Depois de a Câmara Municipal de Coimbra decidir avançar com a Reunião de Câmara de forma presencial, apesar da Declaração do Estado de Emergência, os vereadores do Somos Coimbra decidiram não marcar presença na Reunião.
Como já foi referido, foram os vereadores do Movimento Somos Coimbra surpreendidos com a convocatória da reunião da Câmara de 23/03/2020 em modo presencial, em pleno período de declaração do Estado de Emergência.
Lamentavelmente, o significado da inédita declaração do Estado de Emergência por motivos de calamidade de Saúde Pública (Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020), bem como as suas implicações, e a descontrolada e gravíssima situação italiana e espanhola, por exemplo, não foram suficientes para alertar a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e a coligação PS-PCP que a governa para a seriedade do momento presente.
Ao contrário do que tem sido afirmado, mesmo durante o período assintomático a contagiosidade do SARS-CoV-2 é elevada, pelo que a disseminação na comunidade e em ambiente familiar pode transmitir a doença aos grupos de alto risco, com taxas de letalidade elevadas.
Ainda que a reunião tenha sido convocada para o Salão Nobre, mais espaçoso, mandavam as mais básicas regras do bom senso e da prevenção e contenção da doença COVID-19 que a reunião, pelos meios humanos que mobiliza e deslocação que implica, fosse feita por meios informáticos e à distância, tal como ocorreu com reunião do Conselho de Estado que debateu o acionamento do Estado de Emergência em Portugal.
Na sequência da correspondente convocatória, os vereadores do Movimento Somos Coimbra requereram ao Presidente da CMC que a reunião do executivo fosse realizada por meios digitais à distância. A resposta foi negativa, com a alegação de que não era possível “suspender a democracia” e que a CMC não estava preparada para realizar a reunião por videoconferência.
O Movimento Somos Coimbra manifesta a sua estupefação com o confrangedor estado de impreparação da CMC e pelo facto de o PS considerar que adiar uma reunião por alguns dias, o que já aconteceu e sem que isso prejudicasse qualquer tema agendado, seja “suspender a democracia”. Será que para poder preparar a reunião da CMC à distância, por videoconferência e face à grave pandemia COVID-19, o PS não pode “suspender a democracia” por alguns dias, quando em agosto, o mesmo PS já o fez por causa das férias?
Depois desta resposta, os vereadores do movimento Somos Coimbra insistiram em novo requerimento com os mesmos fins, ao qual, 24 horas depois, ainda não receberam qualquer resposta.
Neste contexto, os vereadores do Movimento Somos Coimbra informam que, caso se mantenha a reunião da CMC em presença física, não estarão presentes na mesma. Primeiro, em respeito pela Organização Mundial de Saúde, que qualificou a emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19 como uma pandemia internacional, constituindo uma calamidade pública, em respeito pelos órgãos de soberania nacionais, que declararam o Estado de Emergência em função do agravamento exponencial da doença COVID-19, cada vez com mais infetados e mais mortos. Em respeito pela Assembleia da República, que aprovou a Lei 1-A/2020, que define “medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19”, em respeito pelas recomendações da DGS, estando à cabeça o distanciamento social (a mais importante “arma da guerra” contra a transmissão deste vírus letal). E, ainda, em respeito e em nome dos trabalhadores da CMC, que são prepotentemente obrigados a deslocarem-se às instalações da Câmara, mesmo em departamentos que estão completamente encerrados, com óbvios riscos para a sua saúde e a sua vida e dos seus familiares.
Surpreende-nos que, no grave momento presente, o Presidente da CMC e a coligação PS-PCP que a governa não sejam capazes de seguir o exemplo da Universidade de Coimbra e sejam confrangedoramente incapazes de dar um bom exemplo ao país. Deveriam ter colocado de imediato, sem hesitações nem delongas, todos os seus trabalhadores, em que essa forma de trabalho é possível, em teletrabalho, e deveriam ter transformado de imediato todas as reuniões presenciais em reuniões à distância, procedendo à competente e atempada preparação.
Face ao exposto, os vereadores do Movimento Somos Coimbra irão solicitar formalmente que esta falta seja considerada justificada.
Fica assim definida com clareza a posição do Movimento Somos Coimbra.
Somos Coimbra
22 de março de 2020