Opinião de José Manuel Silva, publicada no "Campeão das Províncias" a 13 de fevereiro
Duas das mais problemáticas escolas da cidade de Coimbra, a EB 2,3 Eugénio de Castro, que vai fazer 48 anos sem conhecer obras de fundo, e a Escola Secundária José Falcão, um dos três primeiros liceus criados em Portugal, têm as suas instalações extremamente degradadas, indignas de uma cidade como Coimbra, de um país civilizado e de um ensino de qualidade.
O PS de Coimbra, que nunca as soube defender convenientemente perante o Governo exigindo a sua requalificação, diz que não aceita a transferência destas instalações escolares ao abrigo da descentralização se não vierem acompanhadas do respectivo pacote financeiro para obras, mas o PS do Governo não transfere o tal montante, que ninguém sabe bem quanto é, porque ainda nem sequer há projecto algum…
Lamentavelmente, a Câmara de Coimbra já teve oportunidade para recuperar estas escolas e recusou fazê-lo.
Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação (ME) operacionalizou a utilização dos fundos da programação Portugal 2020, o que permitiu a assinatura de mais de 200 contratos-programa com Municípios para obras em escolas de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
A reprogramação do Portugal 2020 atribuiu mais 90 milhões de euros ao ME para este tipo de obras, que são executadas pelos Municípios, ao abrigo de contratos-programa, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra e partilhando com o ME metade dos 15% do valor da contrapartida pública nacional.
Por exemplo, a Escola João Afonso, em Aveiro, que curiosamente é da mesma geração da Eugénio de Castro e muito parecida, foi agora espectacularmente recuperada ao abrigo destes contratos programa pela Câmara de Aveiro, orgulhando Aveiro e os aveirenses.
Ao PS de Coimbra, que denota uma tremenda a falta de vontade de diálogo com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com as direcções das escolas e com as associações de pais, queremos dizer que ninguém vai aceitar desculpas pueris nem trocas de bolas de ‘ping-pong’ com o Governo para a não requalificação das degradadérrimas instalações de algumas escolas envolvidas no processo de descentralização de competências.
Ao PS de Coimbra queremos lançar três desafios objectivos, em nome dos professores, dos pais e dos alunos destas escolas, que, sublinhamos já, não são as únicas a precisar da atenção da Câmara Municipal de Coimbra. Lembramos Casconha, por exemplo.
Efectuar de imediato uma vistoria completa aos equipamentos/edifícios destas escolas, o que ainda não foi feito.
Proceder no imediato, por concurso ou com os recursos internos, à elaboração dos necessários projectos de requalificação destas escolas, sem os quais nada, nem as candidaturas, podem avançar. A Câmara tem dinheiro que chega e sobra!
Desenvolver com urgência todos os procedimentos necessários para garantir o financiamento imediato das obras. A última oportunidade de financiamento pelo Portugal 2020 está a escoar-se!
Que fique muito claro que, actualmente, a culpa da degradação destas escolas, porque é mesmo de responsabilidade culposa e dolosa que se trata, é do PS.