Contributo do Somos Coimbra para o Programa Municipal para as Alterações Climáticas
Cartoon da autoria do Movimento Humor
Durante o período de consulta pública do Programa Municipal para as Alterações Climáticas (PMAC), para a próxima década, o Movimento Somos Coimbra fez questão de enviar o seu contributo à Câmara Municipal de Coimbra (CMC), reunindo um conjunto de comentários e de sugestões para apreciação.
Os contributos do Somos Coimbra, agora também da coligação Juntos Somos Coimbra, subdividem-se em propostas de alteração metodológica, em propostas de medidas aplicadas aos diferentes campos setoriais e em comentários específicos. Ler contributo completo aqui.
O Movimento Somos Coimbra entende que o PMAC tem de se afirmar como um instrumento chave e orientador da política de desenvolvimento sustentável do Município. Não pode, por isso, ser mais um mero documento de avaliação generalista para “meter na gaveta”.
De facto, o PMAC deve condicionar o desenvolvimento e revisão dos inúmeros instrumentos de planeamento e de gestão municipal e tem de se assumir como um programa orientador, objetivo, quantificado e que integre um número bem definido de ações muito concretas e de medidas devidamente pensadas e viabilizadas (técnica e financeiramente), para que possam ser concretizadas, total ou parcialmente, no período de 10 anos.
Basta atentar à destruição da galeria ripícola da margem direita do Mondego, para a qual não se conhece qualquer planeamento, e aos erros, limitações e insuficiências do chamado Plano Municipal de Arborização 2021, para se perceber a enorme e chocante contradição entre a teoria generalista e a prática concreta da CMC.
Entre as oito propostas metodológicas do Somos Coimbra para o PMAC, destacam-se a definição de política integrada de combate às alterações climáticas, pois um plano desta natureza deverá apresentar a política global do município em matéria de alterações climáticas; a quantificação de objetivos e de metas, comparativamente a um cenário base de referência; a viabilidade financeira e institucional: para cada ação e medida proposta, deve ser igualmente definido o custo previsível que lhe está associado; a implementação e a monitorização do plano: para além da existência de uma equipa interna à CMC encarregue pela implementação do PMAC e de uma comissão externa alargada de acompanhamento, o Somos Coimbra entende que deverá emanar dessa comissão um grupo técnico de acompanhamento responsável pelo desenvolvimento de análises comparativas quantificadas e sistemáticas; a disseminação dos resultados/criação de uma via de comunicação com o exterior, que permitam a monitorização e promover a partilha de conhecimentos com outros municípios; e ainda a reformatação do documento à semelhança do investimento feito do “Perfil Municipal da Saúde”.
Para além das propostas gerais metodológicas, o Somos Coimbra contribuiu ainda com mais de 50 propostas em oito áreas setoriais: Mobilidade e Transportes; Energia; Gestão dos resíduos sólidos; Gestão dos recursos hídricos; Infraestruturas básicas; Qualidade do ar e do espaço público; Floresta e espaços verdes; e Envolvimento e Sensibilização da população.
Em jeito de conclusão, importa sublinhar que o PMAC envolve um conjunto de 75 ações que, embora relevantes, na sua maioria já se encontram em execução ou programadas, pelo que não traduzem verdadeira inovação. O Somos Coimbra considera que um plano estratégico desta natureza não pode deixar de ser mais alargado e ambicioso, mesmo que algumas das ações propostas extravasem o domínio de intervenção da CMC, obrigando à formalização de parcerias de colaboração ou exijam um período temporal mais alargado para a sua execução.
O Somos Coimbra reconhece também o esforço empreendido pelo grupo de trabalho que levou a cabo a elaboração do PMAC, particularmente face à necessidade imperiosa de envolver equipas alargadas e pluridisciplinares, durante uma fase de confinamento derivada de uma pandemia.
Somos Coimbra
20 de maio de 2021