Contribuição do movimento Somos Coimbra, no âmbito do debate público, para a “Visão Estratégica para a Recuperação Económica de Portugal 20-30”
O Governo entendeu solicitar uma Visão Estratégica para a Recuperação Económica de Portugal 20-30 ao Prof. António Costa Silva e submeter este trabalho a consulta pública.
O movimento Somos Coimbra analisou esta Visão Estratégica com atenção e entendeu contribuir com o envio de um documento estratégico englobando um vasto e ambicioso conjunto de 35 propostas, que são também nossos propósitos, a que chamámos de “Coimbra, o Centro do Centro”.
No essencial, a Visão Costa Silva esquece Coimbra, o que não admira, pois os sucessivos governos da Câmara reduziram Coimbra a um irrelevante 65º lugar nacional na produção de bens para exportação. É preciso inverter esta situação e, com os concelhos vizinhos, impedir a atual tendência para bipolarizar Portugal nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Coimbra precisa readquirir a sua posição central na sua região sendo fundamental para isso uma aposta firme em políticas de desenvolvimento e em investimentos públicos e privados que permitam contrariar as tendências de perda populacional e de envelhecimento e assim alavancar as mudanças necessárias à sua afirmação às escalas nacional e global.
Porque consideramos que o desenvolvimento de Coimbra tem de passar por uma estratégia integrada para a dinamização dos diferentes sectores que podem gerar riqueza e emprego, o Somos Coimbra propõe um conjunto de medidas nos sectores da Reindustrialização e Criação de Emprego; do Turismo; da Ciência e Tecnologia; da Saúde e Bem Estar; da Mobilidade e dos Transportes; da Educação, da Cultura e da Qualidade de Vida dos Conimbricenses.
Apresentamos nesta conferência de imprensa algumas das medidas essenciais (as outras podem ser consultadas no nosso sítio):
A Câmara de Coimbra deve reconhecer que, sozinha, não será capaz de alavancar o desenvolvimento do concelho de Coimbra e, por arrasto, da região. Por isso, propomos a criação de um Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra, envolvendo as instituições do concelho, e incluindo personalidades de reconhecido mérito e visibilidade nacional e internacional, que elabore com a possível brevidade um “Plano de Recuperação Económica e Social de Coimbra 20-30”, que permita construir consensos sobre objetivos e prioridades. As nossas propostas são, desde já, pontos de partida abertos a discussão. Além disso, Coimbra deve trabalhar em conjunto com outras Câmaras para objectivos comuns bem definidos da região.
Pugnamos pela reconversão industrial, ou reindustrialização, que se afigura fulcral para o desenvolvimento económico e social e para a criação de emprego. Há muito que Coimbra não atrai investimentos empresariais de média ou grande dimensão em novas empresas, precisando de muitas dezenas destes investimentos. Para isso, são necessárias medidas, nomeadamente de fiscalidade municipal, que promovam inteligente e proactivamente a atração de investimento, numa base não só de inovação mas também de sustentabilidade ambiental.
A Visão Estratégica 20-30 para o país orienta-se para a diversificação da economia e a construção de uma economia mais inclusiva. É necessário definir uma estratégia para a atividade económica em Coimbra, que deverá passar pela engenharia informática, pelas bioindústrias e indústrias de saúde, e pela economia do ambiente, criando oportunidades de emprego, de modo não só a manter os jovens mais talentosos da região como a atrair jovens de outras regiões.
Pretendemos alargar e requalificar as zonas industriais, nomeadamente a zona industrial de Taveiro, que tem um imenso potencial e espaço de expansão, mas também Eiras e Souselas, respondendo às modernas necessidades dos médios e grandes investimentos, designadamente os mais inovadores. Queremos relançar o iParque, em colaboração com o Instituto Pedro Nunes, mediante investimentos que privilegiem os jovens empresários na ocupação dos espaços.
Vamos combater a lentidão dos processos de licenciamento. Tornar os procedimentos menos burocráticos, mais rápidos e mais eficazes é crucial, como afirma a Visão Estratégica 20-30. Insistimos numa ideia que temos apresentado: para atrair investimento é urgente acelerar os processos de decisão dos projetos entrados na Câmara com um programa simplex que inclua a redução ou mesmo isenção de algumas taxas. É também urgente retomar o processo de certificação externa da qualidade da administração local, reforçando mecanismos de acessibilidade, transparência e flexibilidade nos processos administrativos.
A Visão Estratégica 20-30 enfatiza a relevância do Turismo, que representava 13% do PIB nacional antes da pandemia. Prevendo uma evolução desta, é preciso que Coimbra prepare um programa de revitalização deste sector de modo a diversificar a oferta e a atrair turistas, nacionais ou estrangeiros. Neste âmbito, propomos a criação de um Conselho Municipal de Turismo, envolvendo todos os parceiros deste sector, designadamente a Universidade, que apresente um “Plano Municipal e Regional de Turismo” para a década 20-30. Coimbra e a sua região precisam de desenhar e concretizar uma estratégia para o turismo, uma área plena de potencialidades.
A transição digital, em que Coimbra tem competências únicas, deve ser um dos eixos essenciais da estratégia de desenvolvimento de qualquer cidade. A Câmara de Coimbra tem a obrigação de dar o exemplo nos seus serviços, investindo o que for necessário para se tornar uma Câmara sem papel e para Coimbra se assumir como uma smart city, uma cidade do futuro, que ponha ao serviço dos cidadãos que nela vivem ou a visitem as novas tecnologias.
Coimbra deve afirmar-se como pilar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a concretização de investimentos essenciais no Centro Hospitalar e Universitário (CHUC), em particular a indispensável construção da nova maternidade e o desenvolvimento, com a necessária reconversão e valorização do Hospital dos Covões, que além dos indispensáveis serviços que hoje presta poderá vir a desenvolver outros. É nossa intenção definir Coimbra como o centro nacional da Geriatria e Gerontologia, aproveitando a capacidade já instalada com o Ageing@Coimbra e o Multidisciplinary Institute for Ageing. A estratégia que Coimbra pode e deve desenhar é óbvia, considerando a necessidade de reforçar o SNS nesta área: perfilar-se para liderar a geriatria a nível nacional e ser uma cidade de referência da assistência, do conhecimento e da investigação à escala internacional, nomeadamente através da construção de um moderno Polo Geriátrico, o primeiro do país, e desenvolvendo um programa de ampliação e qualificação da rede de cuidados a idosos, que a pandemia COVID-19 revelou ser bem necessário.
Coimbra, como centro do Centro, tem de ser incluída na alta velocidade, através da ampliação da estação velha, com eventual relocalização, construindo uma grande e funcional estação multimodal de Coimbra que acomode todos os meios de transporte (urbanos e suburbanos, como o Metro Mondego; regionais e nacionais), e que esteja devidamente preparada para o comboio de alta velocidade. Vemos com enorme preocupação que as obras na atual localização de Coimbra B possam excluir Coimbra da proposta de alta velocidade, beneficiando o eixo Aveiro-Hendaia-Paris.
Consideramos que se deve planear e construir em Coimbra, em conjunto com empresários, um espaço de dimensões adequadas para grandes Feiras, Exposições e Congressos. Tal espaço não existe entre Lisboa e Porto. Em particular, Coimbra não possui uma área estruturada e apropriada para responder às especificidades deste tipo de eventos, já que o Convento de S. Francisco não foi devidamente dimensionado para congressos e está essencialmente devotado a atividades culturais. Para isso poderá ser preciso relocalizar a base dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos - SMTUC (em articulação com o plano do Metro Mondego) e libertar aquela imensa área, num local nobre da cidade, para um grande projecto, moderno e multifuncional, que assegure a melhor ligação da cidade ao rio Mondego. Pretendemos atrair congressos científicos e empresariais de dimensão adequada à capacidade hoteleira instalada, mas que estimule o seu crescimento, tirando partido do papel da Universidade.
É nosso propósito procurar e aplicar financiamento um plano de recuperação urbana da Baixa e da Alta de Coimbra. Relevante para a revivificação da Baixa será a criação aí, em parceria com a Universidade, de uma residência universitária e de uma grande e moderna sala de estudo, aberta 24 horas por dia, iniciativas que responderiam à falta de oferta deste tipo de estruturas para os estudantes.
Queremos dar autonomia de gestão à estrutura do Convento de São Francisco, permitindo a melhor organização de encontros e eventos culturais e a rendibilização dos equipamentos. A estratégia deve ser a ligação entre a cultura artística e literária e a cultura científica e tecnológica, aproveitando o grande potencial cultural instalado na cidade, e confluindo num projecto que dê grande visibilidade à urbe e à região. Deve ser repensada e reforçada a rede de museus municipais.
É nossa intenção transferir a Penitenciária de Coimbra para fora do perímetro urbano, para o local já reservado no Plano Diretor Municipal, com utilização do histórico edifício, devidamente adaptado e ampliado por um projeto arquitectónico ambicioso, para fins de cultura, educação e lazer. Pode ser uma Casa do Conhecimento, que possa albergar a maior biblioteca / mediateca do país.
Em parceria com a Universidade, e no quadro do reforço da marca Coimbra – Património Mundial da Humanidade, pretendemos avançar com a segunda fase do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, num moderno projeto museológico. No mesmo quadro, pretendemos valorizar a rua da Sofia, recuperando e abrindo os antigos colégios.
Desenvolveremos uma ampla zona de aproveitamento do Mondego para fins recreativos e turísticos, incluindo um complexo de piscinas ao ar livre com ampliação da mini-piscina do Mondego, restaurantes, bares e espaços para eventos, em plano acima do leito de cheia, de modo que os cidadãos possam usufruir do rio.
Coimbra tem futuro e o Centro, centrado em Coimbra, também.
Pode ler a contribuição do Somos Coimbra para o Programa de recuperação para Coimbra 20-30 na íntegra aqui.
A contribuição do Somos Coimbra foi apresentada em conferência de imprensa online hoje, 11 de setembro de 2020