Cartoon da autoria do Movimento Humor
A proposta alternativa do Somos Coimbra defende que o Município de Coimbra deverá adotar uma política fiscal assente na redução gradual desta participação variável, a favor dos contribuintes.
Lamentavelmente e por letargia e responsabilidade única da CMC, em 2021 essa tendência, seguida desde 2016, inverteu-se. Pelo facto de a CMC não ter promovido a atempada deliberação sobre a participação máxima de IRS a aplicar no município, o valor aplicado em 2020 (receita a ser transferida para o município em 2021) será o máximo legal, 5%, pelo que, comparativamente a 2019, os conimbricenses serão injustamente lesados em cerca de 1,27 milhões de euros.
O Somos Coimbra considera ser da mais elementar justiça que a CMC restitua aos contribuintes, em 2022, a verba imoralmente arrecadada em 2021, pelo que propôs que a participação variável do Município no IRS em 2021 fosse de 4,0%, devolvendo 1% aos seus contribuintes.
Relativamente ao IMI e à Derrama, o Somos Coimbra também apresentou propostas alternativas, que lamentavelmente foram recusadas.
Leia a proposta do Somos Coimbra relativa à participação variável de IRS na íntegra aqui.