Boletim #97 (9 de janeiro de 2022)
A Câmara Municipal de Coimbra afinal não tem poupanças
A Câmara Municipal de Coimbra afinal não tem poupanças Muito se falou no mandato anterior da grande disponibilidade financeira da Câmara Municipal, fruto de uma pretensa boa gestão. A nova equipa tinha expectativa de encontrar poupanças que permitissem acelerar a implementação das suas propostas para a cidade, mas não foi isso que aconteceu. Como explicou detalhadamente, na reunião da Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2021, o Diretor do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Coimbra, essas poupanças não existem. O saldo de gerência da Câmara Municipal de Coimbra em 2020 foi de 20 milhões de euros, mas não se trata de dinheiro disponível, pois essa verba já está comprometida com obras que estão em curso. Esclareceu ainda que o município tem dívidas no valor de 40 milhões de euros. Significa isto que não há capacidade de investir? Sem poupanças é mais difícil, mas é possível, graças a uma pequena margem de menos de 5 milhões de euros disponível no orçamento de cada ano, recorrendo a empréstimos (só com muito cuidado!), e usando fundos europeus, quando disponíveis. Em conclusão, sem poupanças é difícil investir, mas não é impossível. Vamos conseguir na mesma colocar Coimbra numa senda de desenvolvimento. Ver texto completo aqui
Alteração de funcionamento do Conselho Municipal da Cultura de Coimbra No seu programa eleitoral a coligação Juntos Somos Coimbra prometeu "transformar o Conselho Municipal da Cultura num órgão realmente funcionante, elevando-o a um parlamento da cultura de Coimbra, com um Presidente eleito interpares, capaz de ser um elemento central de uma estratégia de debate e de desenvolvimento cultural e artístico, sem qualquer castração política." Esse processo já se iniciou, pois já foi aprovada na reunião de 17 de dezembro de 2021 do Conselho Municipal da Cultura uma alteração do seu regulamento no sentido indicado. Em breve será eleito o respetivo presidente. Mais informação aqui
SMTUC vai reestruturar a rede de transportes urbanos Um dos passos centrais na recuperação dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), porventura o mais decisivo para o médio prazo, é a reestruturação da rede de transportes. É urgente ajustar a rede, cuja estrutura está ultrapassada, pois foi desenhada, no seu essencial, quando a realidade da cidade era muito diferente, bem como para começar a preparar a integração com o novo meio de transporte que existirá daqui a poucos anos, assim se espera: o Metro Mondego. Esta reestruturação foi anunciada pela vereadora e Presidente do Conselho de Administração dos SMTUC Ana Bastos na reunião da Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2021 (ver aqui). A intervenção no seu conjunto, que contém uma análise muito detalhada da situação dos SMTUC, inicia-se aqui. Nessa reestruturação será incluída a criação de um serviço de transportes públicos a pedido, como a Profª Ana Bastos já tinha anunciado na reunião da Câmara Municipal de Coimbra do dia 20 de dezembro de 2021 (Ver aqui). Destina-se essencialmente às freguesias rurais, com ênfase nas zonas de mais baixa intensidade, onde não se justifica ter transportes regulares. Um exemplo é o serviço na CIM do Médio Tejo, que até já ganhou um prémio da Comissão Europeia. As pessoas que vivem em zonas de pouca população também têm direito a transportes públicos, e esta é uma das poucas maneiras de o disponibilizar de forma economicamente viável. Trata-se de carreiras que só ocorrem se houver interessados, para o que basta pedir no dia anterior. Será necessário primeiro fazer um planeamento adequado e reunir os meios necessários, pelo que ainda demorará algum tempo, mas é expectativa da Profª Ana Bastos que esteja disponível até ao final do mandato.
Substituição urgente da adutora de água e do emissário geral de esgotos da Av. Fernão de Magalhães Uma das más notícias que a nova gestão camarária recebeu logo depois de tomar posse foi o grave estado da adutora de água e do emissário geral de esgotos da Av. Fernão de Magalhães. Se essa adutora rebentar, uma grande parte da cidade de Coimbra fica sem água nas torneiras, por um período que pode ser muito longo. Se o emissário rebentar, uma parte substancial da cidade fica sem poder utilizar os esgotos. Ficou-se a saber que se tratava de um problema há muito sinalizado, mas que a anterior gestão camarária escolheu ignorar. O Somos Coimbra não varre os problemas para debaixo do tapete, pelo que imediatamente se estudou uma solução que consiste em aproveitar as obras na Av. marginal/Aeminium, fechada ao tráfego há vários anos por causa das obras nos muros da margem do rio, para construir aí as canalizações de grande calibre que são necessárias para se poder desativar as existentes na Av. Fernão de Magalhães. É uma obra paga pela Águas do Centro Litoral, que não tem custos adicionais relevantes para a Câmara de Coimbra. Surpreendentemente o Partido Socialista votou contra! Os mesmos que andaram a fingir que o problema não existia agora votam contra a solução quando ela é encontrada. Percebe-se bem porque definhou Coimbra nas mãos do PS. Mais informação aqui
Arranque das obras de construção do edifício Biomed Congratulamo-nos vivamente com o arranque das obras de construção do edifício Biomed, no polo III da Universidade, onde vai ficar sedeado o Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento, o maior investimento em investigação científica da Comissão Europeia em Portugal (15 milhões de euros). Não fora a obstaculização da anterior gestão camarária, e a construção ter-se-ia iniciado há pelo menos quatro anos. Com a atual gestão camarária, nada de semelhante voltará a ocorrer. Mais informação aqui
Departamento de Arquitetura da UC aceitou o desafio de fazer o projeto de reabilitação da Escola José Falcão Conforme prometido no programa eleitoral da coligação Juntos Somos Coimbra vai-se avançar com a elaboração do projeto de reabilitação da Escola José Falcão, para posterior apresentação a programas de financiamento, pois sem projetos não há estimativas de custos e não há perspetivas de financiamento. Dado o valor arquitetónico do edifício, a CMC desafiou o Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra a elaborar esse projeto, o que o Departamento prontamente aceitou, algo que queremos publicamente assinalar. É certo que o edifício dessa escola não é propriedade da Câmara Municipal, mas não nos podemos esconder atrás desse argumento, como fez a gestão camarária anterior, e deixar eternizar o problema. Mais informação aqui
Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022 discutidas em reunião da Assembleia Municipal
Foi uma total novidade a reunião da Assembleia Municipal do dia 28 de dezembro de 2021. Com efeito, em vez serem apresentados documentos já fechados, como era hábito, foram apresentadas as grandes linhas do orçamento e plano, quer da CMC quer dos SMTUC, para recolha de contribuições, em particular da oposição. Foram feitas intervenções com grande profundidade, e apresentadas por algumas forças da oposição sugestões que vão ser analisadas, para eventual inclusão. É uma manifestação da forma muito aberta e transparente como a coligação Juntos Somos Coimbra vai governar a CMC. Marca um grande contraste em relação às práticas opacas do passado.
Ver reunião completa aqui e o texto da intervenção integral do Presidente da CMC aqui