Intervenção da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 9 de março de 2020
Veio recentemente a público que a Metro Mondego estaria a articular com a Câmara Municipal de Coimbra a hipótese de integrarem o Parque de Material e Oficinas (PMO) do MetroBus nas instalações dos SMTUC. Mesmo tratando-se de uma informação não confirmada pelo Somos Coimbra, “onde há fumo há fogo”, pelo que perguntamos: Sr. Presidente confirma essa pretensão?
Importa relembrar que o PMO é uma infraestrutura de base ao funcionamento de toda a rede do MetroBus, uma vez que nele se concentram as tarefas de monitorização da exploração e operação da rede bem como o apoio à manutenção da frota dos autocarros, assegurando nomeadamente as operações de inspeções, reparações, lavagens e parqueamento. Por princípio, aí deverão ficar instalados os sistemas técnicos e funcionais, com destaque para o Posto de Comando Centralizado - e para os serviços de manutenção.
Enquanto modo ferroviário, foram várias as localizações avaliadas para localização do PMO. Nessa altura optou-se por uma localização em Sobral de Ceira, num espaço com mais de 3 ha, adjacente ao Ramal da Lousã, situado no limite entre os serviços urbano e suburbano. Suspeita-se agora que o projecto, que tem vindo a encolher quer na sua cobertura espacial, quer na qualidade do serviço a oferecer, corre agora o risco de sofrer uma nova amputação, remetendo-se uma das componentes essenciais ao seu bom funcionamento para as instalações dos SMTUC, já por si, insuficientes para responderem às necessidades dos serviços urbanos. O que podemos esperar dessa acumulação de serviços? Tal como temos vindo a defender, importa pensar o sistema do MetroBus numa ótica de expansão futura, sem inviabilizar a sua potencial transformação em modo ferroviário.
Embora se admita a lógica de junção de equipamentos e serviços, numa base de intermodalidade e de compatibilização de serviços, mas sobretudo numa ótica de racionalização dos investimentos e de minimização dos custos, numa fase em que os SMTUC estão, em paralelo, a aumentar a frota de veículos elétricos, essa junção só será aceitável se se constituir como uma oportunidade para trazer know-how e francos benefícios técnico-funcionais para os SMTUC.
É expectável e exigível que o sistema do MetroBus, do qual se espera e exige eficiência e inovação, se faça suportar por produtos, serviços, estratégias, metodologias inovadoras e tecnologicamente avançadas, que visem uma exploração eficaz em tempo real, associada a processos de manutenção e de previsão da condição dos equipamentos, em termos de tipo de avaria, criticidade e frequência de ocorrências. Onde se vão localizar todos esses previsíveis novos serviços e equipamentos? Vamos criar mais uns barracões? E a nova frota do metrobus? Vamos transformar a margem esquerda da cidade, num dormitório e cemitério de autocarros? É que, curiosamente, esta Câmara Municipal, acabou de delimitar uma nova ARU na margem esquerda com o objectivo de “integrar o conjunto urbano da margem esquerda, fundamental para o processo de reabilitação do centro histórico em termos da leitura urbana e qualidade cénica, salvaguardando as panorâmicas visuais cidade-rio e rio-cidade”. Integra-se esta eventual localização do PMO nestes objectivos gerais da ARU Coimbra Santa Clara? É evidente que não!
Sr. Presidente, esperemos que tal informação não passe de um ruído infundado! Numa fase em que toda a cidade espera que se efective a transferência dos serviços dos SMTUC para uma área menos nobre da cidade, e que finalmente avancem e sejam concretizados planos de requalificação e de valorização das áreas adjacentes ao rio Mondego, esta seria a pior solução que pode oferecer à cidade e, em particular, à margem esquerda.
Na reunião de 10 de fevereiro, o Somos Coimbra alertou esta Câmara para o exagero de colocação de sistemas semafóricos na rede viária estruturante da cidade, denunciando situações onde a sua colocação não se justifica ou é mesmo inadequada. Previa-se a formação de filas de trânsito que hoje são já uma realidade, o que se tem traduzido num aumento substancial dos tempos de percurso e num número crescente de queixas por parte dos munícipes.
Essas queixas, vindas quer dos automobilistas quer dos peões, levam-nos a perguntar: afinal onde anda a fiscalização desta Câmara? Vejamos:
Ao nível dos peões, identificam-se obras onde os peões são largados à sua sorte. Esta situação é particularmente grave, quando tais obras se situam em locais próximos de escolas, como é o caso da R. Pedro Nunes, envolvendo peões vulneráveis como crianças, jovens e invisuais. Sublinha-se que o artigo 101.º do RST (Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, com a 5ª alteração através do Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro) refere que “Sempre que exista um obstáculo ocasional ou uma zona de obras que pela sua natureza possa condicionar o trânsito de peões deve existir e ser devidamente sinalizada, através do sinal D7b, uma pista obrigatória para peões, cuja largura mínima deve corresponder a 0,65 m para cada 30 peões por minuto”.
Ao nível dos veículos, para além das filas e do tempo perdido injustificadamente, também as valas abertas na faixa de rodagem são repostas sem controlo dos métodos de compactação, resultando em assentamentos acentuados e em impactos inaceitáveis à passagem dos veículos. Algumas valas foram transformadas em lombas transversais elevadas, revestidas por calçada à portuguesa, solução igualmente inapropriada a vias estruturantes.
Em síntese, este processo nasceu torto, as implicações estão à vista e tal como diz o provérbio popular “tarde ou nunca se endireita”!
Corrija estes erros, Sr. Presidente.