Má gestão de dinheiro público na realização de obras que são para destruir

Intervenção inicial da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 12 de julho de 2021


Cartoon da autoria do Movimento Humor


Ao final de quase 4 anos de mandato, o Somos Coimbra fez uma avaliação das obras feitas e que não deveriam ter sido feitas e aquelas que deveriam ter sido feitas, mas não o foram!


Entre as várias obras cujo interesse é questionável, elegem-se algumas que serão demolidas, caso o tão aguardado projeto do MetroBus venha a avançar no próximo ano, pondo em causa a capacidade desta câmara para gerir os dinheiros públicos.


Ainda este sábado a Metro Mondego organizou uma visita às obras da via central, onde rapidamente se evidenciou a inutilidade da uma obra que nasceu com o argumento de “aumentar a mobilidade no centro da cidade”. A impossibilidade de construção dos últimos 30 metros, levou a que a mesma já esteja a ser destruída, ainda antes de algum dia ter aberto ao serviço. Agora que se conhece o projeto final do Metrobus, fica claro aquilo que o Somos Coimbra sempre denunciou. O perfil transversal de 5m de largura entretanto construído fica longe de responder às necessidades das 3 vias previstas para materialização do canal do Metrobus e que exigirá um perfil de 9m. Gastaram-se 627 mil euros numa obra que afinal é para destruir!


Também o túnel do Choupal, denominado de “INTERFACE INTERMODAL COIMBRA NORTE”, junto à estação de camionagem, inaugurado em outubro de 2019, deverá ser aterrado, depois de investidos mais 518 mil euros. O túnel, em conjunto com a recém-construída rotunda compacta que o liga à Avª marginal, serão transformados numa grande praça de nível, enterrando o túnel e os milhares de euros gastos na sua requalificação.


Também as obras recentemente concluídas de requalificação do Caminho Pedonal Cruz de Celas – Baixa, com intervenções na Rua Augusto Rocha e na Rua Lourenço de Almeida Azevedo, e cujo projeto do Metrobus prevê a subida de cota e, por inerência, a requalificação dos passeios. Também no âmbito da empreitada de Conservação Corrente da Rede Viária, no valor superior a 5M€, está prevista a repavimentação de várias ruas a serem intervencionadas no âmbito do projeto do Metrobus.


E o esbanjar de dinheiro não foi maior porque a empresa adjudicatária da obra de requalificação do Largo de Cruz de Celas, integrada na empreitada caminho Pedonal Cruz de Celas – Baixa, Arregaça e Lóios, no valor de 930.484,17 €, entrou em insolvência, permitindo à CMC, depois de alertada pelo Somos Coimbra, retirar essa intervenção da empreitada.


A tudo isto haverá a juntar as obras de requalificação da Rua João Machado e Manuel Rodrigues, no valor de 1,1 milhão de euros, para substituir o tamanho da pedra em passeios e o pavimento betuminoso da faixa de rodagem, por lajetas de granito, elevando o preço de reabilitação de 30 para 120€/m2 e os custos de reabilitação para níveis não quantificados.


Também a pista de BMX, localizada nos campos do Bolão, e que ocupa o circuito previsto, em Estudo prévio aprovado, para a alta velocidade, será a prazo, mais uma infraestrutura a demolir. “A cereja em cima do bolo” será esta Câmara insistir na concretização da beneficiação da estação de Coimbra B, no valor de 28 milhões de euros, nos termos aprovados e assim inviabilizar definitivamente a paragem da Alta Velocidade no centro da cidade, empurrando-a para os campos do Mondego.


Também a Ecovia, por absurda insistência nos erros do passado, está a dar o seu contributo para aumentar o deficit dos SMTUC, ao ser lançada à pressa, em época de pausa letiva, mas pré-eleitoral, com centenas de viagens diárias em vazio.


É pena que esta proatividade não tenha sido usada para apressar as obras das freguesias, as quais, apesar de pequeno vulto, assumem uma enorme relevância para as populações locais, obrigando os presidentes das juntas a contar tostões e recorrem a engenharia financeira para responderem às preocupações básicas da população. O problema é transversal a várias freguesias, mas para gerir estes 5 minutos, cinjo-me a apresentar a situação da União de Freguesias de Souselas e Botão.

Como já foi diversas vezes denunciado pela oposição, há atrasos inaceitáveis e acumuláveis na elaboração de projetos por parte do GAF. Desde 2016 que o bolo de obras não executadas não para de crescer.


No último quinquénio, das 11 obras previstas para a União das Freguesias de Souselas e Botão só duas foram executadas e uma adjudicada. O resto dos projetos ou nem sequer estão iniciados, ou estão em anteprojeto, ou simplesmente ficaram desertos nos processos de lançamento da empreitada. No global, desde 2017, as obras não executadas ascendem a 381 708,45 euros, o que evidencia a inoperância desta Câmara.


Importa relembrar que o Senhor Presidente no início do mandato se comprometeu a reforçar o Gabinete de Apoio às Freguesias e, desde há dois anos, a apresentar relatórios de atividades trimestrais para avaliação e aferição do desempenho deste serviço. Contudo, não fez nem uma coisa nem outra, apesar de, pelo meio, se contar com um orçamento chumbado!


Foram precisos 8 anos para a coligação PS-PCP/CDU reconhecer as deficiências de funcionamento deste serviço e fazer aprovar a abertura de um concurso para reforçar os recursos humanos do GAF. Contudo, passaram-se 2 mandatos sem que os Srs. Presidentes de Junta pudessem honrar os seus compromissos com as populações, nem tão pouco pudessem programar o seu trabalho ou priorizar um plano de ação.


O mesmo caminho segue o processo de descentralização das freguesias, nomeadamente para aquelas que pretendem receber as competências de forma mais abrangente, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 57/2019. Até quando o PS vai continuar a obstaculizar a governação local?


Já é altura do PS perceber que é o conjunto das Freguesias e Uniões de Freguesia que constituem o concelho de Coimbra, pelo que o êxito da ação empreendida em cada um destes territórios, é igualmente o êxito da Câmara e de Coimbra.


O dinheiro é caro! Por isso deixem de fazer obras de curto prazo baseadas em ciclos eleitorais e executem-se as obras básicas e essenciais ao bem estar da população! Essas sim, são as prioritárias!