Boletim #76 (28 de maio de 2021)

Dúvidas do Somos Coimbra sobre a ECOVIA

Dúvidas do Somos Coimbra sobre a ECOVIA. Modelo pode revelar-se de novo economicamente insustentável

Esta semana foram apresentados os 9 miniautocarros elétricos, que saudamos, adquiridos para apoiar o sistema da ECOVIA, o qual se prevê que entre em funcionamento no início de junho. Tal como alertou a vereadora Ana Bastos, um sistema eficaz de park&Ride, como pretende ser a Ecovia, deveria contribuir de forma decisiva para aumentar o uso de transportes públicos.

Lamentavelmente, o PS Coimbra não quis dar ouvidos às sugestões técnicas prontamente apresentadas pelo Somos Coimbra (nas reuniões de 9/11/2020 e de 22/2/2021) e insiste na manutenção dos erros básicos do passado e na readoção de um modelo de funcionamento que, com grande grau de certeza, se relevará novamente economicamente insustentável.

É certo que o sistema de transportes públicos, pela sua função social, não é suposto dar lucro, mas se o prejuízo for muito elevado, em resultado de uma utilização muito baixa, não será viável mantê-lo, como aconteceu no passado.

Para evitar essa situação o Somos Coimbra apresentou 5 propostas básicas essenciais ao sucesso deste projeto: 1) Rever o estacionamento no polo I e Alta de Coimbra; 2) Criar uma verdadeira rede de parques periféricos; 3) Salvaguardar um bom serviço de transporte público no apoio a esses parques periféricos; 4) Garantir a elevada frequência e fiabilidade do serviço; e 5) Investir na infraestrutura, para libertar os transportes públicos dos estrangulamentos de tráfego.

Com este serviço da ECOVIA, o PS Coimbra, ao invés de estar a proporcionar aos munícipes um serviço que complemente e promova o uso da rede de transportes públicos, está, pelo contrário, a criar um sistema paralelo e concorrencial quer ao MetroBus quer aos SMTUC e que apenas contribuirá para aumentar o deficit destes serviços municipalizados, com elevados custos e sem os resultados desejados.

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Somos Coimbra apresenta dúvidas sobre processo de hotel na Quinta da Várzea e pede à CMC um parecer da CCDRC

Na última Reunião de Câmara foi apresentado o processo de Discussão Pública ao Alvará de Loteamento na Urbanização Quinta da Várzea. O processo visa a alteração dos parâmetros urbanísticos para viabilizar a instalação de uma unidade hoteleira de 5 estrelas, depois de a CMC ter submetido a audiência prévia do promotor, quer em 2019 quer em 2020, a intensão de indeferimento.
Não existindo qualquer informação no processo, importa perguntar: o que mudou no processo e que justifica a alteração da posição dos serviços técnicos? Porque é que essas informações técnicas justificativas do indeferimento não são juntas ao processo? O Somos Coimbra defende afincadamente o investimento e a reabilitação urbana, numa ação conjugada entre o investimento público e privado, de que Coimbra tanto carece, contudo importa garantir a transparência, a clareza e o respeito pelos instrumentos e legislação em vigor, que deve ser igual para todo(a)s, pelo que se exigem explicações complementares.
A informação técnica do processo omite o facto deste empreendimento estar integrado numa Área de Reabilitação Urbana delimitada em momento anterior à Operação de Reabilitação Urbana. Recorde-se que, na última reunião, o Somos Coimbra questionou o executivo sobre o estado e as intensões da CMC relativamente à sua concretização. O Movimento fez questão de recomendar à CMC que aproveite o período de consulta pública para solicitar um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) sobre a legitimidade das questões levantadas, visto que os vereadores estão impedidos de o fazer por iniciativa própria.
Estes resultados demonstram a incapacidade do PS para executar o plano, prejudicando gravemente a Alta e Coimbra e a necessidade de uma monitorização e de um acompanhamento sistemático da execução destes instrumentos de gestão territorial para, em função dos níveis de execução, serem revistadas as políticas de incentivo à reabilitação urbana.

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Refeições escolares: A Sagrada Família está a subsidiar a CMC
Recentemente, o candidato pela coligação Juntos Somos Coimbra à presidência da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, visitou o Centro de Bem-Estar Social da Sagrada Família, na Conchada, que serve perto de 200 crianças. Com esta visita, acompanhada pelo presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra, João Francisco, foi possível apreciar a qualidade do Centro, a dedicação dos profissionais, os cuidados na prevenção da COVID-19, o relevante serviço social que presta à comunidade em que está inserido e a importante e simbiótica relação com a escola EB1 da Conchada.
No entanto, houve também espaço para ouvir o lamento da ausência de apoio da CMC para fazer face às dificuldades e despesas acrescidas da pandemia. O mais surpreendente foi o facto do Centro, por pretender dar apoio de proximidade à Escola da Conchada, estar a ser discriminado pela coligação PS-PCP. O valor que desde há vários anos a Sagrada Família recebe da CMC por almoço escolar é apenas de 2,15 euros, quando a despesa real calculada é de 3,10 euros, pelo que, até à data, neste ano letivo, já acumularam um prejuízo superior a sete mil euros. Tendo solicitado a revisão dos preços em agosto de 2020, a CMC não deu resposta positiva à justa solicitação. Recorde-se que os preços do mesmo concurso (aprovado em reunião da CMC de 13/07/2020), para outras escolas, são muito superiores, variando entre 3,20 e 3,95 euros, embora possam incluir transporte.

Nesse sentido, José Manuel Silva instou a Câmara a corrigir os valores do almoço na EB1 da Conchada para o próximo ano letivo, considerando ainda de toda a justiça que a CMC atribua um apoio financeiro extra à Sagrada Família, compensatório das perdas registadas, que foram agravadas pela pandemia COVID-19, com as devidas justificações legais. É de toda a Justiça, pois, com estes valores, é a Sagrada Família que está a subsidiar a CMC.

Cartoon da autoria do Movimento Humor

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Coimbra precisa de um adequado plano de Arborização

Na última semana veio a público o abate das árvores de elevado porte nas proximidades das Escolas Secundárias Avelar Brotero e Infanta Dona Maria, levado a cabo no âmbito das obras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para requalificação dos Caminhos Pedonais de Cruz de Celas – Baixa / Arregaça e Loios. Essa ação injustificada gerou de imediato uma onda de contestação e de indignação por parte da população local e grupos de cidadãos, bem como a criação de uma petição onde se exigiu a suspensão imediata do abate de árvores, a qual, em poucos dias, reuniu mais de 700 assinaturas.

Esta situação realça e patenteia o falhanço que tem sido esta política camarária, baseada no secretismo e na ocultação dos projetos de execução, quer à oposição, quer à população, desprezando e menosprezando o potencial associado aos contributos dos cidadãos. Se os projetos tivessem sido divulgados e explicados, promovendo o envolvimento da população e uma cidadania participada, seguramente que muitas contendas poderiam ser evitadas.

Esta ação, na sequência da desflorestação infundada e desregrada recentemente levada a acabo na zona do Rebolim, associada às dúvidas que permanecem em relação à sobrevivência dos plátanos no Parque Manuel Braga, consolidam a ideia de que o PS Coimbra não dispõe de sensibilidade, nem de uma política ou estratégia de defesa ambiental, para combate às alterações climáticas, tal como alertou a vereadora Ana Bastos, na última Reunião de Câmara. Na mesma linha, um munícipe que fez uma intervenção na última Reunião de Câmara deu conta do desagrado de um grupo de cidadãos contra a ocultação deste projeto, criticando ainda as últimas ações da CMC no âmbito dos diversos abates de árvores que se têm registado na cidade.
O Somos Coimbra entende que Coimbra precisa de um adequado plano de Arborização, que garanta a reposição do coberto vegetal autóctone e se afirme como um instrumento participativo de desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida urbana.

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Visita à Escola Superior Agrária de Coimbra: CMC deve pressionar a tutela para construção de passagem superior que ligue as parcelas de terreno da Escola

A coligação Juntos Somos Coimbra visitou a Escola Superior Agrária de Coimbra. Segundo o relato do seu Diretor, João Noronha, uma das questões que causa alguns constrangimentos ao funcionamento da Escola é o facto das suas duas grandes parcelas de terrenos locais estarem separadas pela via rápida e Linha do Norte, o que obriga a um enorme desvio e perdas de tempo na deslocação entre as mesmas.
A coligação Juntos Somos Coimbra entende que a CMC, em conjunto com o IPC e a respetiva tutela, deveria empenhar-se na construção de uma passagem superior, importante para o normal funcionamento da Escola, conforme foi referido pelo seu Diretor. Também a resolução das dificuldades de acesso pedonal e ciclável a esta Escola deverá ser uma prioridade.

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Visita à Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra: CMC deve apoiar expansão da Escola

A coligação Juntos Somos Coimbra visitou a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra e as suas bem equipadas instalações. A Escola atingiu a sua capacidade máxima de resposta e está a necessitar de ampliar as suas instalações para poder crescer em número de alunos e na qualidade da formação. O espaço de potencial crescimento para terrenos contíguos existe, quer para terrenos privados, quer para um lote de terreno camarário adjacente.

Nesse sentido, José Manuel Silva propôs, na última Reunião de Câmara, que a CMC reserve esse lote de terreno camarário para o crescimento da Escola de Hotelaria, desencadeando negociações com a competente tutela, o Turismo de Portugal, com vista à rápida concretização deste objetivo.

A criação de uma entidade que aglomere e agilize as sinergias entre as várias instituições e empresas do sector do turismo a nível local foi outra das preocupações levantadas pelo seu diretor, José Luís Marques. Segundo José Manuel Silva, esse papel devia ser desempenhado pela CMC, nomeadamente com a concretização de um Conselho Municipal de Turismo, que será constituído no futuro próximo caso a coligação Juntos Somos Coimbra ganhe as eleições autárquicas.

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Mata de São Pedro vai receber pilotos de rali de todo o país para testes
A Mata de S. Pedro, na União de Freguesias (UF) de Souselas e Botão, vai passar a receber pilotos de todo o país, numa ampla área de 43 hectares, para a realização de testes às viaturas de ralis.

O protocolo de cedência de espaço foi assinado recentemente, no Planalto da Mata de S. Pedro, pelo presidente da UF, Rui Soares, pelo presidente do Conselho Diretivo da Assembleia de Compartes dos Baldios da Mata de S. Pedro, Paulo Fernandes, e pelo representante da Art of Speed, Frederico Luís.

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