Cartoon da autoria do Movimento Humor
2ª parte da intervenção da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 22 de fevereiro de 2021
Os jargões da multi e intermodalidade estão atualmente na base de qualquer política de mobilidade urbana sustentável. Também o aumento da consciencialização da população em geral para o controlo das alterações climáticas reclama por decisões globais exigentes e eficientes, onde se impõe a alteração aos hábitos tradicionais. Nesse contexto assistimos, particularmente na última década, ao surgimento de diversas alternativas de transporte e deslocação, com grande destaque para a mobilidade suave e micromobilidade, que competem pelo mesmo espaço e público. Paralelamente, está cada vez mais consolidada a ideia de que a mobilidade é um serviço, abrindo o mercado aos pacotes combinados de mobilidade.
Mas enfrentamos igualmente os desafios relacionados com as zonas periféricas, onde as deslocações pendulares para o trabalho e escola dependem maioritariamente da disponibilidade do transporte público com rotas e horários adequados às necessidades da população.
Neste contexto, e sendo imperativo que Coimbra dê um salto urgente no sentido da promoção da mobilidade sustentável, importa cada vez mais, afirmar-se como uma cidade aberta à opinião publica e à cidadania, ouvindo opiniões, reclamações e sugestões.
Nesse sentido, o Somos Coimbra propõe que a Câmara Municipal de Coimbra submeta à Assembleia Municipal a criação da figura de “Provedor da Mobilidade”, cuja função terá como prioridade a promoção e a defesa da criação de acessibilidades e de mobilidade para todos os cidadãos, independentemente do modo de transporte utilizado. Tem ainda como missão a inclusão de todas pessoas com mobilidade reduzida, defendendo os direitos e legítimos interesses destes cidadãos, contribuindo para a inclusão e coesão social no concelho de Coimbra.
O Provedor deverá atuar mediante a receção de mensagens eletrónicas ou consultas diretas, com participações, queixas, petições, sugestões remetidas pelos munícipes de Coimbra, sem prejuízo da iniciativa própria que lhe assiste.
O provedor será responsável por dar voz às sugestões e às reclamações apresentadas por cidadãos, em resultado de ações ou omissões por parte de entidades públicas ou privadas, pelos contactos com os serviços responsáveis, apresentando recomendações ou soluções mitigadoras/corretivas para ultrapassar os problemas reportados.
Criar esta figura é uma aposta na garantia de qualidade e transparência municipal no domínio da mobilidade e acessibilidades, com vista a melhorar o grau de satisfação dos direitos e interesses legítimos dos munícipes de Coimbra.
Leia a primeira parte da intervenção da vereadora Ana Bastos aqui.