Refeições escolares: Está a Sagrada Família a subsidiar a CMC?

1ª parte da intervenção inicial do vereador José Manuel Silva na Reunião de Câmara de 24 de maio de 2021

Cartoon da autoria do Movimento Humor

Visitámos o Centro de Bem-Estar Social da Sagrada Família, na Conchada, que serve perto de 200 crianças. Tivemos a ocasião de apreciar a qualidade do Centro, a dedicação dos profissionais, os cuidados na prevenção da COVID-19, o relevante serviço social que presta à comunidade em que está inserido e a importante e simbiótica relação com a escola EB1 da Conchada.


Mas ouvimos também o lamento da ausência de apoio da Câmara para fazer face às dificuldades e despesas acrescidas da pandemia, apoio esse que apenas foi prestado pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra (UFC).


O que mais nos surpreendeu foi o facto do Centro, por pretender dar apoio de proximidade à Escola da Conchada, estar a ser explorado por esta Câmara Socialista e Comunista.


Efetivamente, o valor que desde há vários anos a Sagrada Família recebe da Câmara por almoço escolar é apenas de 2,15 euros, quando a despesa real calculada é de 3,10 euros, pelo que, até à data, neste ano letivo, já acumularam um prejuízo superior a sete mil euros.


Tendo solicitado a revisão dos preços em agosto de 2020, a Câmara não deu resposta positiva à justa solicitação, tendo sido dito que o valor não poderia ser alterado para o presente ano letivo, aparentemente por causa do concurso público, feito com um valor estranhamente esmagado. O preço base deveria ter sido devida e atempadamente ajustado.


Os preços do mesmo concurso (aprovado em reunião da CMC de 13/07/2020), para outras escolas, são muito superiores, variando entre 3,20 e 3,95 euros, embora possam incluir transporte.


Curiosamente, em 17 de agosto de 2020, aprovámos em reunião do executivo, e muito bem, um contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Brasfemas para fornecimento de refeições escolares ao Centro Escolar de Brasfemes, em que é atribuído um valor de 3,30 euros por almoço e por dia, onde, entre outros, são referidos os princípios da não discriminação e da necessidade e suficiência de recursos. Porque não foram estes princípios aplicados também na Conchada?


Por conseguinte, além de instarmos a Câmara a corrigir os valores do almoço na EB1 da Conchada, para o próximo ano letivo, consideramos de toda a justiça que a Câmara atribua um apoio financeiro extra à Sagrada Família, compensatório das perdas registadas, que foram agravadas pela pandemia COVID-19, com as devidas justificações legais.


É de toda a Justiça, pois, com estes valores, é a Sagrada Família que está a subsidiar a Câmara.

Algumas fotografias da visita:


Pode ler a 2ª parte da intervenção inicial do vereador José Manuel Silva aqui.

Pode ler a 3ª parte da intervenção inicial do vereador José Manuel Silva aqui.