Intervenção da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 10/02/2020
Infografia Ricardo Silva/Carla Fonseca, "Diário As Beiras"
Será que para Coimbra a defesa do peão, dos vulneráveis e do ambiente só passa pela instalação de semáforos “sem rei nem roque”?
No último mês, as travessias para peões semaforizadas têm nascido que “nem cogumelos” um pouco por toda a cidade, sem regras ou critérios, parecendo tratar-te do aproveitamento de saldos em larga escala.
Tecnicamente, é certo que as travessias semaforizadas se afiguram como a tipologia mais adequada para controlar os conflitos e assegurar a segurança dos peões em arruamentos integrados na rede estruturante, onde prevalecem as preocupações de fluidez do trânsito. Contudo, também é certo que tal medida só se justifica quando o fator de exposição ao risco é elevado, seja pela forte presença de automóveis, seja de peões.
Adicionalmente, a adoção desta medida deve ser acompanhada pela minimização do número de atravessamentos, sob risco de se imporem demoras incomportáveis que levam os condutores ao desespero. É exatamente isso que está a acontecer em algumas ruas da cidade.
Os sistemas semaforizados foram aplicados a travessias existentes, sem que houvesse o cuidado de estudar a sua relocalização, minimizar o número de atravessamentos, ou, em arruamentos com travessias sucessivas, garantir a sua devida coordenação. Só na Rua Miguel Torga as novas travessias semaforizadas são quatro.
Há sistemas aplicados nas saídas imediatas das rotundas, onde em geral o semáforo não é necessário e sem que, tão pouco, tenha havido o cuidado de as afastar de forma a evitar o bloqueio geral do anel. Por exemplo, junto à Escola Básica e Secundária Quinta das Flores os pais desesperam para largar os filhos, face às demoras indesejáveis e desnecessárias.
É este o contributo de Coimbra para o Roteiro para a neutralidade carbónica 2050, agravando a produção de CO2?
O Somos Coimbra volta a denunciar a falta de um plano pedonal que defina os principais circuitos pedonais da cidade e que permita identificar, com base em critérios quantificados, os locais onde se justifica a adoção destas medidas de apoio.
Todas estas situações são francamente agravadas pela imposição legal da velocidade máxima do peão de 0,4m/s para determinação do tempo mínimo de verde e de limpeza, e que se traduz em tempos infinitos para atravessamento do peão. E se a situação não é mais grave, é porque a lei raramente é respeitada. Estudos desenvolvidos pela Universidade de Coimbra comprovam que a velocidade média anda nos 1,2 m/s e a mínima, mesmo para os idosos, raramente desce abaixo dos 0,75m/s.
Tirando partido da sua posição como Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, desafia-se o Sr. Presidente e o PS a exigirem, perante o Ministério do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, a alteração do Dec-Lei 163/06 de 8 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubro, que, por razões infundadas e sem qualquer beneficio coletivo, impõe um parâmetro que, se respeitado, assume graves consequências no funcionamento da rede viária Urbana. Se o conseguir, Coimbra e o país, ficam-lhe gratos.
O “Diário As Beiras” publicou ontem uma excelente reportagem sobre esta matéria, onde constam declarações da vereadora Ana Bastos. Pode ler aqui.