A Câmara Municipal de Coimbra afinal não tem poupanças


Muito se falou durante o mandato do Partido Socialista que terminou em 2021 da grande disponibilidade financeira da Câmara Municipal, fruto de uma pretensa boa gestão. A nova equipa tinha expectativa de encontrar poupanças que permitissem acelerar a implementação das suas propostas para a cidade, mas não foi isso que aconteceu.

Como explicou detalhadamente, na reunião da Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2021, o Diretor do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Pedro Malta, essas poupanças não existem. O saldo de gerência da Câmara Municipal de Coimbra em 2020 foi de 20 milhões de euros e em 2021 deverá ter um valor semelhante, mas não se trata de dinheiro disponível, pois essa verba já está comprometida com obras que estão em curso (ver a intervenção sobre este assunto aqui). No final de 2023, quando acaba o quadro comunitário do Portugal 2020 e todas essas obras têm de estar acabadas, o saldo deverá reduzir-se para apenas 2 ou 3 milhões de euros. É por esta razão que ele afirma que o saldo é um mito. O anterior Presidente da Câmara deixou todas as verbas comprometidas, mesmo que uma boa parte em obras de pouca utilidade, como o Somos Coimbra denunciou várias vezes.

Noutro ponto da intervenção o Diretor Financeiro da CMC esclareceu que o município tem dívidas no valor de 40 milhões de euros (ver aqui). Felizmente, como os juros estão muito baixos só se paga 200 mil euros de juros por ano, mas com a inflação a começar a subir os juros vão subir quase de certeza, e aí a CMC terá um problema grande.

Significa isto que não há capacidade de investir? Não. Sem poupanças é mais difícil, mas é possível:

  • Pode-se usar uma pequena margem disponível no orçamento de cada ano, mas são apenas cerca de 5 milhões de euros (ver aqui), pois todo o restante orçamento corrente está comprometido, quer com despesas fixas como salários, quer com compromissos anteriores que se tem de respeitar.

  • Pode-se pedir um empréstimo, mas só com muito cuidado, pois são bem conhecidas as dificuldades que se tem quando o nível de endividamento é muito elevado; basta ver o que tem acontecido em Portugal.

  • Pode-se também usar fundos europeus, e isso irá ser feito com intensidade. Mas estes fundos não pagam tudo, apenas parte. A outra parte tem de ser paga pelas duas componentes acima identificadas.

Em conclusão, sem poupanças é difícil investir, mas não é impossível. Será mais difícil, mas vamos conseguir na mesma colocar Coimbra numa senda de desenvolvimento.