Comunicado dos vereadores do Movimento Somos Coimbra sobre a descaracterização da zona histórica de Coimbra
Fotografia do "Diário As Beiras"
As últimas notícias veiculadas na comunicação social, tentam coresponsabilizar a oposição na decisão de trocar o calcário das escadas do Quebra Costas por lajetas de granito, quando a responsabilidade é estritamente do PS.
O projeto para “Valorização do Percurso Universidade – Arco de Almedina / Rua e Largo Quebra Costas” foi aprovado por despacho do Sr. Presidente da Câmara de Coimbra, Dr. Manuel Machado, no dia 8/10/2018, sem qualquer debate prévio. O Projeto então aprovado não foi dado a conhecer nem foi submetido a ratificação do executivo da Câmara. Refira-se que é em fase de aprovação do projeto de execução que são definidos os pormenores construtivos, como a seleção dos materiais, e ouvidas as entidades competentes, pelo que essa decisão foi tomada e assumida pessoalmente pelo Sr. Presidente da Câmara.
Na reunião de Câmara de 29/01/2019, apenas foi submetido ao executivo a decisão formal de abertura de concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da correspondente empreitada. Nessa fase do processo, que apenas pretende avaliar a adequação do tipo de procedimento a adotar (ajuste direto, negociação com publicação prévia de anúncio, concurso público, concurso limitado por prévia qualificação e diálogo concorrencial) e a adequação do Caderno de Encargos e do Programa de Procedimentos, a oposição votou a favor, depois de assegurar a definição de um modelo que salvaguardava os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência.
Nesta fase adiantada do processo, o sentido de voto do Somos Coimbra não poderia ser outro, sob risco de sermos imediatamente acusados de querermos “meter o pau na roda” às ações empreendidas pela CMC. Apesar disso, a Vereadora Ana Bastos questionou o Sr. Presidente sobre a pertinência da abertura do procedimento ser votada em reunião do executivo, quando o projeto não tinha sido submetido à apreciação do órgão (como pode ser verificado na ata de 29/1/2019). É curioso que agora se pretendam acusar de terem sido ‘a favor’ aqueles que anteriormente eram acusados de serem ‘sempre contra’...
A adjudicação da obra à empresa Construções Castanheira & Joaquim, Lda. foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal de 7/4/2020, reunião na qual os vereadores do SC não participaram, por se terem recusado a comparecer presencialmente nas reuniões que decorreram em pleno Estado de Emergência no início da pandemia COVID-19.
O que podemos garantir ao povo de Coimbra é que, se fossemos nós a promover os projetos de reabilitação do centro histórico, numa zona de elevada sensibilidade arqueológica, além de promovermos o debate público, ouviríamos previamente os especialistas e observaríamos o princípio básico do respeito pelo original, conforme recomendado pela ‘Carta de Veneza’ e pela ‘Carta de Cracóvia’ e nos princípios subjacentes ao “Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afeta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO, incluindo a Zona de Proteção”.
Por várias vezes, o Somos Coimbra deixou clara a sua posição sobre esta matéria. A primeira ainda em 2017 (ver ata da reunião de 27/11/2017), onde criticámos a utilização do granito a propósito da requalificação do Largo de S. Salvador, onde predominam os elementos pétreos em calcário e que justificou a nossa abstenção nessa votação. Também no âmbito da aprovação do projeto de requalificação do Largo da Sé Velha, depois de questionado, nos foi garantida diretamente pelo Sr. Presidente, a manutenção do seixo rolado (ata de 8/10/2018).
Compete à oposição escrutinar a ação da Câmara Municipal e é isso que o Somos Coimbra tem procurado fazer com afinco e determinação, mesmo perante as dificuldades criadas pelo PS Coimbra. Frequentemente é-nos sonegado deliberadamente o acesso a documentos em plataforma informática, designadamente os projetos de execução, violando o regimento da Câmara e desrespeitando a democracia participativa, o que tem justificado o nosso voto contra. Mas sempre que o fazemos o PS acusa-nos de querermos “meter o pau na roda” e de sermos ‘sempre’ contra as propostas apresentadas.
Posto isto, caberá ao povo de Coimbra decidir nas próximas eleições autárquicas como pretende que Coimbra seja governada, a partir de outubro.
31 de maio de 2021
José Manuel Silva, Ana Bastos
Vereadores sem pelouro pelo Movimento Somos Coimbra
Ler opinião dos vereadores do Somos Coimbra assinada no "Diário de Coimbra" sobre este tema aqui.