Somos Coimbra propõe criação de Provedor da Mobilidade


Cartoon da autoria do Movimento Humor


2ª parte da intervenção da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 22 de fevereiro de 2021


Os jargões da multi e intermodalidade estão atualmente na base de qualquer política de mobilidade urbana sustentável. Também o aumento da consciencialização da população em geral para o controlo das alterações climáticas reclama por decisões globais exigentes e eficientes, onde se impõe a alteração aos hábitos tradicionais. Nesse contexto assistimos, particularmente na última década, ao surgimento de diversas alternativas de transporte e deslocação, com grande destaque para a mobilidade suave e micromobilidade, que competem pelo mesmo espaço e público. Paralelamente, está cada vez mais consolidada a ideia de que a mobilidade é um serviço, abrindo o mercado aos pacotes combinados de mobilidade.


Mas enfrentamos igualmente os desafios relacionados com as zonas periféricas, onde as deslocações pendulares para o trabalho e escola dependem maioritariamente da disponibilidade do transporte público com rotas e horários adequados às necessidades da população.


Neste contexto, e sendo imperativo que Coimbra dê um salto urgente no sentido da promoção da mobilidade sustentável, importa cada vez mais, afirmar-se como uma cidade aberta à opinião publica e à cidadania, ouvindo opiniões, reclamações e sugestões.


Nesse sentido, o Somos Coimbra propõe que a Câmara Municipal de Coimbra submeta à Assembleia Municipal a criação da figura de “Provedor da Mobilidade”, cuja função terá como prioridade a promoção e a defesa da criação de acessibilidades e de mobilidade para todos os cidadãos, independentemente do modo de transporte utilizado. Tem ainda como missão a inclusão de todas pessoas com mobilidade reduzida, defendendo os direitos e legítimos interesses destes cidadãos, contribuindo para a inclusão e coesão social no concelho de Coimbra.


O Provedor deverá atuar mediante a receção de mensagens eletrónicas ou consultas diretas, com participações, queixas, petições, sugestões remetidas pelos munícipes de Coimbra, sem prejuízo da iniciativa própria que lhe assiste.


O provedor será responsável por dar voz às sugestões e às reclamações apresentadas por cidadãos, em resultado de ações ou omissões por parte de entidades públicas ou privadas, pelos contactos com os serviços responsáveis, apresentando recomendações ou soluções mitigadoras/corretivas para ultrapassar os problemas reportados.


Criar esta figura é uma aposta na garantia de qualidade e transparência municipal no domínio da mobilidade e acessibilidades, com vista a melhorar o grau de satisfação dos direitos e interesses legítimos dos munícipes de Coimbra.


Leia a primeira parte da intervenção da vereadora Ana Bastos aqui.