2ª parte da intervenção inicial da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 14 de junho de 2021
Os acidentes e as catástrofes naturais ou tecnológicas são cada vez mais recorrentes, pelo que a redução dos fatores de risco apresenta-se como uma preocupação crescente quer para o poder político quer para as populações. Também a COVID-19 veio tornar as vulnerabilidades das cidades, ainda mais visíveis.
Foi com esse objetivo que, em 2010, a ONU lançou o programa “Cidades Resilientes”, no âmbito do qual as autarquias são encorajadas a reforçar as estratégias de redução de catástrofes, em linha com os objetivos da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. Nesse âmbito, foi ainda instituído o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, celebrado a 13 outubro, e constituído um Fórum Europeu para Redução do Risco de Catástrofes, com o objetivo de proporcionar a partilha de experiencias e o debate numa plataforma global, a qual inclui as plataformas de âmbito nacional.
Em Portugal essa participação é assegurada pela Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes (PNRRC), coordenada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que integra a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e diversos representantes de entidades sectoriais.
Em janeiro de 2020, a rede integrava 36 cidades e vilas portuguesas, num universo de mais de 2000 cidades reconhecidas pela ONU. Mais uma vez, Coimbra está fora desta rede!
Coimbra pela sua antiguidade e monumentalidade detém edifícios com séculos de existência e infraestruturas envelhecidas, o que justifica o desenvolvimento de projetos de reabilitação urbana e de estudos que permitam reduzir os riscos de atividade sísmica, de cheias, de deslizamentos de terra e envelhecimento da população. É para isso indispensável desenvolver estratégias que considerem a identificação correta de cenários, a priorização dos riscos previsíveis e a seleção de instrumentos de financiamento seja para reduzir riscos seja para enfrentar os desastres de forma eficaz.
Assim, o Somos Coimbra desafia o Sr. Presidente, em linha com o Plano Municipal para as Alterações Climáticas, a oficializar a adesão de Coimbra a esta iniciativa de forma a encorajar a adoção de medidas que permitam aumentar a resiliência da cidade para superar e recuperar das catástrofes e das suas consequências.
Ler a 1ª parte da intervenção da vereadora Ana Bastos aqui.