Resumo das propostas do Somos Coimbra em tempos de pandemia


Intervenção do vereador José Manuel Silva na Reunião de Câmara de 11 de maio de 2020

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, terminado o Estado de Emergência, que, ao contrário de outros, respeitámos, os vereadores do movimento Somos Coimbra estão de volta às reuniões presenciais da Câmara.


Temos muito a dizer nestes 5 minutos antes da Ordem do Dia.


Este dificílimo período para os portugueses e uma prova de fogo para o país, ensinou-nos muito sobre a Câmara de Coimbra e a orientação política da maioria PS-PCP que a Governa.

Devido à pandemia do vírus SARS-CoV-2, o Somos Coimbra focou-se na problemática envolvente desta doença e usou o Facebook também para divulgar informação científica, epidemiológica e de contenção desta pandemia vírica, colaborando no esforço colectivo de guerra ao novo vírus, que já conta mais de mil mortos. Apresentámos formalmente 47 propostas para o Município. Infelizmente, em mais uma violação grosseira do Regimento desta Câmara, nenhuma das nossas propostas foi agendada. Recordaremos algumas.


1 – Propomos e voltamos a insistir no agendamento da duplicação do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), de forma a permitir às entidades gestoras das Comissões Sociais de Freguesia responder às novas necessidades sociais resultantes da pandemia provocada pela doença Covid-19. Não compreendemos que, em pleno estado de emergência e grave crise social, a coligação PS-PCP tenha cortado o FMES em 22000 euros relativamente ao que estava aprovado no orçamento para 2020. Há muitas famílias a passar fome, que precisam de ajuda imediata e o valor do Fundo é perturbadoramente insuficiente; acreditamos que, mesmo duplicado, terá de ser reforçado.


2 – As resoluções do Conselho de Ministros que declaram e regulamentam a situação de calamidade, reconhecem que “o levantamento gradual das medidas de confinamento conduzirá inevitavelmente a um aumento dos novos casos de infeção com o coronavírus”, pelo que a população “deve procurar cumprir um dever cívico de recolhimento domiciliário, dando primazia às atividades, decisões e deslocações que não impliquem um contacto social alargado. E, nesse sentido, o exercício profissional mantém-se em regime de teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam”. Terminadas as citações, não vamos mais insistir na realização destas reuniões à distância. A coligação PS-PCP é o que é e só as próximas eleições a farão mudar. Mas sublinhamos o teletrabalho, que esta Câmara tanto dificultou no que respeita a alguns trabalhadores. Por isso mesmo escrevemos uma carta aberta aos trabalhadores desta Câmara, para que não percam a esperança de trabalhar numa organização bem gerida e respeitadora, cujo espírito e letra aqui reiteramos.

No sentido da facilitação do teletrabalho, apresentamos uma nova proposta, tendo em conta que o futuro próximo será bem diferente do passado recente: a evolução da Câmara de Coimbra para uma “Câmara sem papel”, com desmaterialização de todos os processos e a possibilidade de todos os assuntos serem tratados rapidamente e à distância por via digital. Algo que, sete anos volvidos, esta Câmara de Coimbra não conseguiu. Não basta digitalizar documentos.


3 – Esta pandemia veio revelar que os residentes em largas zonas do concelho de Coimbra são negativamente discriminados pela baixa qualidade das ligações à Internet na sua zona. O Somos Coimbra considera que esta situação, em que tantos munícipes e alunos são forçados à infoexclusão, é inaceitável e é da responsabilidade desta Câmara e da coligação PS-PCP, que não negociou com as operadoras, ao contrário do que fizeram outros municípios, que têm cobertura a 100% de fibra ótica. Assim, depois de ganharmos as próximas eleições autárquicas, assumimos o compromisso de garantir que todos os lugares do concelho de Coimbra tenham rapidamente cobertura com fibra ótica, por forma a garantir um serviço de Internet rápido para todos os munícipes.


4 – Algumas das nossas propostas são particularmente positivas para o concelho e para os munícipes, como demonstra o agendamento para hoje, mas só porque agora também foi apresentada pela APBC, da isenção por um ano de taxas pela ocupação do espaço público; naturalmente, votaremos a favor. Nesta reunião e no devido ponto, vamos apresentar a nossa proposta de reforço do apoio aos Bombeiros de Brasfemes e aos Voluntários.


Propomos ainda o agendamento de quatro propostas para a próxima reunião da Câmara:


a) A criação de uma Comissão Municipal para a Emergência Económica, juntando a CMC, as associações empresariais e sindicatos com expressão no município, bem como académicos e empresários de referência, para acompanhar a evolução económica do concelho, coordenar ações e propor mecanismos rápidos de intervenção.

b) A duplicação da publicidade institucional nos órgãos de comunicação social local durante seis meses, considerando que têm a sua sobrevivência em risco, o que seria uma grave perda para a democracia e a história de Coimbra.

c) A realização de um rápido levantamento das necessidades imediatas das associações culturais, desportivas e recreativas, que decorram dos efeitos da pandemia COVID-19, para que seja legalmente garantida pela CMC a sua sobrevivência à pandemia.

d) A distribuição pela Câmara de máscaras sociais a toda a população do concelho, com instruções para a sua correta utilização, porque é um dos principais meios de prevenção e combate ao SARS-CoV-2.


5 – Quando ganhar as eleições, o Somos Coimbra compromete-se a transmitir todas as reuniões da Câmara online e a autorizar, sempre que justificado, a participação nas reuniões por videoconferência. Lamentavelmente, esta coligação negativa e antiquada revelou-se incapaz de organizar as reuniões do executivo à distância e não autorizou sequer que os vereadores que o solicitaram participassem nas reuniões por videoconferência.

Termino desejando Saúde para todos e para todas!