Boletim #78 (11 de junho de 2021)
PS insiste em atentado urbanístico na Qta. de Voimarães
PS reconhece que cometeu ilegalidades mas insiste em atentado urbanístico na Qta. de Voimarães/Avenida Bissaya Barreto
O Partido Socialista viu-se obrigado a repetir o período de auscultação dos proprietários/titulares dos lotes integrantes do loteamento de Voimarães para corrigir as ilegalidades de práticas anteriores, notificando os proprietários dos lotes com carta registada, e não apenas através de uns editais afixados em sítios onde só por mero acaso estes proprietários passariam em tempo útil, e permitindo que estes se pronunciem por correio eletrónico, como o Somos Coimbra sempre disse que teria de ser. Os aspetos negativos são o facto do Partido Socialista (PS) ter decidido encurtar o período de auscultação a 10 dias. Igualmente inaceitável é que, face a um prazo tão curto, se imponha que a consulta presencial do processo, em vez de o disponibilizar diretamente em formato digital aos interessados. O PS ajustou aquilo que a lei impunha que ajustasse, mas a má vontade contra a efetiva participação das pessoas continua evidente.
Apesar das inúmeras e fundamentadas chamadas de atenção, por parte do Somos Coimbra, a gestão PS-PCP pretende aprovar a construção de uma torre com 9 pisos a apenas 80 metros do Mosteiro de Celas, onde não existe qualquer edifício com esta volumetria, mais uma vez mostrando o seu desprezo pelo património local. A ser aprovada, esta operação irá agravar muito a pressão sobre o sistema de circulação e estacionamento da Avenida Bissaya Barreto, piorando a já caótica situação dos moradores locais, dos utentes do IPO e dos CHUC, ao mesmo tempo que elimina qualquer hipótese de ordenamento urbanístico e funcional aceitável de toda aquela zona.
Recorde-se, em termos sintéticos, que a gestão PS-PCP da CMC pretende aprovar as seguintes alterações aos parâmetros urbanísticos, relativos ao lote B da Quinta de Voimarães:
i) aumentar cinco vezes a área de implantação, de 462m2 para 2288m2;
ii) aumentar 3 pisos, passando de 6 para 9 pisos;
iii) aumentar cinco vezes a área máxima de construção, de 1.386m2 para 7.096m2;
iv) aumentar o número de fogos de 6 para 45;
v) redução do número de lugares de estacionamento privado no lote, passando de 218 para 86 lugares.
O Somos Coimbra não se revê nesta forma de fazer urbanismo, com tanto desprezo pelo interesse público, pelo que apelou à participação de todos os proprietários e titulares de lotes, enquanto principais interessados e lesados, através do envio à CMC da sua oposição à alteração de loteamento.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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José Manuel Silva e Amílcar Falcão concordam com a urgência em legalizar o Polo II
O Polo II da Universidade de Coimbra (UC) aguarda há cerca de 40 anos pelo licenciamento da CMC. Numa reunião recente de apresentação da candidatura à Câmara de Coimbra, que decorreu na Reitoria da UC, José Manuel Silva (Juntos Somos Coimbra) e o Reitor da UC, Amílcar Falcão, concordaram com a urgência em legalizar o Polo II.
Estes atrasos de décadas fazem com que a UC e a cidade percam oportunidades, financiamentos e atratividade, pois impossibilitam a UC de recorrer a programas de investimento ou a fontes de financiamento para estas zonas. Recorde-se o caso do Polo III da UC, que, devido às inúmeras dificuldades criadas pela Câmara Municipal, demorou 30 anos para ser finalmente licenciado.
Após este encontro, no âmbito das visitas institucionais que a coligação Juntos Somos Coimbra tem vindo a realizar com o objetivo de ouvir opiniões e sugestões para a governança futura da CMC, ficou claro que é imprescindível que a CMC e a UC dialoguem e trabalhem em conjunto. “É fundamental colocar as duas principais instituições da cidade a puxar em conjunto pelo desenvolvimento do concelho”, apelou José Manuel Silva (Juntos Somos Coimbra). Amílcar Falcão (Reitor da UC) afirmou que o “clique” para o desenvolvimento do concelho passa pelo facto de “a CMC e a UC estarem em sintonia”. José Manuel Silva garantiu que esta junção de sinergias poderá acontecer já a partir de outubro.
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Opinião de José Manuel Silva no “Campeão das Províncias”: “As vinagretas do caminho”
Na edição do “Campeão das Províncias” de 3 de junho, José Manuel Silva assina um artigo de opinião onde explica como tem sido um “alvo preferencial” de “ataques do sistema”. “Tenho opinião própria e sou capaz de tomar decisões, logo, o ‘sistema’ sente-se incomodado”, justifica o candidato à presidência da CMC.
“Porque são os temas realmente graves e que deviam preocupar, lanço o desafio de reflexão sobre os indicadores estatísticos de Coimbra, que, de tão negativos, são o resultado da má governação da Câmara, de que aqui dou apenas este exemplo: num total de 308 concelhos, em termos turísticos somos o 249º município no número médio de pernoitas por turista e o 230º no rendimento obtido, por turista, com dormidas nos hotéis e similares”, alerta José Manuel Silva.
“Não há planeamento nem inovação turística em Coimbra, com prejuízo para quase todos! Urge trabalhar para melhorar estes e outros indicadores. (…) Vamos fazer crescer Coimbra e recolocar Coimbra no lugar que merece?”, conclui José Manuel Silva.
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Ao exercer o direito de preferência, CMC está a impedir um investimento privado e criação de emprego na Baixa de Coimbra
A Baixa de Coimbra precisa urgentemente de investimento, de criação de emprego, de dinamização económica e de uma maior presença humana a todas as horas. Ao exercer o direito de preferência na aquisição do prédio da R. Ferreira Borges, n.º12, a coligação PS-PCP/CDU está a sobrepor-se e a impedir um investimento privado na Baixa, de quase 2 milhões de euros (M€) (montante destinado apenas para a aquisição do edifício), que poderia constituir um novo estímulo e uma nova dinâmica empreendedora para, por oposição, permitir a simples transferência de serviços camarários da Rua da Sofia para a Rua Ferreira Borges, que funcionarão apenas na hora do expediente.
O Somos Coimbra considera que uma decisão desta natureza obstaculiza o investimento privado e impede a criação de novos empregos, de que Coimbra tanto carece, e prejudica a Baixa. Além disso, deveria ser acompanhada de um estudo económico que, tendo por base, a despesa de capital, as necessidades infraestruturais da autarquia e as rendas pagas, comprove a existência de um claro benefício económico ou um manifesto interesse público com a aquisição do prédio. A CMC deve investir urgentemente na Baixa, podendo fazê-lo em prédios devolutos e degradados que não gerem o interesse por parte do setor privado, potenciando, complementarmente, a sua reabilitação e reconversão.
O Somos Coimbra não coloca em causa o interesse e a premente necessidade da CMC em dotar os serviços camarários de instalações e condições adequadas de trabalho.
O Somos Coimbra continua a defender que a recuperação da Baixa deve ser objeto da elaboração de um plano específico de forma a definir a melhor forma de direcionar e privilegiar e estimular o investimento na revivificação da Baixa. Essa revivificação deverá passar pela conjugação de investimento público e privado, já que apenas com investimento público não será possível dinamizar economicamente de forma adequada a Baixa da cidade.
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Entrevista de José Manuel Silva à RUC
José Manuel Silva esteve recentemente nos estúdios da Rádio Universidade de Coimbra (RUC) para participar no habitual programa de comentário à atualidade “Observatório”.
Ao longo de cerca de uma hora de conversa, José Manuel Silva abordou diversos temas, com destaque para o polémico uso do granito nas escadas do Quebras Costas. O candidato à presidência da CMC explicou que “é factualmente mentira que o projeto tenha sido aprovado por unanimidade”, uma vez que o projeto foi aprovado com a assinatura exclusiva do presidente da autarquia, Manuel Machado.
José Manuel Silva comentou ainda a necessidade urgente da abertura da CMC às pessoas; e referiu também como a ECOVIA se antecipa um fracasso pela muito pouca procura registada logo nos primeiros dias.
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