A missão impossível da oposição. A propósito do granito na zona histórica

Artigo assinado pelos vereadores do Movimento Somos Coimbra no "Diário de Coimbra" de 31 de maio


Na Câmara, quando a oposição vota contra, é acusada de querer “meter o pau na roda” e de ser ‘sempre’ contra as decisões que lhe são apresentadas.


Porém, porque está em minoria, a verdade é que a oposição não consegue chumbar nenhuma medida da coligação PS-PCP/CDU, é impossível.


Portanto, a oposição nunca pode meter o pau na roda da Câmara, apesar de, espantem-se, ser acusada de o tentar fazer! Tudo o que a coligação PS-PCP/CDU quer aprovar nas reuniões do executivo, é sempre aprovado, não há forma de a oposição chumbar nenhuma proposta. Mesmo quando a oposição tem dúvidas jurídicas, não há nenhum órgão a que possa recorrer em tempo útil, e até tentámos!


A oposição nem sequer consegue que as suas propostas sejam agendadas. O Presidente da Câmara não cumpre o Regimento e, pura e simplesmente, nada acontece. O Somos Coimbra já apresentou centenas de propostas, nenhuma foi agendada. No entanto, pasme-se, a oposição é acusada pelo PS de não apresentar propostas, o que é pura mentira.


Por outro lado, os vereadores da oposição têm de continuar a exercer a sua profissão, pelo que nem sempre têm tempo para conseguir ler todos os documentos em pormenor, que são disponibilizados poucos dias antes das reuniões. Por vezes é mesmo humanamente impossível, mesmo que deixassem de dormir! Muitas vezes, os documentos não são todos disponibilizados em plataforma informática, violando o regimento da Câmara (...), e os vereadores da oposição nem sequer os conseguem consultar, por falta de tempo para se deslocarem propositadamente à Câmara em dias e períodos úteis. Ao fim de semana, a Câmara está, logicamente, fechada.


Acerca do granito nas obras de requalificação do Quebra Costas, queremos deixar bem claro que não o usaríamos e que nas reuniões da Câmara, por várias vezes, a primeira ainda em 2017 (ver ata da reunião de 27/11/2017, a propósito da requalificação do Largo de S. Salvador), criticámos a utilização do granito na zona histórica de Coimbra, onde predominam os elementos pétreos em calcário. Também no Largo da Sé Velha nos foi garantida a manutenção do seixo rolado (ata de 8/10/2018).

Não votámos contra a abertura do concurso? É verdade, mas nada mudaria, pois o projeto já tinha sido aprovado em 8/10/2018 pelo presidente da Câmara, sem sequer ir a uma reunião!

Depois das nossas críticas e sugestões nunca serem ouvidas, é irrelevante votar contra a abertura de um concurso quando estão em causa projetos já anteriormente aprovados e o gosto pessoal e impositivo da coligação PS-PCP/CDU que Coimbra elegeu para governar a Câmara. Se o tivéssemos feito, lá iríamos ser acusados de votar contra...


A oposição está, assim, perante uma missão impossível: se vota contra, é porque vota contra, se não vota contra é porque não vota contra. No final, prevalece sempre a vontade da maioria PS-PCP/CDU. E quando os vereadores da oposição fazem uma visita a algum serviço da Câmara, o presidente acusa-os de ‘intrusão nos serviços’ (sic)...


O que podemos garantir ao povo de Coimbra é que, se fossemos nós a desenvolver aqueles projetos desde o início, numa zona de elevada sensibilidade arqueológica, não usaríamos granito, ouviríamos os especialistas, recorreríamos ao saber da Universidade e observaríamos o princípio básico do respeito pelo original, conforme recomendado pela ‘Carta de Veneza’ e pela ‘Carta de Cracóvia’, para preservarmos o nosso património mundial com a sua máxima pureza histórica e para não corrermos o risco de perder a classificação da Unesco.


Posto isto, caberá ao povo de Coimbra decidir nas próximas eleições autárquicas como pretende que Coimbra seja efetivamente governada.


José Manuel Silva, Ana Bastos

Vereadores sem pelouro pelo Movimento Somos Coimbra



Ler nota de imprensa do Somos Coimbra sobre este tema aqui.