Posição do Somos Coimbra sobre a Empreitada Centro Escolar de Cernache – Abertura de novo procedimento após concurso deserto, apresentada na Reunião de Câmara de 12 de julho de 2021
Fotografia "Notícias de Coimbra"
Esta Câmara continua a lançar concursos de empreitadas com preços extremamente reduzidos, não sendo por isso apelativos para as empresas em condições técnico e financeiras saudáveis. Os próprios serviços técnicos, após revisão dos preços, vêm agora propor aumentar o preço base em 28%, passando a empreitada de 1,7 para 2,5 milhões de euros.
Seria aceitável se se tratasse de um projeto antigo, mas sendo um projeto atual, a orçamentação já deveria refletir as dinâmicas do mercado atual. Os preços devem por isso, por princípio, subir pelo menos 20% em relação aos preços de mercado como forma de, cobrir essas oscilações do mercado e de abrir o concurso á competitividade. Só assim se conseguirá limitar chamar a concurso as empresas que, por estarem em situação de sobrevivência, arriscam a propor preços anormalmente baixos, entrando posteriormente em insolvência. A tendência já existe, esta Câmara já se especializou nesta matéria, com os inúmeros concursos desertos, empresas insolventes e tomada de posse administrativa de obras, por falta de cumprimento dos programas de trabalhos, pelo que importa alterar esta prática corrente. O Somos Coimbra volta a sugerir que o Sr. Presidente dê estas indicações aos serviços técnicos.
Todas as obras são urgentes, mas tendo presente a situação precária destes alunos, esta obra cobre-se de particular interesse e urgência.
Mais uma vez o prazo de execução é longo: 450 dias (15 meses), aliás é demasiado longo para uma estrutura de ensino, sendo sempre preferível, tal como temos recorrentemente defendido, aumentar o preço base e reduzir o prazo de execução.
Com este atraso, o Centro não vai estar disponível para o próximo ano letivo, pelo que esta obra irá afetar, tal como prevíamos, no mínimo, o funcionamento de 2 anos letivos. Até quando o CAIC está na disposição de prolongar o protocolo de colaboração, ou terão estas crianças de se sujeitar a serem colocadas noutras escola do concelho?
Assim, face às dúvidas não esclarecidas levantadas na reunião de 26 de abril passado, em relação à adequação do projeto às necessidades das crianças e porque as famílias de Cernache merecem mais e melhor, o Somos Coimbra vai manter o seu sentido de voto e vai abster-se nesta votação.
Os vereadores do Somos Coimbra
Ana Bastos
José Manuel Silva
12 de julho de 2021