Boletim #46 (30 de outubro de 2020)
Somos Coimbra propõe que CMC apoie vacinação nas farmácias. PS recusou a proposta e apelidou-a de “negociata”
Somos Coimbra propõe que CMC apoie vacinação nas farmácias. PS recusou a proposta e apelidou-a de “negociata”
A vacinação nas farmácias resulta de um acordo formal entre o Ministério da Saúde e as associações de farmácias designado "Vacinação SNS Local", para alargamento e diversificação dos locais de vacinação contra a gripe sazonal, com o louvável objetivo de diminuir o risco de contágio pela COVID-19 devido ao congestionamento que neste período se costuma verificar nos centros de saúde. As farmácias vão receber perto de 10% do stock de vacinas do SNS reservadas à população com mais de 65 anos, que assim poderá receber a vacina contra a gripe numa das habituais farmácias que lhes prestam assistência.
O Ministério da Saúde e as associações de farmácias convencionaram um preço de 2,5 euros pela administração destas vacinas do stock do SNS, uma remuneração que cobre apenas parte do custo global deste serviço para as farmácias, estando o seu financiamento previsto através da mobilização dos municípios e da sociedade civil. Para o utente mantém-se gratuito. Nesse sentido, várias Câmaras Municipais disponibilizaram-se para pagar os custos de administração aos seus munícipes, como Penela, Azambuja, Moura, Cascais, Almeirim, Porto, Guimarães, Loures, Oeiras, Ourém, etc.
O Somos Coimbra propôs que a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) também aderisse a este programa oficial, facilitando a vida às pessoas que têm direito à vacinação gratuita pelo SNS, mas o executivo socialista, pela voz do presidente Manuel Machado, classificou esta proposta como “negociata” e mostrou-se contra a participação da CMC no programa, o que significa que os idosos do concelho, não poderão contar com essa alternativa e vão ter de correr mais riscos para serem vacinados contra a gripe, concentradamente nos seus centros de saúde.
A propósito deste tema, o vereador José Manuel Silva deu uma entrevista em direto ao "Notícias de Coimbra" na passada segunda-feira.
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Descentralização da Saúde: CMC transforma-se num mero serviço administrativo da ARS-Centro
A propósito do auto provisório de transferência de competências no domínio da Saúde, apresentado na passa Reunião de Câmara, o Somos Coimbra lançou um conjunto de questões de forma a clarificar o papel da CMC neste processo. Como é possível aprovar autos de transferência em versão provisória? Que modificações serão introduzidas posteriormente? Por que motivo foi escolhido o ano de 2018 como referência para as transferências? Por que não 2019 ou 2020? Vão ser transferidas competências administrativas em 2021 com valores de 2018?
Importa referir que, em sede de auditoria, a Inspeção-Geral de Finanças concluiu que o orçamento da ARS-Centro, aprovado para 2017 (o mais recente disponível para consulta online), se encontrava subavaliado em cerca de 52,8 milhões de euros, a que acresceria ainda a dívida transitada de 2016. Logicamente, a avaliação feita está abaixo da despesa real, pelo que o Somos Coimbra entende que a Câmara vai ser prejudicada.
Desta forma, a CMC apenas ficará responsável pela operacionalização das competências a descentralizar, sem autonomia, pois vai ficar sob tutela de supervisão da ARS-Centro. A CMC vai funcionar como uma espécie de serviço administrativo da ARS, à qual tem de enviar relatórios permanentes das suas atividades.
Quanto aos programas de prevenção da doença e prevenção da Saúde, a CMC fica sob tutela vinculativa da DGS em todos os programas prioritários e o Estado Central só pagará até um máximo de 50% dos custos dos programas implementados. Na verdade, a única competência que é transferida para a CMC é o trabalho administrativo, sem autonomia de decisão, pois a ARS-Centro mantém todas as competências de orientação técnica.
Finalmente, a proposta do auto de transferência prevê que em caso de incumprimento pela Câmara as competências lhe possam ser retiradas pelo Estado, mas nada prevê em caso de incumprimento do Estado, por exemplo no caso de atraso das transferências financeiras. Porquê esta diferença de tratamento?
Entendendo que este auto não representa uma verdadeira descentralização de competências no domínio da Saúde, o Somos Coimbra absteve-se nesta votação.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
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Alta velocidade: "Coimbra precisa de respostas concretas e da garantia de vir a dispor de uma estação funcional"
Na passada Reunião de Câmara, a vereadora Ana Bastos afirmou que o Somos Coimbra se regozija pela notícia vinda a público, em que o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no âmbito da apresentação do Programa Nacional de Investimentos - PNI, se comprometeu em avançar com a alta velocidade na sua Ligação Lisboa-Porto, arrancando numa primeira fase, com o trecho Porto-Soure, com paragem em Coimbra.
O Movimento gostaria de cantar vitória por Coimbra, como aliás fez de imediato o PS, mas como diz o provérbio alemão “o diabo esconde-se nos detalhes”, por isso o Somos Coimbra continua expectante e muito atento até que os contornos da solução sejam conhecidos.
Estará o projeto minimalista acabado de aprovar para Coimbra B, confinado entre dois novos edifícios, preparado para assegurar a passagem da alta velocidade, designadamente para acomodar a sua adaptação a bitola europeia? A resposta é obviamente não, correndo-se o risco de, à semelhança do previsto no plano do catalão Joan Busquets, a estação da alta velocidade vir a ser deslocalizada para junto do Loreto, ou pior ainda, voltar-se à proposta de 2004 e situar a estação entre Taveiro e o Ameal.
Coimbra precisa de respostas concretas e da garantia de vir a dispor de uma estação funcional, integrada no meio urbano e que se afirme com ponto focal de uma nova centralidade, onde confluam e interajam todos os modos de transporte disponíveis. Não se pode correr o risco de se recair num modelo assente em duas estações desconexas e complementares entre si.
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Participação do Somos Coimbra no debate promovido pelo CpC sobre a frente ribeirinha
Em representação do Somos Coimbra, o vereador José Manuel Silva participou, no passado sábado, no debate promovido pelo movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) sobre a frente ribeirinha de Coimbra. O vereador salientou que a frente ribeirinha de Coimbra deve ser definida em toda uma coerente extensão das suas duas margens, sem esquartejamentos, e que a Câmara tem o dever de proteger esta notável extensão ribeirinha de projetos imobiliários especulativos centrados em interesses fundiários.
Neste âmbito, o vereador José Manuel Silva recordou as propostas apresentadas pelo Somos Coimbra para a frente ribeirinha, nunca agendadas pelo presidente da autarquia, de construção de uma piscina fluvial, a deslocalização dos SMTUC para outra zona com boas acessibilidades e a devolução à cidade daquele espaço central e nobre, a edificação de um centro de eventos na margem esquerda, a uma quota acima do leito de cheia e com acesso também por ponte, e a criação de um Espaço do Visitante, ou o Coimbra Story Center, o grande museu histórico, cultural, etnográfico e antropológico de Coimbra. O Somos Coimbra propôs ainda que seja mesmo concretizado o conceito de um grande “Parque Ribeirinho do Mondego” materializado através da apropriação de toda frente ribeirinha da Baixa - Rio para estabelecer a ligação e a continuidade entre o Choupal e o Parque Verde, correspondendo à concretização de uma sequência de jardins ribeirinhos.
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