquinas de pagamento, sendo que face à redução da circulação automóvel não se justifica manter o incentivo à rotatividade.

     10. Negociar com a Câmara Municipal da Mealhada a entrega ao CHUC dos ventiladores por ela comprados para o Hospital da Misericórdia da Mealhada, onde não há condições para serem utilizados, visto que o CHUC também trata doentes da Mealhada.

     11. Promover a utilização do Hospital Compaixão, em Miranda do Corvo, bem como de outras estruturas privadas, para tratar doentes não COVID que não estão a ser tratados no CHUC, pois a epidemia silenciosa de atraso do diagnóstico e de redução do tratamento das outras doenças pode matar mais que a própria COVID-19. Há doentes com cancro, por exemplo, que não estão a ser devidamente tratados e segundos tempos cirúrgicos que não estão a ser cumpridos. Funcionamento da CMC.

     12. Criar uma Equipa de Emergência Social para reforçar a assistência e intervenção no terreno aos mais carenciados, envolvendo os bombeiros sapadores e outras pessoas da CMC e voluntários, em interação com as Comissões Sociais de Freguesia, as IPSS e equiparadas.

     13. Aquisição de um sistema de videoconferência para a Câmara Municipal que permita realizar, entre outras, reuniões do executivo e outras reuniões internas, à distância, com boas condições.

     14. Encerramento de todo o atendimento presencial e sua substituição por atendimento virtual (telefone, email, Skype, etc.), sempre que possível, a partir de casa.

     15. Permitir que, desde o início do Estado de Emergência, os trabalhadores de serviços camarários encerrados não fossem, e ainda sejam, obrigados a deslocar-se para os mesmos.

     16. Não colocar qualquer obstáculo ilegal a nenhum trabalhador da CMC para efetuar teletrabalho, respeitando a Lei e sem ilegais folhas de excel para preencher diariamente.

     17. Disponibilização dos canais de comunicação da CMC para ações de sensibilização da população para evitar a propagação do SARS-COV-2.

     18. Suspensão de todos os prazos para a entrega de documentos, de processos que se encontrem a decorrer, se não for possível o envio via e-mail ou por correio.

     19. Suspensão, até final de junho, da emissão de certidões em papel, sendo emitidas apenas em modo digital.

     20. Nas empreitadas em curso, que não possam ser suspensas, a CMC deverá reapreciar a situação em finais do mês de junho sobre eventual prorrogação dos prazos. Não impor multas por atrasos na execução de contratos.

     21. Reforço das condições de segurança dos funcionários municipais que exerçam funções essenciais e inadiáveis, garantindo a utilização generalizada e uma reserva de EPI (equipamentos de proteção individual) e de consumíveis (desinfetante para veículos e profissionais).

     22. Se justificadamente indispensável, assumir para com os(as) trabalhadores(as) da Câmara Municipal com filhos(as) menores de 12 anos a continuação da medida de apoio durante o período das férias da Páscoa.

Apoio Social às famílias

     23. Duplicar o Fundo Municipal de Emergência Social, podendo haver reforços adicionais se se revelar necessário.

     24. Devido ao tremendo afundamento social que vai acontecer em Coimbra, suspensão do pagamento das rendas em todos os fogos municipais durante seis meses. A dívida acumulada poderá ser liquidada durante os 2 anos seguintes, sem juros ou penalizações. As famílias poderão solicitar a reavaliação temporária do valor das rendas, nomeadamente por quebra de rendimentos do agregado, ou por desemprego.

     25. Isenção da fatura da água, e tarifas fixas do saneamento e RSU, para as famílias que tenham, por força da pandemia, perdido rendimentos na sequência do despedimento de algum elemento do agregado familiar e a aplicar nos seis meses seguintes a esse despedimento.

     26. Redução em 50% fatura da água, e do total da fatura do saneamento e RSU, nos meses de abril a junho, para as famílias que tenham, de ficar a acompanhar os filhos por força do encerramento das escolas, ou sujeitos a layoff, e que impliquem perda de rendimentos.

     27. Apoiar financeiramente quem vive da economia informal, que parou completamente.

     28. Estender o apoio em material informático aos alunos carenciados do segundo e terceiro ciclos e ensino secundário, pois a descentralização de competências já foi aprovada pela Câmara e representa um importante investimento na juventude do concelho.

     29. Entrega ao domicílio de alimentos e outros bens de primeira necessidade às pessoas mais vulneráveis, por idade, doença crónica ou limitação social, que não disponham de apoio de retaguarda familiar ou de rede de vizinhos ou amigos. A plataforma Coimbramaisfuturo, para este fim, apenas responde aos info incluídos e há alguns comerciantes que não têm sistema de entrega ao domicílio.

     30. Realização de pequenas reparações caseiras às pessoas mais vulneráveis, por idade, doença crónica ou limitação social, que não disponham de apoio de retaguarda familiar ou de rede de vizinhos ou amigos.

     31. Promover a instalação alargada de pulseiras de teleassistência a idosos isolados, no âmbito do Programa Voz Amiga.

     32. Criação de um serviço de visitas-online dirigido a idosos em ERPI e de Lares de Acolhimento que, fruto da pandemia, não podem ter visitas presenciais dos seus familiares.

     33. Criação de um gabinete específico instalado na Divisão de Intervenção e Ação Social, para reforço da operacionalidade no combate à violência doméstica.

Apoio a IPSS e outras instituições de índole social

     34. Reforço do apoio financeiro aos Bombeiros Voluntários de Coimbra e de Brasfemes, mediante a atribuição de apoio imediato no montante de 50 mil euros, de modo a assegurar a sua capacidade de resposta à propagação do surto epidémico do novo coronavírus SARS-COV-2.

     35. Ativação de uma plataforma online de apoio ao voluntariado como elo de ligação entre a oferta e a procura de oportunidades de voluntariado, em particular por causa das baixas no pessoal dos lares e ERPI.

     36. Em coordenação com a Segurança Social, a Comissão Municipal de Proteção Civil e a Delegação de Saúde Pública, definição de regras e mecanismos, de forma a generalizar o rastreio à COVID-19 para utentes e profissionais dos lares, a expensas do Município.

     37. Estabelecimento de uma parceria com instituições locais de proteção de animais, para acolhimento de animais entretanto abandonados. Uso do site da CMC para apelar a todos para que não abandonem os animais de estimação, já que não existem evidências científicas de que os animais de companhia, como cães e gatos, sejam infetados pelo novo coronavírus ou possam ser portadores da doença.

Apoio às empresas e agentes culturais

     38. Criação de uma comissão municipal para a emergência económica, juntando a CMC, as associações empresariais e sindicatos com expressão no município, bem como académicos e empresários de referência, para acompanhar a evolução económica do concelho, coordenar ações e propor mecanismos rápidos de intervenção.

     39. Redução da taxa de Derrama, em 2021 (correspondente ao exercício de 2020), para 1%, para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, face a comprovada perda de receitas em relação a 2019.

     40. Isenção da componente fixa da fatura da água, saneamento e RSU, nos meses de abril a junho, para as empresas, com sede no concelho, que tenham, por força da pandemia, suspendido total ou parcialmente a atividade durante este período e desde que não se verifique um aumento de consumo em relação ao mês anterior.

     41. Suspensão dos cortes de fornecimento de água, até ao final de 2020, e autorização para pagamento em prestações até 6 meses.

     42. Procura ativa dos casos de micro, pequenas e médias empresas, que estejam a ficar particularmente fragilizadas em resultado da luta contra a pandemia, para os ajudar a tirar partido dos programas de incentivos e medidas de recuperação económica para salvaguarda dos postos de trabalho.

     43. Sendo o setor do turismo aquele em que, por depender essencialmente de procura externa, se prevê uma retoma mais lenta, elaborar desde já um Plano de Retoma do Turismo, para acelerar a recuperação da atividade e apoiar a sobrevivência das empresas ligadas ao setor.

     44. Porque a isenção por 3 meses não é suficiente para compensar minimamente as perdas, num conjunto de pequenos comerciantes que já enfrenta enormes dificuldades, propomos a isenção de rendas durante um ano aos pequenos comerciantes e produtores locais do Mercado Municipal D. Pedro V, pela ocupação diária ou permanente de bancas e lojas, e de venda de gelo, com um impacto orçamental de 72000 euros.

     45. Porque a isenção por 3 meses não é suficiente para compensar as enormes perdas, propomos a isenção por um ano da cobrança das rendas devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios/espaços municipais que se encontrem arrendados e/ou concessionados, encerrados por imposição das regras do estado de emergência, com um impacto orçamental de 20142,48 euros, desde que não haja despedimentos.

     46. Isenção por um ano do pagamento das taxas devidas pela ocupação do espaço público e de publicidade nos estabelecimentos comerciais, excetuando instituições bancárias, de crédito e seguradoras, desde que não haja despedimentos, com um impacto orçamental máximo de 496525,36 euros.

     47. Garantia da sobrevivência dos órgãos de comunicação social local sediados em Coimbra, porque são essenciais à democracia e à vitalidade do concelho, duplicando a publicidade institucional durante seis meses.

• 7 Propostas para a resolução do problema dos animais errantes em Coimbra (apresentada a 9 de março)

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1. Identificação e caracterização de todas as colónias de animais silvestres do concelho.

2. Ações de consciencialização permanentes da população.

3. Oficialização de protocolos de colaboração com as associações de animais do concelho.

4. Chipagem, em nome da Câmara, e esterilização sistemática e controlada dos animais silvestres. Os animais de rua vivem cerca de 3 anos, pelo que, com um programa sério de esterilização, o problema resolve-se rapidamente! A Câmara só fez 41 CEDs em 2018!

5. Fiscalização mais activa do cumprimento da Lei relativamente aos detentores de animais de companhia.

6. Apoio à esterilização e vacinação de animais de companhia de famílias carenciadas.

7. Perante uma lei errada e discriminatória, assumir uma posição pioneira e desencadear uma campanha CED para as cadelas errantes das matilhas que existem no concelho.

• 8 propostas para resolver o problema do acesso ao complexo dos HUC (apresentadas a 20 de fevereiro de 2020)

1. Exigir o lançamento imediato do concurso para construção do silo de estacionamento e da nova rotunda de acesso ao complexo através da Avª Dr. Afonso Romão.

2. Controlo de acesso aos HUC através da rotunda Mota Pinto, a qual deverá constituir-se como o acesso privilegiado de ambulâncias e veículos de emergência, remetendo a acesso automóvel para os restantes acessos. Tal opção deverá obrigar ao estudo e implementação de um reordenamento do trânsito e estacionamento interno aos HUC.

3. Lançamento urgente do Anel à Pedrulha. Só esta ligação se releva capaz de criar uma alternativa ao congestionado nó da Casa do Sal, ao ligar a zona norte às zonas sudeste da cidade (Solum, casa Branca, Ceira, etc.).

4. Avaliação da viabilidade técnica de ligação entre a circular externa e a circular interna, junto ao hospital pediátrico.

5. Sem atrasos nem rodeios exigir a execução do projeto do MetroBus, com a qualidade necessária para se constituir como uma alternativa modal aos milhares de viagens pendulares que diariamente se dirigem aquele complexo hospitalar.

6. Criação de um shutle, tipo ECOVIA, que permita ligar um conjunto de parques periféricos aos equipamentos hospitalares. Isso deverá obrigar à procura de localizações estratégicas para concretização de parques periféricos, que garantam boas condições de acessibilidade a partir das principais entradas na cidade.

7. Aposta num sistema de informação integrada, disponibilizando quiosques de informação (panfletos e informação digital) bem como máquinas de vendas automática de bilhetes, dentro dos equipamentos hospitalares.

8. Melhorar as condições de circulação pedonal interna, nas ligações entre as principais entradas no complexo hospitalar, as paragens do metro ligeiro, parques de estacionamento de superfície e as entradas principais no edifício dos HUC.

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• 6 propostas a propósito do aeroporto em Coimbra (apresentadas a 14 de fevereiro de 2020)

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1. Concretização de imediato da transformação do aeródromo Bissaya Barreto num aeródromo de qualidade internacional, como sempre defendemos e o que implica amplos melhoramentos e o prolongamento da pista, e que, ao menos, possa receber pequenos jactos e os Dornier 228/200, que operam nas linhas internas, agora temporariamente suspensas, e que aterram em Viseu. 

2. Desenvolvimento uma aplicação informática que, a partir da identificação de um voo para um aeroporto no território nacional, forneça a informação necessária acerca de todas as alternativas disponíveis de como chegar a Coimbra da forma mais rápida e confortável.

3. Havendo comboio de alta velocidade, defendemos uma paragem em Coimbra que dê rápido acesso aos aeroportos do Porto e de Lisboa.

4. Defendemos um aeroporto na região centro, mas com a realização de uma competente avaliação prévia de viabilidade que comprove a relação custo-benefício da sua construção e o real interesse e disponibilidade de companhias aéreas para a sua utilização e rentabilização efetivas.

5. Iremos apresentar, na próxima Assembleia Municipal, uma moção contra o aeroporto do Montijo, um inaceitável crime ambiental, que colide com aquela que devia ser a prioridade do governo para um aeroporto alternante do aeroporto de Lisboa, o aeroporto da Região Centro. Por outro lado, ao encerrar a BA6, mais difícil se tornará a utilização da BA5 para o tráfego civil.

6. Propomos que seja desenvolvido um diálogo intermunicipal para defesa comum de um aeroporto na Região Centro com a CIM de Leiria, procurando um consenso em torno de uma localização que sirva efectivamente Coimbra, Leiria e toda a Região Centro, unindo em vez de desunir.

• 80 Propostas apresentadas no âmbito das Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMC para 2020 (apresentadas a 13 de janeiro de 2020)

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1. Retomar a certificação externa de qualidade da Câmara, o que implica auditorias externas e definição de procedimentos claros, objetivos e iguais para todos, com uma melhoria global da transparência e do funcionamento e resposta da Câmara.

2.  Auditoria de avaliação ao tempo e aos motivos pelos quais os projetos submetidos demoram a ser avaliados pela Câmara e redução drástica dos processos burocráticos, com vista a acelerar as respostas aos munícipes e empresários e, dentro da lei, abreviar procedimentos, decisões e investimentos.

3.  Integrar a Rede de Autarquias Participativas, cujo primeiro objetivo é o de “Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos”.

4.  Como autoavaliação pedagógica, racionalização da gestão e correção orçamental, aplicar o conceito de ‘orçamento de base zero’ de forma prudente, faseada e setorialmente ao longo do período do mandato, metodologia já estudada pela CMC, para libertar o orçamento do “lixo” orçamental que por lá se arrasta anos a fio.

5.  Modernizar tecnológica e funcionalmente o Portal da Câmara de Coimbra

6.  Traduzir o sítio do Turismo de Coimbra para todas as principais línguas

7.  Assegurar os meios técnicos e humanos que permitam a transmissão online de todas as reuniões públicas do executivo da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.

8.  Instalação de um sistema de vídeo projeção nas reuniões da Câmara, para apresentação técnica pelas partes envolvidas dos projetos mais complexos.​

9.  Criação de um Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra. Um dos principais problemas de Coimbra é a falta de investimento empresarial e de uma estratégia de desenvolvimento e criação de emprego.

10. Aumento progressivo das transferências para as freguesias, com crescimento de 50% para 2020, até se atingir o valor indicativo mínimo de 10 milhões de euros/ano. Obviamente, deve ser respeitada a moção aprovada em Assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PS e do movimento Somos Coimbra, entre outros, que recomendava a transferência de 10% do orçamento da Câmara para as Juntas de Freguesia.

11. Reforço real das condições e meios de funcionamento do Gabinete de Apoio às Freguesias, para que as atividades e as obras das Juntas de Freguesia deixem de estar extraordinariamente atrasadas e algumas mesmo bloqueadas.

12. Dinamizar e tornar competitivos o iParque e as zonas industriais existentes.

13. Criar novas zonas industriais.

14. Redução da derrama, das taxas urbanísticas, da componente variável do IRS, para tornar o concelho mais atrativo e competitivo, fomentando o investimento e a criação de emprego.

15. Dinamização do Gabinete de Apoio ao Investidor, com a promoção ativa e intensiva da criação de emprego, para suster a perda de população, através de um forte apoio à iniciativa empresarial. Deve ser um setor autónomo, com um diretor com efetivo conhecimento da atividade e com real delegação de competências, com meios humanos e materiais capazes de responder com rapidez e, sobretudo, de ter proatividade.

16. Gerir com rigor e em diálogo, aumentar a taxa de ocupação e rentabilizar e definir o modelo de gestão do Convento de S. Francisco/Centro de Congressos

17. Elaborar um Plano Municipal de Turismo, que atualmente não existe.

18. Criar uma incubadora de empresas na Baixa de Coimbra, a ‘incubadora downtown’.

19. Construção em tripla parceria do nó de acesso ao IC2, no planalto de Sta Clara, de forma a desbloquear o investimento do IKEA.

20. Realização de uma feira regular no Planalto do Ingote.

21. Recurso aos meios e profissionais da UC e do IPC, num trabalho conjunto, para reforçar a capacidade de realização da Câmara Municipal.

22. Elaboração de um Plano de Mobilidade e Transportes para a cidade e o concelho.

23. Elaboração de um Plano de estacionamento e acessibilidade aos três hospitais desta zona da cidade, HUC, Pediátrico e IPO, privilegiando os transportes públicos e informando os locais legais de estacionamento e sua capacidade.

24. Semaforização da rotunda do Almegue (trabalho conjunto com as IP).

25. Lançar a construção do Anel da Pedrulha para descongestionar a Casa do Sal.

26. Dinamizar estudos de integração do Sistema Metro do Mondego/MetroBus no espaço urbano, devendo paralelamente ser constituída na CMC uma Comissão de avaliação técnica e de acompanhamento do processo e dos estudos.

27. Construção do desvio da linha do SMM/MetroBus pela Fernão de Magalhães”.

28. Exigir a construção do túnel de Celas para o circuito urbano do MetroBus.

29. Requalificar o aeródromo Bissaya Barreto. Propomos a transformação do aeródromo Bissaya Barreto num aeródromo de qualidade internacional e que, ao menos, possa receber os Dornier 228/200, que operam nas linhas internas e aterram em Viseu, para que Coimbra deixe de ser uma cidade excluída.

30. Transformar a estação velha numa moderna, funcional e verdadeira estação intermodal, que possa receber comboios de alta velocidade e que deverá ser também estação terminal dos autocarros expresso.

31. Exigir a comparticipação do Governo nos SMTUC e num passe único para Coimbra e concelhos limítrofes, à semelhança de Lisboa e Porto e respectivas áreas metropolitanas.

32. Alargar e otimizar a rede dos SMTUC a todo o concelho, sem desigualdades, garantindo a equidade geográfica e social e respeitando o artº 13º da Constituição.

33. Instituir um efectivo transporte escolar no concelho de Coimbra nas zonas mais carenciadas de transportes colectivos

34. Passar os motoristas dos SMTUC de assistentes operacionais a assistentes técnicos, sem prejuízo da redefinição legal da respectiva carreira profissional de agente único.

35. Beneficiação dos passeios da cidade, e sua construção nos arruamentos onde ainda não existam, respeitando todas as normas de acessibilidade.

36. Criação, a título piloto, de zonas 30 e zonas de coexistência, nos termos institucionalizados na revisão do código da estrada (artigo 1.º do Lei n.º 72/2013, de 03 de setembro).

37. Criação de uma Comissão Municipal de Mobilidade, Trânsito e Transportes, envolvendo a sociedade civil, forças policiais, serviços de emergência e outros, para avaliação das implicações, potencialidades e debilidades de cada projeto.

38. Plano integrado de Revitalização para a Baixa (‘plano Marshall’), com um forte investimento e um programa global de reabilitação urbanística (com arrendamento a famílias a custos controlados), patrimonial, comercial, turística, cultural, de acessibilidades e de redução das taxas e taxinhas que a asfixiam.

39. Plano específico de revitalização do Património Mundial da Rua da Sofia

40. Recuperação do Bairro social da Fonte do Castanheiro, com venda de habitações aos residentes que as queiram adquirir e recuperar.

41. Requalificação de Vale de Figueiras.

42. Revisão urgente do RMUE, nomeadamente com redução de taxas urbanísticas e criação de taxas de compensação pela dispensa de estacionamento canalizadas para o Fundo de Sustentabilidade Municipal.

43. Exigir a retirada da Penitenciária do Centro Urbano.

44. Uma mais ambiciosa reabilitação do Mercado Municipal, com um prévio concurso de ideias. Sempre o defendemos, infelizmente, mais uma vez, o projeto em curso foi feito apenas dentro das quatro paredes da Câmara e com o limitante objetivo de despesa mínima. Ficará aquém do que Coimbra merecia.

45. Plano de limpeza generalizada da cidade e do concelho, pois Coimbra continua com sérios problemas a nível da higiene e limpeza

46. Aquisição e recuperação do antigo edifício do Hospital Real, na Praça do Comércio.

47. Aquisição do edifício onde se encontram os notáveis banhos rituais judaicos (mikveh), que tem um imenso potencial turístico e continua fechado há anos.

48. Modernização dos Sanitários da Praça do Comércio.

49. Constituição da IMO Mondego, como subfundo, e recurso ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), regulado pela Lei 16/2015. O FNRE tem como principal objetivo o desenvolvimento e a concretização de projetos de reabilitação de imóveis públicos para a promoção do arrendamento, em especial o habitacional, tendo em vista a regeneração urbana e o repovoamento dos centros urbanos.

50. Instituir a iniciativa “Coimbra Participada” (criar órgãos e fóruns de discussão e participação regulares acerca das matérias mais relevantes para o futuro do concelho, envolvendo as principais instituições da cidade, como a UC, o IPC e o CHUC).

51. Reservar e somar 10 milhões de euros anuais para a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura.

52. Rede pedonal e ciclável ao longo do Mondego em todo o concelho de Coimbra.

53. Desenvolvimento de projetos de aproveitamento do Rio Mondego e das suas margens, como, por exemplo, a construção de piscinas fluviais em frente à cidade. Curiosamente, esta proposta, repetidamente recusada pelo PS de Coimbra, foi agora apresentada como projeto diferenciador pela Câmara de Lisboa.

54. Elevação do Parque Verde da margem direita para deixar de estar implementado à cota de leito de cheia. Esta nova cheia de 2019 vem reforçar esta proposta.

55. Requalificação do parque verde da margem esquerda

56. Requalificação do parque de caravanas.

57. Instituir o Provedor da Juventude, obrigatoriamente um jovem, um passo essencial num concelho que tem perdido um elevadíssimo número de jovens residentes.

58. Criar o Provedor do Munícipe, tão necessário na Câmara de Coimbra.

59. Aproveitar sinergias e preparar a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Inovação, Capital Europeia da Juventude e Cidade Europeia do Desporto.

60. Criar residências de estudantes e uma sala de estudo 24h na Baixa de Coimbra.

61. Aquisição/aluguer do INEDS e recuperação do estatuto de escola pública.

62. Estabelecimento de acordos com as Associações de Moradores para a manutenção regular dos espaços comuns dos respetivos Bairros.

63. Reconstruir o Clube Recreativo de Celas, cujo estado de degradação tem impedido muitas iniciativas da Associação de Moradores, um projecto que se arrasta desde 2007.

64. Concretizar o projeto Valverde Emotions, numa parceria entre a CMC e a Associação de Moradores do Valverde, um projeto que pode servir de exemplo e laboratório para replicação noutros pontos do concelho.

65. Reforçar e reorganizar a política de recolha de lixo e limpeza de todo o concelho, particularmente das áreas mais vulneráveis.

66. Desenvolver projetos na área da tecnologia e smart cities, nas cinco grandes áreas da transformação digital, do ambiente urbano, da mobilidade, da governance e finanças e da cidade inclusiva e partilhada.

67. Recuperar os dois órgãos do Mosteiro de Santa Cruz

68. Oferecer um concerto diário de órgão de tubos na Igreja de Santa Cruz durante todo o ano Jubilar dos 800 anos dos mártires de Marrocos e de Santo António.

69. Devotar as instalações e espaços camarários do Pátio da Inquisição a um grande polo vivo, diurno e noturno, de cultura e artes, expandindo-o ao património da Rua da Sofia, embora mantendo os serviços camarários na Baixa de Coimbra.

70. Criar o Conselho Municipal da Cultura, que propusemos na reunião ordinária da Câmara em 24 de Abril de 2018, de modo a promover um maior diálogo, atividade, coordenação, integração e inovação cultural do concelho de Coimbra, bem como potencializar a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura.

71. Plantar 133724 árvores no concelho de Coimbra, uma por cada habitante.

72. Elaboração do cadastro arbóreo e avaliação fitossanitária das árvores do concelho.

73. Limpar e rejuvenescer a cidade, de uma forma ecológica, usando os serviços do Horto Municipal. Os espaços verdes de maior dimensão (Choupal, Vale de Canas, Jardim Botânico, Jardim da Sereia, Parque da Cidade e Parque Verde) devem ser reabilitados e dignificados, criando espaços de património natural e áreas de conforto urbano.

74. De acordo com a política da Comissão Europeia para as cidades de média dimensão, suportada por evidência científica, propomos que se adotem medidas de proteção dos espaços verdes e a criação de corredores verdes, que venham a diminuir a temperatura da cidade, reduzam as emissões de gazes de efeito de estufa e estimulem a circulação em transportes públicos e/ou alternativos.

75. Deixar de usar o glifosato no concelho de Coimbra nas intervenções que são da responsabilidade da Câmara ou Juntas de Freguesia

76. Programa de identificação, catalogação estudo e esterilização sistemática dos animais silvestres.

77. Estabelecimento de parcerias com associações de defesa do meio ambiente e de proteção animal.

78. Medir a Pegada Ecológica e a Biocapacidade do município de Coimbra, para definição da linha basal de melhoria e proteção do ambiente no concelho.

79. Desenvolver um plano de ação pedonal, que definia um conjunto de estratégias e medidas que tornem este município caminhável de forma agradável e segura

80. Constituição de um Conselho Consultivo Estratégico para a implementação no concelho da Política dos 5 Rs: Reduzir, Reutilizar, Recuperar, Renovar e Reciclar.

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2019

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• Organização de uma iniciativa para plantação de 133724 árvores autóctones no concelho de Coimbra durante o ano de 2020, uma por cada residente no concelho (apresentada a 9 de setembro de 2019)

• Abertura da urgência do Hospital dos Covões 24h/dia (apresentada a 9 de julho de 2019)

• Construção de duas praias fluviais no rio Ceira (apresentada em julho de 2019)

• Construção de um caminho pedonal entre as pontes da Longra e da Boiça, no rio Ceira (apresentada em julho de 2019)

• Requalificação do cemitério da Conchada (apresentada em maio de 2019)

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2018

• Prolongamento da Linha 19T dos SMTUC até à Serra da Rocha (apresentada em junho de 2018)

• Proposta de realização de uma Bienal de Arte Urbana (apresentada em maio de 2018. Medida com agendamento pedido para a próxima Reunião de Câmara [agosto de 2020])

• Elaboração de um relatório autónomo de gestão do Convento de São Francisco (apresentada a 23  de abril de 2018)

• Instalação de uma loja dos CTT no Mercado Municipal (apresentada a 5 de fevereiro de 2018)

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2017

• Somos Coimbra propõe que a CMC promova com urgência um transparente debate/Jornada/simpósio público sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego (apresentada a 11 de dezembro de 2017)

• Revisão da rotunda do Arnado, no sentido de a tornar mais funcional e segura (apresentada a 13 de novembro de 2017)

• Construção de um novo EP de Coimbra fora da malha urbana (apresentada a 13 de novembro de 2017 e nunca agendada)