Intervenção inicial do vereador José Manuel Silva na Reunião de Câmara de 12 de julho de 2021
Outdoor da juventude da coligação Juntos Somos Coimbra, localizado na Praça da República
A juventude será uma das prioridades da coligação Juntos Somos Coimbra nos próximos quatro anos de governação da Câmara de Coimbra.
Coimbra é uma cidade de estudantes, dos ensinos pré-primário ao universitário, aqui se encontrando algumas das escolas de referência do país, mas esqueceu-se do não menos importante, de ser também uma cidade mais atrativa e sustentável para os jovens, de lhes proporcionar mais espaços de lazer e recursos de smart-city, e, acima de tudo, um futuro.
Não vamos dizer que nada tem sido feito pela coligação PS-PCP/CDU em oito anos de governação desta Câmara, porque tal não corresponderia à verdade, quer no campo social ou de organização de eventos, quer nas áreas da educação e desporto, assim como no apoio a algumas iniciativas, nomeadamente com o orçamento participativo jovem e no apoio ao associativismo juvenil, medidas que sempre apoiámos e que representam a rotina de qualquer Câmara deste país. A Câmara de Coimbra foi incapaz de fazer a diferença.
Consultámos o Portal da Câmara no que concerne o Conselho Municipal da Juventude. Não encontrámos nenhuma ata publicada e a última convocatória disponível data de 2018.
O orçamento para 2021 também é o espelho da desvalorização dos jovens, apresentando inúmeras rubricas orçamentadas apenas com 10 euros, pelo que, relativamente às mesmas, nada foi feito, como é o caso do Fórum Municipal da Juventude, do cowork jovem, do Observatório da Condição Juvenil, do Cartão Jovem Municipal, da Rede de prevenção dos maus tratos a crianças e Jovens, etc., etc..
Continuamos a aguardar, por exemplo, a recuperação das degradadas e impróprias instalações do José Falcão e da Eugénio de Castro, tendo a Câmara perdido oportunidades para promover a sua recuperação, como já aqui referimos.
Na verdade, o que foi feito pela coligação PS-PCP/CDU é extremamente insuficiente e foi realizado sem uma linha de condução estratégica, sem concretização de medidas previstas, sem análise de resultados e sem correção de deficiências e de insuficiências.
Esta realidade tem tradução em alguns indicadores oficiais da demografia do concelho de Coimbra: o seu elevado índice de envelhecimento e a perda de jovens.
Por exemplo, na faixa etária dos 25-29 anos, muito importante porque traduz a idade em que normalmente os jovens procuram o seu primeiro emprego, verifica-se que, de 2001 a 2020, Coimbra perdeu 49,9% dos residentes, uma catástrofe demográfica, que indicia uma brutal falta de emprego e compromete o futuro do concelho. Para comparação, Portugal perdeu 33,5%, o Centro 30,2% e Aveiro apenas 27,2%, percentagens muito abaixo da registada em Coimbra. Coimbra tem aqui um gravíssimo problema, sentido pelas famílias.
De facto, Coimbra não é um concelho para jovens, daí que esteja classificado no lugar 150º quanto ao índice de envelhecimento, com um índice de 205,7, para uma média nacional de 165,1. Leiria, reconhecida pelo seu dinamismo económico, tem um índice de 154,8, muito mais favorável, revelando ser um concelho mais jovem do que a média nacional. O índice de envelhecimento é o número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas menores de 15 anos; um valor superior a 100 significa que há mais idosos do que jovens, um valor superior a 200 traduz um concelho dramaticamente envelhecido (PORDATA).
Reunimos com associações de jovens e quatro das principais preocupações que nos apresentaram estavam relacionadas exatamente com a empregabilidade qualificada e o acesso a habitação jovem, para evitar que os jovens sejam obrigados a sair de Coimbra para trabalhar, viver e constituir família, com a mobilidade e transportes no concelho, apontando várias lacunas ao serviço dos SMTUC, e com os espaços de atividades de lazer.
Como dissemos no discurso de apresentação da coligação Juntos Somos Coimbra, o principal problema de Coimbra é a falta de jovens residentes. Mas afinal, porque não há jovens? Não há jovens porque não há empregos, porque não há empresas, porque não há investimento, por causa desta Câmara Municipal. De 2002 a 2018 Coimbra perdeu 7% dos empregos, em contraciclo com o país.
Reiteramos que a juventude será uma das prioridades da coligação Juntos Somos Coimbra nos próximos quatro anos de governação da Câmara de Coimbra. Desenvolveremos programas, que já temos em mente, no sentido de fomentar a criação de emprego, de facilitar o acesso à habitação, de adequar a mobilidade às necessidades dos principais polos concelhios de deslocação dos jovens e de melhorar a disponibilidade e acessibilidade a atividades lúdicas, desportivas e culturais, nomeadamente nas duas margens do Mondego.
Vamos ouvir e trabalhar com os jovens, cuja irreverência criativa não receamos, bem pelo contrário, estimularemos, porque é uma das enormes riquezas da cultura de Coimbra. Uma juventude ativa e crítica, envolvida na criação de programas e dinâmicas inclusivas, inovadoras e sustentáveis, cria impacto na vida da cidade/concelho e constrói o futuro.
Nesse sentido, para além de continuarmos e reforçarmos aquela que tem sido a atividade rotineira desta Câmara, daremos uma verdadeira vida participativa e proporcionaremos um debate ativo e regular ao Conselho Municipal da Juventude, cujo deficiente funcionamento, por culpa desta coligação PS-PCP/CDU, já tivemos a ocasião de observar. Talvez por causa destas deficiências nenhuma ata deste conselho esteja acessível ao público através de uma pesquisa no Portal da Câmara, questão que também solucionaremos.
Aproveitaremos sinergias e prepararemos a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Inovação, Capital Europeia da Juventude e Cidade Europeia do Desporto.
Iremos ainda instituir o Provedor da Juventude, obrigatoriamente um jovem, um passo essencial num concelho que tem perdido um elevadíssimo número de jovens residentes.
Um dos nossos objetivos será o de atrair investimento e a instalação de novas empresas no concelho, no caminho de uma nova reindustrialização e da criação de milhares de empregos mais e menos qualificados. Para esta finalidade, o telefone do presidente da Câmara estará disponível 24 horas por dia para quem queira investir no concelho, a Câmara resolverá em poucas semanas todos os procedimentos necessários a esses investimentos e as taxas camarárias serão substancialmente reduzidas para se tornarem competitivas.
Instituiremos o conceito e a prática de ‘o jovem em todas as políticas’, ou seja, avaliar o impacto para os jovens das decisões políticas da autarquia e evitar as medidas que possam prejudicar ou limitar o presente e/ou o futuro dos mais novos.
Com a coligação Juntos Somos Coimbra, o concelho de Coimbra irá renovar-se, rejuvenescer, desenvolver-se e crescer sustentavelmente.