Boletim #7 (31 de janeiro de 2020)
O que se pode esperar para Coimbra na próxima década?
O que se pode esperar para Coimbra na próxima década?
O Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 apresenta-se como o instrumento de planeamento de investimentos estratégicos e estruturantes de promoção pública a realizar na próxima década, estando por isso alinhado com a estratégia definida para o Portugal 2030. O documento já foi sujeito a auscultação pública, com vista à procura de um amplo consenso político e, muito recentemente ao Conselho Superior de Obras Públicas. Era por isso de esperar que o PNI, na sua versão quase final, assegurasse a competitividade económica, coesão social e territorial e sustentabilidade orçamental de todo o território nacional. Contudo, a análise do documento deve deixar Coimbra e a Região Centro, no mínimo, preocupada, face à repartição desequilibrada dos recursos financeiros, quer em termos setoriais quer em termos territoriais. Nesse sentido, o que se pode esperar para Coimbra na próxima década? Com esta previsão de investimentos, não se vislumbra uma estratégia de desenvolvimento de Coimbra e da Região Centro, mas, muito pelo contrário, uma cada vez maior bipolarização dos investimentos nas duas áreas metropolitanas. Para quando uma reação firme da Associação Nacional de Municípios Portuguesas e da Câmara Municipal de Coimbra e a denúncia desta situação?
Ler a intervenção da vereadora Ana Bastos completa aqui.
PART, um Programa Fundamental para o país, mas discriminatório para Coimbra e Região Centro
O Somos Coimbra partilha do desígnio assumido pelo Governo ao eleger as alterações climáticas como um dos desafios estratégicos da sua ação governativa, assumindo o compromisso de, no que ao setor dos transportes diz respeito, reduzir em 40%, até 2030, as suas emissões com efeito de estufa. Tal desígnio implica conseguir impor alterações significativas aos padrões de mobilidade urbana e, desde logo, uma forte aposta no transporte público. Por isso, o Somos Coimbra congratula-se ainda com a institucionalização do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), através da publicação do Decreto-lei 1-A/2020 de 3 de janeiro. Com este programa será possível manter a redução do valor dos passes, já implementada em abril de 2019. Apesar destes sinais positivos, a verdade é que a maioria dos problemas atribuídos ao PART 2019, e já apontados pelo Somos Coimbra em março de 2019, se mantêm ou agravaram. Não é aceitável que, 85% da dotação global atribuída ao programa (€128,5 milhões) se destine às Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP), sendo a CIM|RC (a distribuir por 19 municípios) contemplada com uns parcos €2,17 milhões. A medida é por isso tendenciosa e discrimina injustamente os territórios do interior do país, já por si desfavorecidos em termos de sistemas de transportes, agravando as assimetrias entre as áreas metropolitanas e o interior do país. Por se tratar de um desígnio nacional, desafia-se a Autoridade Municipal de Transportes de Coimbra (AMTC), em total articulação com a CIM|RC e com a ANMP, a adotar uma posição pública de contestação e de indignação pela forma como o governo secundariza o resto do país, e, em particular, a região centro, exigindo para a Região de Coimbra uma dotação condigna, que permita assumir tarifários, no mínimo equivalentes ao praticados na AML e AMP (sem prejuízo dos descontos sociais, passes municipais de 30 euros e regionais de 40 euros).
Ler a declaração de voto do Somos Coimbra completa aqui.
Somos Coimbra promove tertúlia sobre animais silvestres em meio urbano a 8 de fevereiro
O Movimento Somos Coimbra organiza no sábado, dia 8 de fevereiro, pelas 15h00, uma tertúlia/debate sobre “Animais silvestres e assilvestrados em meio urbano”, no CatCafé Pet and Tea. A iniciativa, que vai ter a moderação de Inês Cabral, conta com a participação de oradores das associações Gatos Urbanos, AGIR, SourePatas e Movimento de Proteção às Matilhas de Coimbra. A entrada é livre e não requer qualquer inscrição.
Veja a informação completa do evento aqui.
