Boletim #84 (23 de julho de 2021)
Coligação Juntos Somos Coimbra foi formalmente aprovada pelo Tribunal Constitucional
Coligação Juntos Somos Coimbra foi formalmente aprovada pelo Tribunal Constitucional
A constituição da coligação Juntos Somos Coimbra foi formalmente aprovada pelo Tribunal Constitucional, num acórdão datado da passada quarta-feira, dia 21, assinado pela Conselheira Mariana Canotilho, que também aprova a designação "Juntos Somos Coimbra" e o símbolo, construído a partir dos símbolos dos sete partidos que integram esta mega coligação (PSD, CDS-PP, Nós, Cidadãos!, PPM, Aliança, RiR e Volt). O Movimento Somos Coimbra, por limitação legal, não integra formalmente a coligação, surgindo os seus membros como independentes pelo Nós, Cidadãos!, mas a sua presença é bem visível logo na própria designação da coligação. Esta formalização da coligação representa mais um passo, com grande significado, no caminho da afirmação da união da coligação Juntos Somos Coimbra, que muitos tentaram contestar sem sucesso. “Coimbra fica a saber que há uma força política, e só uma, unida, capaz, competente, que está preparada para melhorar o nosso concelho e recolocar Coimbra no lugar que merece”, sublinha José Manuel Silva.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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José Manuel Silva e Helena Teodósio concordam que Coimbra deve assumir uma posição de liderança da Região Centro
José Manuel Silva, candidato à presidência da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) pela mega coligação Juntos Somos Coimbra, reuniu na semana passada com a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio. A proximidade de Coimbra com os concelhos limítrofes e o entendimento de Coimbra numa lógica de grande região foram as motivações que levaram José Manuel Silva a Cantanhede, de forma recolher opiniões e sugestões para a governança futura da CMC, sobretudo de quem tem conseguido fixar diversos e importantes investimentos. “Coimbra tem de ser o motor da região”, apelou a presidente da autarquia de Cantanhede. Para além de concordar com Helena Teodósio, José Manuel Silva reforçou a intuito da visita: “Estamos aqui para dizer aos concelhos limítrofes que queremos promover o desenvolvimento da região”. O acompanhamento personalizado e permanente ao investidor; o esforço da Câmara Municipal para promover acessíveis taxas urbanísticas; o desenvolvimento de um plano estratégico para o concelho a 20 anos; ou ainda a relação sinérgica com os vereadores da oposição foram as principais ideias que José Manuel Silva trouxe de Cantanhede para aplicar em Coimbra, a partir de outubro.
Alterações na Av. Elísio de Moura: Somos Coimbra apresenta sugestões que poderão beneficiar projeto final
Na última Reunião de Câmara, de 12 de julho, foi apresentado o Estudo Prévio da Alteração de Circulação e Estacionamento na Avenida Elísio de Moura. O Somos Coimbra revê-se nos princípios gerais que sustentam a reformulação proposta pela CMC, designadamente a necessidade de expansão da rede de ciclovias, o controlo da velocidade de circulação, a melhoria das condições de circulação pedonal e o aumento e diversidade das espécies arbóreas e arbustivas. Contudo, fez questão de identificar algumas medidas/alterações que, se adotadas, em muito poderão beneficiar o projeto final, tal como referiu a vereadora Ana Bastos. Por exemplo, é importante que a via paralela descendente passe a ser estritamente para acesso local, retirando todo o tráfego de atravessamento através de uma ligação direta da via paralela na faixa de rodagem da circular externa, assim que terminam os muros dos encontros associados ao nó do Tovim (a cerca de 150m da rotunda). Embora o MetroBus, com paragem na Avª Fernando Namora, cubra parte da Avª Elísio de Moura, os 500m que separam o Posto da PSP dessa paragem são o limite da área de cobertura deste novo modo de transporte, pelo que o veículo automóvel tenderá a manter-se como o modo preferencial de deslocação no trecho objeto de estudo, mas importa que esta Câmara invista em modos alternativos, onde a bicicleta elétrica se afirma como o modo privilegiado para percorrer a “last mile”.
Câmara Municipal não cumpre sentença do Tribunal
O Somos Coimbra denunciou uma lamentável situação em que foram precisos seis anos e três queixas em tribunal para a CMC autorizar a demolição de umas garagens.
No “Diário de Coimbra” de 28 de junho o vice-presidente da CMC e Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, Carlos Cidade, afirmou que “é totalmente mentira e falso que não se tenha cumprido a decisão do Tribunal”, mas é ele que está a mentir: a sentença do Tribunal que não foi cumprida é de 24 de março de 2021, transitou em julgado em 28 de abril, e o prazo para a cumprir terminou a 28 de maio. Como só a 24 de junho a CMC enviou aos queixosos o aditamento ao alvará, fê-lo já fora do prazo da sentença e, portanto, não a cumpriu.
Pior ainda, o aditamento ao alvará só foi enviado depois de se ter iniciado uma ação de execução para o Presidente da Câmara e os vereadores terem de pagar, do seu bolso, uma multa diária até a sentença ser cumprida. O requerimento a pedir a ação executiva entrou a 11 de junho, tendo sido aprovado pela juíza a 17 de junho. O advogado da CMC soube destes dois passos no mesmo dia em que aconteceram, porque sempre que há algum documento novo num processo, todas as partes são automaticamente informadas pelo sistema informático dos tribunais. Como só no dia 24 de junho a CMC enviou o alvará, é manifesto que só o fez depois de saber da ação de execução. É incrível os cidadãos serem obrigados a tanto esforço para que a CMC cumpra as suas obrigações! O Somos Coimbra considera ainda inaceitável a tentativa de abafar este assunto por parte do Presidente da Câmara quando se trata de uma sentença já transitada em julgado, e de manifesto interesse público. Os principais responsáveis da CMC têm obrigação de esclarecer democraticamente os munícipes quanto ao seu desempenho do cargo.
Pedido de licenciamento da Operação de loteamento – Malheiros: CMC deveria promover estudo prévio
Na última Reunião de Câmara foi discutido o Pedido de licenciamento da operação de loteamento – Malheiros – Santo António dos Olivais. Mais uma vez, como já tem sido um comportamento padrão da CMC, o pedido foi proposto para aprovação num processo mal instruído, sem quaisquer peças desenhadas e sem a contextualização necessária das várias etapas de licenciamento, obrigando os vereadores da oposição a votar “às cegas”. O Somos Coimbra defende que os promotores não podem ser prejudicados pelo facto de ainda não existirem planos ou projetos consolidados para as áreas onde pretendem investir. Neste caso concreto, existe uma via distribuidora principal que, de acordo com o PDM, atravessará este loteamento, mas para a qual ainda não existe estudo prévio elaborado. O Somos Coimbra entende que, recorrendo aos serviços técnicos internos, a CMC deveria promover, com carácter de urgência, a elaboração do estudo prévio desta via, de forma a garantir a adequada inserção do referido trecho, em fase de licenciamento, sem qualquer prejuízo para o promotor. Refira-se que, no caso das vias urbanas, o estudo prévio representa um nível de detalhe suficiente para definir os parâmetros dimensionais de projeto.
Ler intervenção na íntegra aqui.
Coligação Juntos Somos Coimbra promoveu tertúlia online sobre turismo Os grupos de trabalho que se encontram a finalizar o Programa Político da coligação Juntos Somos Coimbra estão a promover diversas tertúlias temáticas, com o objetivo de procurar ouvir especialistas das várias áreas e assim consolidar o programa. Ontem realizou-se a tertúlia "Turismo - Organização, Desenvolvimento e Sustentabilidade", que contou com a participação de Telmo Antunes (responsável pela marca Viseu), Pedro Machado (presidente Turismo Centro), Filipe Pereira (proprietário PMA Travel — DMC Portugal), e Luís Filipe Menezes (professor catedrático da Universidade de Coimbra, já responsável pelo Turismo da UC). A moderação esteve a cargo de João Gabriel Silva, do Grupo de trabalho "Turismo, Património e Rio Mondego", responsável pela organização da iniciativa.
Pode ver a tertúlia na íntegra aqui.
Visitas e reuniões recentes da Coligação Juntos Somos Coimbra
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Urubu
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o TAGV
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Cultura e Risco, Associação Cultural
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Loucomotiva - Grupo de Teatro de Taveiro
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a ACM
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Santa Casa da Misericórdia de Coimbra
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Associação Coimbra Mais Futuro
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o IEFP
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o Exploratório
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a PSP
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com a Fundação Inês de Castro
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em diálogo com o Bispo
José Manuel Silva e a coligação Juntos Somos Coimbra em visita à EB1 da Conchada