Boletim #77 (4 de junho de 2021)

A descaracterização da zona histórica é da responsabilidade do PS

Troca do calcário por granito: A descaracterização da zona histórica é da responsabilidade do PS

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) tentou coresponsabilizar a oposição na decisão de trocar o calcário das escadas do Quebra Costas por lajetas de granito, quando a responsabilidade é estritamente do PS.

O projeto para “Valorização do Percurso Universidade – Arco de Almedina / Rua e Largo Quebra Costas” foi aprovado por despacho do Presidente da CMC, Manuel Machado, no dia 8/10/2018, sem qualquer debate prévio e sem ter sido dado a conhecer ou submetido a ratificação do executivo da Câmara.

Na reunião de Câmara de 29/01/2019, apenas foi submetido ao executivo a decisão formal de abertura de concurso público. Nessa fase do processo, que apenas pretende avaliar a adequação do tipo de procedimento a adotar e a adequação do Caderno de Encargos e do Programa de Procedimentos, o Somos Coimbra votou a favor, depois de assegurar a definição de um modelo que salvaguardava os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência. Apesar disso, a vereadora do Somos Coimbra, Ana Bastos, questionou o Presidente sobre a pertinência da abertura do procedimento ser votada em reunião do executivo, quando o projeto não tinha sido submetido à apreciação do órgão (como pode ser verificado na ata de 29/1/2019).

Já a adjudicação da obra à empresa Construções Castanheira & Joaquim, Lda. foi aprovada por deliberação da CMC de 7/4/2020, reunião na qual os vereadores do Somos Coimbra não participaram, por se terem recusado a comparecer presencialmente nas reuniões que decorreram em pleno Estado de Emergência no início da pandemia COVID-19.

Por várias vezes, o Somos Coimbra deixou clara a sua posição sobre esta matéria. A primeira ainda em 2017 (ver ata da reunião de 27/11/2017), onde criticou a utilização do granito a propósito da requalificação do Largo de S. Salvador, onde predominam os elementos pétreos em calcário e que justificou a nossa abstenção nessa votação. Também no âmbito da aprovação do projeto de requalificação do Largo da Sé Velha, depois de questionado, foi garantido diretamente pelo Presidente Manuel Machado, a manutenção do seixo rolado (ata de 8/10/2018).

Tal como refere o artigo de opinião assinado por Ana Bastos e José Manuel Silva no “Diário de Coimbra” de 31 de maio, o que o Somos Coimbra pode garantir é que “se fossemos nós a desenvolver aqueles projetos desde o início, numa zona de elevada sensibilidade arqueológica, não usaríamos granito, ouviríamos os especialistas, recorreríamos ao saber da Universidade e observaríamos o princípio básico do respeito pelo original, conforme recomendado pela ‘Carta de Veneza’ e pela ‘Carta de Cracóvia’, para preservarmos o nosso património mundial com a sua máxima pureza histórica e para não corrermos o risco de perder a classificação da UNESCO.”

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Contas CMC 2020: O que foi feito é insuficiente e está muito aquém do potencial de Coimbra

Na última Reunião de Câmara, que foi extraordinária, foram dados a conhecer os Documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Coimbra do Exercício de 2020, Inventário Municipal e Aplicação dos Resultados.

Reconhecendo que o ano de 2020 foi um ano completamente atípico devido à pandemia COVID-19, o que condicionou a atividade do país, de todos os municípios e dos trabalhadores, os vereadores do Somos Coimbra e do PSD apresentaram uma declaração de voto conjunta onde referem que o “entendimento negativo relativamente ao relatório de gestão não se refere a questões técnicas mas sim a aspetos de âmbito político e de planeamento, e respetivos resultados, da coligação PS-PCP/CDU, que governa esta Câmara há 8 anos consecutivos”.

De forma a justificar o seu sentido de voto foram apresentadas 5 razões: 1) de acordo com o anuário financeiro dos municípios portugueses, Coimbra tem vindo a decair, 11º em 2017, 17º em 2018, 18º em 2019, com apenas 824 pontos; 2) o relatório mostra a total carência de orientações estratégicas da CMC para o futuro e da falta de investimento em obras estruturantes para o concelho; 3) os indicadores negativos do concelho de Coimbra, conforme publicado na PORDATA, por exemplo Coimbra é o 2º pior concelho do país na perda de jovens residentes dos 24-29 anos; 4) Não se verificou o reforço de verbas para as freguesias aprovado em Assembleia Municipal; e 5) a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027 não recebeu a atenção devida.

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Contas SMTUC 2020: Não se planearam os novos serviços, o que se reflete num declínio de qualidade
Também na última Reunião Extraordinária da CMC foram apresentados os Documentos de Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) do Exercício de 2020 e Aplicação dos Resultados.
Tal como alertaram os vereadores do Somos Coimbra e do PSD, numa declaração de voto conjunta, o ano de 2020, que poderia ter sido um período promissor e auspicioso para o transporte coletivo, acabou por se revelar catastrófico, em consequência da pandemia e do confinamento imposto à população. Sem grande surpresa, essas restrições à mobilidade traduziram-se na redução de 42,7% na procura dos SMTUC (-5 665 milhões de passageiros), invertendo de forma abrupta a tendência de ligeiro aumento registado nos últimos anos. Apesar dos SMTUC terem reduzido a oferta em apenas 1,4%, comparativamente a 2019, a quebra de receitas de bilheteira foi de 3,11 milhões de euros (-41,8 %) e de quase 480 mil euros da exploração do sistema de estacionamentos (- 42,9%). A acrescer, conta-se com o aumento das despesas para prevenção da propagação da covid-19, que ascenderam a quase a 123 mil euros. Assim, apesar da injeção do subsídio de exploração da CMC de 9,346 milhões de euros (e que este ano aumentou em cerca de 2,33 milhões de euros), quer o resultado líquido quer o operacional ascenderam a cerca de 300 mil euros negativos.

Também o ano de 2020 ficou marcado pelo alargamento da cobertura pelos SMTUC à zona sul do concelho, ação que o Somos Coimbra defende e apoia. Contudo, e tal como foi por diversas vezes denunciado pela oposição, os SMTUC não planearam devidamente as exigências dos novos serviços, o que se tem refletido num declínio progressivo da qualidade do serviço oferecido, seja por falta de frota operacional seja de motoristas.

Não se pode continuar a aceitar a supressão de chapas e de horários de algumas carreiras para “desenrascar” outros serviços, implicando que muitas carreiras não sejam concretizadas. Também não se pode ignorar que a situação de injustiça no tratamento da carreira de motorista se prolonga há mais de 12 anos, sem que qualquer solução se vislumbre no curto prazo, não obstante as promessas sempre incumpridas. A propósito desta questão, José Manuel Silva marcou esta semana presença num plenário dos trabalhadores dos SMTUC, onde garantiu que a coligação Juntos Somos Coimbra está do lado dos trabalhadores.

Por todas estas razões, mas tendo presente que 2020 foi um ano particularmente atípico e caótico para todos os operadores dos transportes e a especificidade e imprevisibilidade dos tempos que atravessamos, os vereadores do Somos Coimbra e do PSD abstiveram-se nesta votação.

Cartoon da autoria do Movimento Humor

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Entrevista de José Manuel Silva à RRC. “Serenidade e mudança”

Recentemente, José Manuel Silva marcou presença nos estúdios da Rádio Regional do Centro (RRC), para participar no programa “Praça Pública”, numa longa entrevista conduzida por Lino Vinhal.
Ao longo de cerca de uma hora de conversa, em que o jornalista se afastou muitas vezes das questões substantivas para se enredar em questões laterais, José Manuel Silva conseguiu mesmo assim enumerar várias propostas para voltar a colocar Coimbra no lugar que merece. “Governar a Câmara em diálogo com as pessoas e ouvindo todas instituições do concelho. Trabalhar em conjunto com a universidade, com o Instituto Politécnico e com os empresários para todos puxarmos a carroça de Coimbra no mesmo sentido”, foi o compromisso assumido no final da entrevista.

Já na edição de 27 de maio do “Campeão das Províncias”, José Manuel Silva assinou um artigo de opinião intitulado “Serenidade e mudança”, onde explica o sentido desta candidatura e em que rejeita todos os ataques que tem sido alvo. “Porque é que alguém que tem uma carreira profissional reconhecida e consolidada, que já foi eleito e reeleito Bastonário da Ordem dos Médicos, é acusado de ambição desmedida apenas por se candidatar a um lugar de autarca na sua terra? Que eu saiba, tenho esse direito cívico, democrático e constitucional, como qualquer outra pessoa”, assevera José Manuel Silva.

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Somos Coimbra apoia a abertura do Jardim Botânico à cidade e sugere elevador panorâmico na Rua da Alegria´

Na Reunião de 24 de maio, foi apresentado a Celebração de “Contrato de Cooperação Interadministrativa sobre o Jardim Botânico da Universidade de Coimbra”. O Somos Coimbra saudou a celebração deste protocolo e o reforço da relação institucional entre a UC e a CMC e votou favoravelmente. 

O Somos Coimbra apoia a abertura do Jardim Botânico à cidade e à circulação de linhas de miniautocarros elétricos urbanos, reforçando a linha do botânico, de forma a salvaguardar uma elevada frequência, bem como a criação de circuitos pedonais, inseridos em espaço atrativo e saudável, tirando partido daquele património natural. Por se tratar de circuitos não cicláveis (pelo menos para a generalidade da população), o Somos Coimbra recomendou que os veículos sejam providos de dispositivos que permitam, de forma ágil, o transporte gratuito de bicicletas, numa ação complementar de intermodalidade e de promoção do uso de modos suaves.

Contudo, e face às inclinações longitudinais envolvidas, o Somos Coimbra defendeu também que deve ser revisitada e reestudada a hipótese de ligação alternativa, discutida há décadas, através da materialização de um elevador ou de um funicular panorâmico, com origem na Rua da Alegria. Ao proporcionar uma ligação prática e segura entre o campus Universitário e a zona ribeirinha, esta solução permitirá dinamizar o espaço das docas e fomentar a criação de novas rotas turísticas, constituindo-se ainda como um impulso à economia local.

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Somos Coimbra propõe a elaboração de um plano de ação para redução de gastos energéticos nas escolas
A propósito da "Descentralização de competências no domínio da educação – Adenda ao contrato de delegação de competências nas escolas agrupadas e não agrupadas – Contratos de fornecimento de energia elétrica", apresentada na Reunião de Câmara de 31 de maio, o Somos Coimbra apresentou mais uma proposta ao executivo.

O Somos Coimbra sugere que, nestes contratos de delegação de competências seja mantido o princípio de base do modelo anterior segundo o qual, se houver poupanças de eletricidade, o dinheiro libertado pode ser usado pela escola para investimentos que esta entenda serem relevantes, o que constitui um forte incentivo para envolver toda a comunidade educativa no fomento de práticas e comportamentos que instiguem à poupança energética.

Em paralelo, e indo ao encontro da proposta apresentada pelo Somos Coimbra para alargamento do âmbito de aplicação da medida 7 estabelecida no Plano Municipal para as Alterações Climáticas, incluindo a implementação de sistemas de utilização de energia renovável em Escolas do 2º, 3º ciclo e ensino secundário, o Movimento propôs a elaboração de um plano de ação para redução de gastos energéticos nas escolas, assente na produção de energia fotovoltaica e utilização de iluminação LED.

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Juntos Somos Coimbra em visita à AAC
No decorrer desta semana, a coligação Juntos Somos Coimbra continuou com as visitas institucionais. Na passada terça-feira, foi a vez do candidato à presidência da CMC, José Manuel Silva, percorrer os corredores da Associação Académica de Coimbra (AAC) acompanhado pelo presidente da Direção-Geral da AAC, João Assunção.

A falta de emprego qualificado para os jovens da cidade que acabam os estudos; o acesso à habitação para os jovens que deixam de ser estudantes e a mobilidade, sobretudo os acessos ao Polo II, mas também a mobilidade entre a cidade e a periferia foram as principais preocupações levantadas por João Assunção e que, tal como acabou por justificar José Manuel Silva, podem ser todas trabalhadas pela CMC.

Também os apoios camarários aos desportos praticados sob a égide da Académica e a revisão do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto foram outras das preocupações veiculadas por João Assunção.

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