Posicionamento dos vereadores do Somos Coimbra sobre o Estudo Prévio da Ciclovia de Bencanta, apresentado na Reunião de Câmara de 9 de novembro de 2020
O Somos Coimbra saúda todas as iniciativas que procurem promover os modos ativos em Coimbra e em particular, ações dirigidas aos jovens, segmento etário fisicamente preparado e motivado para aderir a estes modos alternativos e assim impulsionar outros extratos populacionais mais reticentes.
Contudo defendemos a oferta de soluções adequadas e seguras e não meias soluções, como nos têm vindo a ser apresentadas. Criar ciclovias, só por si, e de qualquer maneira não vai criar uma “onda” espontânea de ciclistas que contribua para a desejada “(…) visão de Coimbra como uma cidade saudável e sustentavelmente desenvolvida. (…)”. Se pretendemos motivar o uso quotidiano da bicicleta e não apenas para lazer, é preciso garantir que é mais fácil circular de bicicleta do que de carro. É um principio simples e que deve ser adotado de forma pragmática!
Lamentavelmente em Coimbra, continuamos a encaixar passeios e ciclovias, em locais onde cabem e quando não cabem interrompem-se ou partilham-se com outros modos. A CMC está, cada vez mais preocupada em acumular quilómetros de ciclovia construídos, só para propagandear que investiu em modos ativos, do que em oferecer uma verdadeira rede clicável segura e funcional.
Citando Enrique Peñalosa, ex-mayor de Bogotá e que desenvolveu um trabalho notável na implementação dos transportes coletivos e no uso da bicicleta, “Uma cidade avançada não é um sítio onde o pobre se desloca de carro, mas sim onde o rico usa transportes públicos”.
O Somos Coimbra tem consciência que não se muda o paradigma de um dia para o outro, mas é preciso investir nos cinco princípios básicos de dimensionamento, de forma a garantir a disponibilização de uma rede lógica, continua, direta, segura e atrativa. Por isso deixamos os seguintes contributos:
A ciclovia não deve iniciar-se junto à passadeira por debaixo dos viadutos da Casa do Sal, tal como previsto, mas garantir a sua ligação à rede urbana existente e à rede intermunicipal programada, prevendo a materialização de uma passagem para ciclistas que lhe confira prioridade de passagem.
O trecho partilhado com veículos junto aos túneis sobre a linha férrea e N341, com cerca de 100 m de comprimento, é um ponto crítico do ponto de vista de segurança rodoviária, pelo que deve ser objeto de intervenção. Elencar a possibilidade de construção de uma passagem superior ciclável, paralela à N341, que evite a partilha com as viaturas, ao sucesso da ciclovia junto dos potenciais utilizadores é o mesmo que assumir que a mesma nunca será construída, uma vez que, a deficiente solução atual e a falta de uma política integrada de promoção do uso da bicicleta nunca se traduzirão no seu uso massivo. Nesse sentido propõe-se que, em negociação com as infraestruturas de Portugal, sejam envidados esforços adicionais no sentido de alargar, desde já, a plataforma rodoviária para inserção da ciclovia individualizada, mesmo que tal ação exija a construção de muros de suporte à linha ferroviária.
A colocação de um canalete associada à escadaria das passagens superiores para peões, para facilitar o transporte da bicicleta na subida de um desnível de mais de 6m, deve ser encarada como uma solução alternativa e não como solução de base para acesso à Escola Superior Agrária (ESA). Afiguram-se assim 2 soluções que devem merecer avaliação por parte da CMC: (1) ou são previstos meios mecânicos como um elevador, dando ainda resposta, às pessoas de mobilidade reduzida, tal como estabelecido no Regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos, consubstanciada através do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, ou; (2) deve ser avaliada a transformação da Avª Mário Silva (acesso paralelo à N341- via rápida de Taveiro) em sentido único Este-Oeste, permitindo a afetação de uma das vias à circulação pedonal e ciclável de acesso à ESA e ao centro urbano de S. Matinho do Bispo, potenciando assim a criação de uma alameda arborizada de ligação desta zona à zona ribeirinha do Mondego. A eliminação de um sentido de circulação permitiria conferir segurança no atravessamento do túnel sob a EN341, através da materialização de circuitos individualizados.
Em complemento, recomenda-se que em fase de projeto de execução seja previsto o projeto de iluminação pública, de forma a garantir a segurança pessoal em período noturno.
Considera-se ainda que face aos programas de financiamento que se perfilam, no âmbito do ENMAC 2030 (Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030), tal como já aqui foram avançados pelo Somos Coimbra, importa dispor de projetos amadurecidos, que possam ser submetidos a candidatura para financiamento. Neste âmbito, importa ainda avançar, desde já, para o projeto da passagem superior paralela à EN341 e que permitirá a continuidade da ciclovia na direção de Taveiro.
Finalmente importa ter presente a experiência internacional. O estímulo ao uso da bicicleta, apesar da sua relevância, não passa só pela disponibilização de infraestruturas adequadas e seguras, mas pela adoção de uma política estratégica e integrada de incentivo ao seu uso, através da disponibilização de sistemas de bike-sharing, incentivo à compra de bicicletas, disponibilização de parques de estacionamento (protegidos em situações de intempéries) e o envolvimento de stakeholders, destacando-se a celebração de protocolos de colaboração com as Instituições de Ensino para dinamização de ações de sensibilização dos jovens, disponibilização de vestiários e outras medidas de apoio.
Porque defendermos a criação de uma rede ciclável para Coimbra lógica, direta, contínua, atrativa, segura e capaz de estimular o seu uso quotidiano e, por não nos revermos nesta politica de somatórios de intervenções e de remendos sem preocupação de interligação com o coletivo, iremos abstermo-nos nesta votação.