Como promover a integração da população migrante no concelho? - Contributo do SC para a Coolectiva


Imagem da "Coolectiva"



A Coolectiva perguntou às diversas forças políticas da cidade " Como promover a integração da população migrante no Concelho de Coimbra?", no âmbito da rubrica "Questões Coimbrãs".


José Manuel Silva, candidato a presidente da CMC pela coligação Juntos Somos Coimbra, respondeu em nome do Movimento, num contributo que aqui transcrevemos:


«As migrações forçadas são consequência do desequilíbrio do modelo económico mundial, gerador de profundas desigualdades e injustiças que forçam as pessoas a procurarem a sobrevivência em regiões distintas daquelas onde nasceram e cresceram. O fenómeno da emigração intensificou-se em determinados períodos da história de Portugal e as remessas dos emigrantes constituem, ainda hoje, uma componente importante da balança económica nacional. Os portugueses continuam a emigrar, mas já com um nível de formação muito superior ao passado, num processo de fuga de cérebros que representa uma sangria danosa para o nosso país. Portugal tornou-se também um receptor de imigrantes, normalmente menos qualificados (entre outros altamente qualificados), que vêm trabalhar em tarefas mal remuneradas e que exigem pouca formação, com implicações económicas complexas e contraditórias que extravasam a temática deste texto. Sendo um país que perde população e envelhece rapidamente, Portugal precisa de imigrantes para o seu desenvolvimento económico e sustentabilidade demográfica, desde talentos internacionais a trabalhadores menos diferenciados.


No sentido de incluir com humanismo esta população migrante, Portugal deve instituir mecanismos de reciprocidade e atuar proactivamente com rigor para evitar a exploração dos migrantes e a potencial atuação de redes de tráfico de pessoas. Para além das questões de âmbito governamental e nacional, a inclusão dos migrantes faz-se essencialmente a nível local e municipal. Preocupam-nos problemas como a vulnerabilidade da mulher imigrante, as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e de habitação, as dificuldades nos processos de regularização e no reconhecimento de habilitações, os fracos apoios no ensino da língua materna e ao associativismo, etc.


É certo que Coimbra integra a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais, mas, como mostra o Diagnóstico Social de Coimbra de 2018 e o Plano de Desenvolvimento Social de Coimbra 2018-2021, os problemas e as lacunas da temática ‘migrantes’ são imensos e continuam sem respostas municipais adequadas! Ao contrário de outros concelhos, a Câmara de Coimbra não tem ainda um Programa Municipal específico para a Inclusão de Imigrantes, que, em diálogo com os migrantes e as suas associações, iremos desenvolver no futuro, com o diagnóstico local, as respostas integradas pluridisciplinares disponíveis e a criar e os compromissos e apoios da autarquia. De igual forma, iremos promover a adesão de Coimbra à Rede de Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade e a participação dos migrantes em atividades culturais e políticas locais.»