Posicionamento dos vereadores do Somos Coimbra sobre o Elevador Junto às Escadas Monumentais – Projeto Base de Arquitetura, apresentado na Reunião de Câmara de 12 de outubro de 2020
Queremos saudar o avanço deste projeto, o qual trará mais valias à cidade, particularmente para todos os munícipes que apresentam problemas de mobilidade reduzida. É sem duvida uma medida de apoio ao peão relevante e que vai potenciar uma ligação mais direta da Praça da Republica ao Polo I, em alternativa à volta imposta atualmente através da Praça Papa Joao Paulo II e Calçada Martim de Freitas, constituindo-se como um contributo positivo para uma cidade que se quer e se exige, cada vez mais inclusiva.
O recurso a um meio mecânico foi uma reivindicação exigida na primeira hora pelo Somos Coimbra, assim que a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) apresentou os primeiros esboços da linha do Hospital para o MetroBus, deixando o Polo I fora do raio de ação e do serviço daquele modo de transporte em massa.
Importa ter presente que o recurso unicamente a escadas rolantes, não responde às exigências impostas pelo Dec-Lei 163/06 de 8 de agosto, pelo que se opta por disponibilizar escadas rolantes mais elevador, ou simplesmente a um elevador, único meio que garante o apoio a cadeiras de rodas.
Independentemente da medida a ser adotada, esta procura mitigar o problema gerado pela alteração do traçado do MetroBus e que esta câmara, em conivência e subjugada aos interesses das Infraestruturas de Portugal (IP), incompreensivelmente aceitou. Foi prejudicada a cidade e as IP/Governo amealharam mais alguns milhões de euros à custa de Coimbra.
Por isso e tal como aqui defendemos em fevereiro passado, em fase de aprovação de estudo prévio do elevador, este projeto, apesar de constituir uma mais valia para a cidade, é acima de tudo, uma componente integrante do projeto do MetroBus.
Nesse sentido, o Somos Coimbra defendeu e continua a defender que quer o custo de implantação quer o de conservação e manutenção do elevador, deverá ser imputado às IP e não ser cidade a suportá-lo. Por isso mesmo, queremos uma resposta clara: quem vai pagar todos estes custos, a Câmara ou a IP? Na ausência de uma inequívoca atribuição dos custos à IP, entenderemos que a Câmara está a prejudicar deliberadamente os interesses de Coimbra.
Isso não invalida que seja a CM a promover o seu projeto de execução, face à relevância que tal infraestrutura terá na alteração visual de um dos monumentos mais icónicos da cidade: as Escadas Monumentais. É importante salvaguardar a sua integração paisagística e optar por um solução arquitetónica que se dilua na paisagem e enquadramento envolvente.
Não é por isso compreensível e muito menos aceitável que a aprovação do projeto base de arquitetura, a componente mais relevante, condicionante e decisiva do projeto, seja submetida a este executivo, acompanhado de apenas duas plantas de enquadramento, pelo que só podemos daqui tirar duas leituras:
(1) ou esta câmara não se orgulha na solução proposta, e a quer esconder da população;
(2) ou à semelhança do resto do projeto do MetroBus, quer chamar a si a decisão, menosprezando a mais valia que poderia resultar de um processo de divulgação e auscultação pública, designadamente de profissionais qualificados do setor.
Pequenos detalhes, podem fazer a diferença, num projeto desta natureza e com este impacto numa zona de Património Mundial!
O Somos Coimbra preza pela transparência e pela participação pública, tal como aqui foi defendido na intervenção antes da Ordem do dia, pelo que defende que o projeto de arquitetura deve ser amplamente divulgado nos meios de comunicação da CMC e nos meios de comunicação local, como publicidade paga, de forma a que todos aqueles que quiserem fazer chegar os seus contributos, o possam fazer de forma informada e válida, antes da elaboração dos restantes projetos de especialidade.
Finalmente uma questão operacional. Pressupõe-se que será a CMC a gestora do projeto. Qual será o modelo de exploração? O elevador vai estar disponível 24/24h? Será de uso gratuito para todos, ou limitado aos utilizadores do Transporte Público?
Reafirmamos que este, é um componente do projeto MetroBus, pelo que o título de acesso deverá ser devidamente integrado no sistema de bilhética em desenvolvimento. Os munícipes já são suficientemente prejudicados pela imposição do transbordo, pelo que não é aceitável que ainda tenham de pagar por isso.
Finalmente, voltamos a lamentar que o projeto MetroBus, transformado cada vez mais num mero autocarroBus, não vá até à Praça D. Dinis, o que é técnica e politicamente injustificável e extremamente prejudicial para a promoção de uma mobilidade sustentável em Coimbra.
Os vereadores do Somos Coimbra
Ana Bastos
José Manuel Silva