#83

Boletim #83 (16 de julho de 2021)

Dinheiro público gasto aos milhões em obras para destruir



Dinheiro público gasto aos milhões em obras para destruir

Ao final de quase 4 anos de mandato, o Somos Coimbra fez uma avaliação das obras que não deveriam ter sido feitas e que comprovam a inequívoca má gestão da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), que aplica dinheiro público na realização de obras que são para destruir.

Entre as várias obras cujo interesse é muito questionável, é importante ver aquelas que serão demolidas, caso o MetroBus venha a avançar no próximo ano.

A primeira é a pavimentação da via central, efetuada com grande fanfarra pela Câmara Municipal há poucos anos, para “aumentar a mobilidade no centro da cidade”. Na visita organizada na passado sábado pela Metro Mondego às obras da Via Central resultou claro que essa pavimentação não serve para o MetroBus, pelo que já está a ser destruída, ainda antes de algum dia ter aberto ao serviço. Agora que se conhece o projeto final do MetroBus, fica claro aquilo que o Somos Coimbra sempre denunciou: o perfil transversal de 5m de largura, entretanto construído, fica longe de responder às necessidades das 3 vias previstas para materialização do canal do Metrobus, que exige um perfil de 9m. Gastaram-se 627 mil euros numa obra que afinal é para destruir!

Também o túnel do Choupal, junto à estação de camionagem, inaugurado em outubro de 2019, será aterrado, depois de investidos mais 518 mil euros. O túnel, em conjunto com a recém-construída rotunda compacta que o liga à avenida marginal, serão transformados numa grande praça, enterrando o túnel e os milhares de euros gastos na sua requalificação.

A tudo isto haverá a juntar as obras de requalificação da Rua João Machado e Manuel Rodrigues, no valor de 1,1 milhão de euros, para substituir o tamanho da pedra em passeios e o pavimento betuminoso da faixa de rodagem, por lajetas de granito, elevando o preço de reabilitação de 30 para 120€/m2 e os custos de reabilitação para níveis não quantificados.

Também a pista de BMX, localizada nos campos do Bolão, e que ocupa o circuito previsto, em Estudo prévio aprovado, para a alta velocidade, será a prazo, mais uma infraestrutura a demolir. “A cereja em cima do bolo” será esta Câmara insistir na concretização da beneficiação da estação de Coimbra B, no valor de 28 milhões de euros, nos termos aprovados e assim inviabilizar definitivamente a paragem da Alta Velocidade no centro da cidade, empurrando-a para os campos do Mondego.

É pena que esta proatividade não tenha sido usada para apressar as obras das freguesias, as quais, apesar de pequeno vulto, assumem uma enorme relevância para as populações locais, obrigando os presidentes das juntas a contar tostões e recorrem a engenharia financeira para responderem às preocupações básicas da população, tal como alertou a vereadora Ana Bastos na última Reunião de Câmara.

Cartoon da autoria do Movimento Humor


Ler intervenção na íntegra aqui.

"A juventude será uma das prioridades da coligação Juntos Somos Coimbra"


“A juventude será uma das prioridades da coligação Juntos Somos Coimbra nos próximos quatro anos de governação da Câmara de Coimbra”, garantiu José Manuel Silva na última Reunião de Câmara, numa intervenção totalmente dedicada aos mais jovens.

A CMC foi incapaz de fazer a diferença neste setor. O Somos Coimbra consultou o Portal da Câmara no que concerne o Conselho Municipal da Juventude e não encontrou nenhuma ata publicada e a última convocatória disponível data de 2018. O orçamento para 2021 também é o espelho da desvalorização dos jovens, apresentando inúmeras rubricas orçamentadas apenas com 10 euros, pelo que, relativamente às mesmas, nada foi feito, como é o caso do Fórum Municipal da Juventude, do cowork jovem, do Observatório da Condição Juvenil, do Cartão Jovem Municipal, da Rede de prevenção dos maus tratos a crianças e jovens, etc.

Esta realidade tem tradução em alguns indicadores oficiais da demografia do concelho de Coimbra: o seu elevado índice de envelhecimento e a perda de jovens.

Por exemplo, na faixa etária dos 25-29 anos, muito importante porque traduz a idade em que normalmente os jovens procuram o seu primeiro emprego, verifica-se que, de 2001 a 2020, Coimbra perdeu 49,9% dos residentes, uma catástrofe demográfica, que indicia uma brutal falta de emprego e compromete o futuro do concelho. Para comparação, Portugal perdeu 33,5%, o Centro 30,2% e Aveiro apenas 27,2%, percentagens muito abaixo da registada em Coimbra. Coimbra tem aqui um gravíssimo problema, sentido pelas famílias.

De facto, Coimbra não é um concelho para jovens, daí que esteja classificado no lugar 150º quanto ao índice de envelhecimento, com um índice de 205,7, para uma média nacional de 165,1.

José Manuel Silva reiterou que a juventude será uma das prioridades da coligação Juntos Somos Coimbra e avançou já com algumas propostas da mega coligação: “Desenvolveremos programas, que já temos em mente, no sentido de fomentar a criação de emprego, de facilitar o acesso à habitação, de adequar a mobilidade às necessidades dos principais polos concelhios de deslocação dos jovens e de melhorar a disponibilidade e acessibilidade a atividades lúdicas, desportivas e culturais, nomeadamente nas duas margens do Mondego. Vamos ouvir e trabalhar com os jovens, cuja irreverência criativa não receamos, bem pelo contrário, estimularemos, porque é uma das enormes riquezas da cultura de Coimbra. Uma juventude ativa e crítica, envolvida na criação de programas e dinâmicas inclusivas, inovadoras e sustentáveis, cria impacto na vida da cidade/concelho e constrói o futuro”.

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Empreitada Centro Escolar de Cernache: "Esta obra cobre-se de particular interesse e urgência"

A CMC continua a lançar concursos de empreitadas com preços extremamente reduzidos, não sendo por isso apelativos para as empresas em condições técnicas e financeiras saudáveis. Prova disso é que, na passada Reunião de Câmara, foi apresentada a abertura de novo procedimento após concurso deserto para a empreitada do Centro Escolar de Cernache. Como sublinhou a vereadora Ana Bastos, os próprios serviços técnicos, após revisão dos preços, vêm agora propor aumentar o preço base em 28%, passando a empreitada de 1,7 para 2,5 milhões de euros. Seria aceitável se se tratasse de um projeto antigo, mas sendo um projeto atual, a orçamentação já deveria refletir as dinâmicas do mercado atual. Os preços devem por isso, por princípio, subir pelo menos 20% em relação aos preços de mercado como forma de cobrir essas oscilações do mercado e de abrir o concurso à competitividade. Só assim se conseguirá limitar chamar a concurso as empresas que, por estarem em situação de sobrevivência, arriscam a propor preços anormalmente baixos, entrando posteriormente em insolvência. A tendência já existe, esta Câmara já se especializou nesta matéria, com os inúmeros concursos desertos, empresas insolventes e tomada de posse administrativa de obras, por falta de cumprimento dos programas de trabalhos, pelo que importa alterar esta prática corrente. Todas as obras são urgentes, mas tendo presente a situação precária destes alunos, esta obra cobre-se de particular interesse e urgência. Com este atraso, o Centro não vai estar disponível para o próximo ano letivo, pelo que esta obra irá afetar, tal como o Somos Coimbra previu, no mínimo, o funcionamento de 2 anos letivos.

Assim, face às dúvidas não esclarecidas levantadas na reunião de 26 de abril passado, em relação à adequação do projeto às necessidades das crianças e porque as famílias de Cernache merecem mais e melhor, o Somos Coimbra manteve o seu sentido de voto e absteve-se nesta votação.

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Alteração ao loteamento na Av. Afonso Henriques: Aumento da área de construção em 483m2 (+44%)

Na passada Reunião de Câmara foi submetida a aprovação do executivo mais uma operação de alteração ao loteamento sem se fazer acompanhar de uma única planta de conjunto, que permita aos vereadores terem nem que seja a noção da sua localização geográfica. Sabe-se que o loteamento ladeia a Avenida Afonso Henriques, local já por si consolidado e que, portanto, carece de cuidados especiais. A agravar trata-se de um loteamento antigo (década de 80), incidindo as alterações em 5 lotes (entretanto fundidos em 3), cujo solo, à luz da última revisão do PDM, é classificado como C1. Ou seja, deixam de ser aplicados parâmetros urbanísticos quantitativos e exatos, para serem tidos por base critérios de integração arquitetónica, paisagística e funcional, tornando assim a avaliação da operação muito mais permissiva e subjetiva. Apesar da área global do loteamento ter reduzido em cerca de 800m2, a proposta de alteração vem no sentido de se aumentar consideravelmente a volumetria da edificação, aumentando a área de construção em 4830 m2 (+44%) e o número de unidades funcionais passando de 6 para 70 fogos. Sem informação, sem peças desenhadas que ajudem a perceber a integração da alteração no conjunto do edificado e sem uma fundamentação técnica que justifique este aumento substancial dos parâmetros urbanísticos, sem que se conheça qualquer mais valia para a cidade, o Somos Coimbra viu-se obrigado a votar contra.

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Operação de loteamento em Celas conjuga boa relação entre componente edificada e a sua envolvente

A zona de Celas é seguramente uma das zonas mais condicionadas e densificadas da cidade de Coimbra, pelo que compete à CMC garantir o seu desenvolvimento harmonioso, autorizando operações urbanísticas que contribuam para qualificar a cidade e o espaço público. A operação urbanística para a zona de Celas, apresentada na última Reunião de Câmara, parece responder, de forma equilibrada, a este tipo de exigências. Para além de não esgotar a capacidade construtiva (tendência quase que generalizada em Coimbra), conjuga uma boa relação entre a componente edificada e a sua envolvente, ao mesmo tempo que integra mais valias significativas para a cidade: 1) melhoria da acessibilidade local, através da criação de uma nova via rodoviária e beneficiação da Praça Fausto Correia; 2) melhoria da acessibilidade pedonal, com uma passagem superior pedonal de acesso ao polo III; 3) criação de uma estrutura de verde para uso público. Por se tratar de uma fase de pedido de informação prévia, o Somos Coimbra fez questão de apresentar 5 recomendações a serem tidas em conta nas fases posteriores do licenciamento: i) a via desnivelada a ser criada na rotunda da Avª Costa Simões, para circulação de ambulâncias, carece de uma análise de viabilidade do perfil longitudinal; ii) não é percetível o racional em se optar por uma rotunda alongada; iii) a nova via de ligação entre a R. Costa Simões e a R. André Gouveia representa uma alternativa à Av. Armando Gonçalves, pelo que deverá assegurar funções de distribuidora principal; iv) considera-se inadequado que o acesso à escola Martins de Freitas e espaços adjacentes seja assegurado através de uma viragem à esquerda; v) não é clara a forma como as rampas de acesso ao estacionamento subterrâneo dos lotes 8 e 9 serão materializadas. Assim, e porque este loteamento, apesar de trazer alguns constrangimentos, traz igualmente um conjunto alargado e relevante de mais valias para a cidade, o Somos Coimbra votou favoravelmente esta operação de loteamento.

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Coligação Juntos Somos Coimbra promove diversas tertúlias online

Os grupos de trabalho que se encontram a finalizar o Programa Político da coligação Juntos Somos Coimbra estão a promover diversas tertúlias temáticas, com o objetivo de procurar ouvir especialistas das várias áreas e assim consolidar o programa.

Na próxima quinta-feira, dia 22, está prevista uma tertúlia na área do Turismo. Em breve, serão anunciados mais detalhes na Página de Facebook da coligação Juntos Somos Coimbra.

Ontem realizou-se a tertúlia “Coimbra, Cidade-Património. Que desafios para o futuro?”.


Visitas e reuniões recentes da Coligação Juntos Somos Coimbra

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a associação Fado ao Centro

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com os Bombeiros Voluntários de Coimbra

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Associação Asas à Imaginação

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Plural

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Cooperativa Bonifrates

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Litocar

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o Centro Norton de Matos

José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Associação Cultural Quebra Costas


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