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Comunicado - Financiamento das Atividades Culturais, Criativas e Desportivas pela CMC

A concelhia do Partido Socialista de Coimbra emitiu um enrolado comunicado tentando confundir os munícipes e os militantes do PS e, obviamente sem êxito, procurando desmentir os dados oficiais da PORDATA.


Os dados da PORDATA, recolhidos numa parceria com o INE, são dados oficiais, preenchidos por todas as Câmara do país, incluindo a de Coimbra, de acordo com um rigoroso inquérito oficial, definido pela Lei nº 22/2008 de 13 de Maio, que avalia o “Financiamento das Atividades Culturais, Criativas e Desportivas pelas Câmaras Municipais”, permitindo a comparação dos 308 municípios do país no indicador definido na base de dados PORDATA como “Despesas das Câmaras Municipais em cultura e desporto no ano civil / Despesas efetivas das Câmaras Municipais”.


Este inquérito contabilizada toda a despesa com o financiamento de actividades culturais, criativas e desportivas, agrupadas nos seguintes grandes capítulos: património cultural, bibliotecas e arquivos, livros e publicações, artes visuais, artes do espectáculo, audiovisual e multimédia, arquitectura, publicidade, artesanato, actividades interdisciplinares, actividades e equipamentos desportivos e empresas municipais e intermunicipais cuja actividade principal seja cultura e desporto.


O criativo relatório de gestão da Câmara, elaborado pelo PS em causa própria, até as despesas da Praça da Canção e do Parque Verde margem esquerda engloba no desporto, o que é difícil de justificar. Logicamente, este relatório teve os votos contra do movimento Somos Coimbra, por razões substantivas, como agora também se pode verificar.


Por conseguinte, porque são dados oficiais do INE, os únicos comparáveis entre municípios, o movimento Somos Coimbra reitera que, segundo a base de dados PORDATA, em 2018 o município de Coimbra ficou vergonhosamente classificado como o 247º concelho nacional no indicador analisado. Desta forma, o município posiciona-se na extremidade inferior da tabela nacional, com apenas 6,6% da despesa da Câmara Municipal a ser aplicada nestas áreas, enquanto a média nacional é de 10,1%.


Enquanto cidade candidata a Capital Europeia da Cultura 2027, o Somos Coimbra considera que este pode ser um indicador prejudicial e que pode comprometer o desfecho da candidatura. Por exemplo, em comparação com algumas cidades que também se posicionam na corrida a Capital Europeia da Cultura, no indicador já referido, Évora está em 242º, com 6,7% do orçamento municipal a ir direto para a cultura e para o desporto, Aveiro em 198º, com 8,3%, Guarda em 180º, com 9,2%, Leiria em 122º, com 11,7%, Ponta Delgada em 118º, com 11,8%, Faro em 109º, com 12,2%, e Braga em 19º com a impressionante percentagem de 19,4%.

Em conclusão, a fértil retórica do Partido Socialista não consegue abafar a fria, dura e indesmentível realidade transmitida por esta estatística oficial e independente.


Tem mesmo muita razão e fundamentação a clara insatisfação das associações desportivas e culturais do concelho com os insuficientes apoios da Câmara Municipal de Coimbra.


Gráficos retirados da Pordata:


Coimbra, 17 de Dezembro de 2019

Movimento Somos Coimbra

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