Reabrir as reuniões da Câmara Municipal de Coimbra aos cidadãos e transmiti-las online



Sem necessidade, o Partido Socialista suspendeu a participação dos cidadãos e dos jornalistas nas reuniões da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) durante o Estado de Emergência, impedindo a sua participação à distância, criando assim obstáculos ao normal exercício da democracia. Agora com o país em situação de calamidade, o que vai exigir ainda mais sentido de responsabilidade por parte de todos, continua a não haver razões para esta suspensão.


O Somos Coimbra propõe que a participação dos cidadãos e dos jornalistas seja imediatamente retomada, embora por videoconferência e não presencialmente, dado ainda estarmos em situação de grande risco de recrudescência da pandemia COVID-19 e ser essencial manter o distanciamento social.


Apesar de se viver uma situação excecional, é crucial que os munícipes continuem a ter oportunidade de intervir, ou pelo menos de acompanhar o debate, à semelhança do que acontecia antes do Estado de Emergência, em que as reuniões eram abertas ao público. Veja-se, por exemplo, o caso do Município da Mealhada, que promove as intervenções dos munícipes por videoconferência. Estamos numa altura em que é central acompanhar o desenvolvimento e envolver as pessoas, não afastá-las.


De forma a dar oportunidade de participação a toda a população, o Somos Coimbra propõe que as Juntas de Freguesia, nas suas próprias instalações, apoiem os seus fregueses que não tenham forma própria de participar/assistir por videoconferência. Caso alguma Junta de Freguesia não esteja dotada de equipamentos necessários para oferecer esse suporte, o Somos Coimbra propõe que seja a CMC a proporcionar os equipamentos e o apoio técnico que lhes permita ultrapassar o problema.


Lembramos e insistimos ainda na proposta do Movimento Somos Coimbra de transmissão direta das reuniões por via digital, à semelhança de outros municípios (exº: Figueira da Foz), o que permite promover a transparência e o debate construtivo das questões autárquicas, para além de reforçar os próprios compromissos de governação e enriquecer a democracia.

Este entendimento permite ainda abranger, de forma lata, o próprio Regimento das Reuniões da CMC, que prevê que as reuniões ordinárias são reuniões abertas ao público, sobretudo numa altura em que o online é a nova realidade.