Boletim #15 (27 de março de 2020)

Somos Coimbra pede duplicação do Fundo Municipal de Emergência Social e criação de linha municipal de emergência social

 

 

 

 

 

 

 

Somos Coimbra pede duplicação do Fundo Municipal de Emergência Social e criação de linha municipal de emergência social

Face às novas necessidades sociais resultantes da pandemia provocada pela doença Covid-19, o Somos Coimbra defende a duplicação do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para pelo menos 300 mil euros. O Movimento não compreende que a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) apenas tenha aprovado um reforço de 8 mil euros em relação a 2019, de 150 mil para 158 mil euros, o que representa, surpreendentemente, um corte em relação ao valor já aprovado no Orçamento para 2020, que foi de 180 mil euros.

O ritmo do reforço crescente da dotação assegurada ao longo dos últimos cinco anos (em 2015, a sua dotação foi de 68 mil euros; em 2016 de 93 mil euros; em 2017 de 100 mil euros; em 2018 subiu para 120 mil euros, e em 2019 foi de 150 mil euros) é subitamente interrompido, logo num ano em que a emergência social vai necessariamente explodir, demonstrando uma total falta de visão e de preparação da CMC para responder ao eminente crescimento da emergência social no município.

Perante a realidade mundial e local, o Somos Coimbra defende que a CMC deve, a título excecional, duplicar o FMES de 2020 para 300 mil euros, de forma a aumentar a capacitação das entidades gestoras, sem fins lucrativos, para apoiarem não só os agregados familiares que se já se encontrem, por razões conjunturais ou estruturais, em situação de grave vulnerabilidade e de carência económica, mas também as novas famílias que a situação pandémica venha a incluir em situação de vulnerabilidade. Só assim o município poderá estar na linha da frente na resposta atempada às necessidades básicas e prementes dos agregados familiares que, pela situação mais do que previsível, possam vir a cair em situações de pobreza e de exclusão social.

Em complemento, o Somos Coimbra desafia ainda a CMC a criar, desde já, uma linha de apoio municipal de emergência social, em teletrabalho, à semelhança da criada pelo Município de Viseu, destinada a dar uma resposta imediata a um conjunto de necessidades e de serviços básicos, a todos os que, nesta fase de isolamento e de emergência nacional, deles necessitem.

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Somos Coimbra apela para uma rápida generalização do teletrabalho na CMC
Com a declaração do estado de emergência a UC suspendeu, e muito bem, toda a atividade presencial na Universidade, com exceção dos serviços mínimos. A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) não teve a mesma atitude ao contrário de muitas outras Câmaras do país, que de forma quase generalizada, aprovaram o regime de teletrabalho, rotatividade ou desfasamento de horários, disponibilizando plataformas e meios informáticos complementares. 

Em nome da Saúde Pública e devido ao grave momento que se vive, com aumento acelerado dos casos positivos a COVID-19 em Coimbra, o Somos Coimbra apela à CMC, e à maioria PS-PCP que a governa, que tenha bom senso e deixe de obrigar os trabalhadores a deslocarem-se das suas casas e juntarem-se nas instalações que estão encerradas, como os complexos desportivos, a Casa da Cultura e o Convento de São Francisco, por exemplo, com riscos para os próprios e as suas famílias e de todos os que deles dependem. 

Os serviços camarários presenciais devem ser reduzidos aos mínimos absolutamente essenciais e o respeito pela saúde dos trabalhadores da Câmara, e de todos os munícipes, deve ser colocada no primeiríssimo plano das preocupações e decisões dos dirigentes da CMC.

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O espelho do atraso e da arbitrariedade da Câmara Municipal de Coimbra
Depois de a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) forçar a Reunião da Câmara da passada segunda-feira, dia 23 de março, a ser presencial, apesar da Declaração do Estado de Emergência em Portugal, os vereadores do Somos Coimbra decidiram não marcar presença na Reunião.

Faltaram quatro vereadores a essa reunião: duas do PSD e os dois do Somos Coimbra. As vereadoras do PSD viram a sua falta justificada, pois o PS e o Partido Comunista Português (PCP) reconheceram que a reunião é um risco de saúde, para elas e para terceiros. Mas a coligação PS-PCP marcou falta injustificada aos vereadores do Somos Coimbra, num ato arbitrário e discriminatório, apesar da longa justificação apresentada. O facto de um dos vereadores do Somos Coimbra ser médico no ativo no CHUC, e estar em contacto repetido com doentes com Covid-19, e outros para quem a Covid-19 seria quase de certeza fatal, não é, para o PS e para o PCP, um problema. José Manuel Silva resolveu mesmo escrever uma singela carta aberta à coligação PS-PCP da Câmara de Coimbra a perguntar se querem mesmo que ele vá à próxima reunião, caso ela volte a ser presencial. 

A CMC invocou "dificuldades técnicas" na montagem da videoconferência, algo bem simples, que inúmeros adolescentes conseguem montar no espaço de minutos. O que acontece é que a situação de emergência em que o país vive torna visível o atraso atávico de algumas instituições. Os serviços de informática da própria CMC teriam conseguido montar a videoconferência sem qualquer dificuldade, mas o Partido Socialista não o quer, porque não se sente à vontade com estas tecnologias modernas. São gente do século passado.

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Somos Coimbra questiona localização do PMO do MetroBus
Na reunião de Câmara de 9 de março, a vereadora Ana Bastos questionou o executivo socialista sobre a possibilidade de o Parque de Material e Oficinais (PMO) do MetroBus ser integrado nas instalações dos SMTUC. Esta é uma infraestrutura de base ao funcionamento de toda a rede do MetroBus, pois nele concentram-se as tarefas de monitorização da exploração e operação da rede bem como o apoio à manutenção da frota dos autocarros, assegurando nomeadamente as operações de inspeções, reparações, lavagens e parqueamento. Suspeita-se que o projeto, que tem vindo a encolher quer na sua cobertura espacial, quer na qualidade do serviço a oferecer, corra agora o risco de sofrer uma nova amputação, remetendo-se uma das componentes essenciais ao seu bom funcionamento para as instalações dos SMTUC, já por si insuficientes para responder às necessidades da frota dos SMTUC. Prevendo a transformação da margem esquerda, num dormitório e cemitério de autocarros, o Somos Coimbra questionou o que se pode esperar dessa acumulação de serviços e de que forma o PMO se integra nos objetivos gerais da ARU Coimbra - Santa Clara acabada de aprovar, sem obter qualquer resposta. Tal como o Movimento tem vindo a defender, importa pensar o sistema do MetroBus numa ótica de expansão futura, sem inviabilizar a sua potencial transformação em modo ferroviário.

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