Intervenção do vereador José Manuel Silva na Reunião de Câmara de 26 de outubro de 2020
Em representação do Somos Coimbra, tive ocasião de participar no excelente debate promovido pelo movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) sobre a frente ribeirinha de Coimbra, um belo momento de reflexão pública, de que Coimbra tanto carece.
O Eng. João Rebelo, fez um cuidado resumo histórico dos planos de ligação de Coimbra ao Rio, que nos confirmou como em Coimbra tudo se faz a rasto de caracol. Mais uma vez perguntamos, como pode a Câmara de Coimbra meter na gaveta o excecional planeamento desenvolvido pelo arquiteto e urbanista catalão Joan Busquets, mundialmente conhecido e agraciado com vários prémios, entre os quais o prémio Erasmus 2011?
O Arquiteto Manuel Salgado relatou o êxito da experiência de Lisboa, que todos nós podemos apreciar, e salientou que uma das preocupações de Lisboa foi a de libertar espaços para a cidade respirar o rio, o que não tem acontecido e receamos que não vá acontecer em Coimbra.
O Prof. Nuno Grande, com uma extraordinária intervenção, propôs uma nova acrópole cultural em Santa Clara a Nova, ideia que apoiamos entusiasticamente, criticou assertivamente o remendo de Coimbra B que está a ser levado a cabo pela coligação PS-PCP, e demonstrou como é inaceitável e doloroso para Coimbra que a Câmara despreze as competências locais e elabore todos os projetos estruturantes em circuito fechado.
Nesta matéria, o Somos Coimbra quer assumir o claro compromisso de honra de abrir a Câmara às muitas competências da cidade. Instituiremos uma Câmara proactiva em defesa do património arquitetónico, natural e paisagístico de Coimbra, com permanente recurso aos urbanistas, a concursos de ideias e ao debate público transparente e atempado.
Ao Eng. João Marrana, tivemos a ocasião de salientar as brutais diferenças de investimento nos metros do Porto e de Lisboa e as migalhas reservadas para o projeto minimalista de Coimbra, com a complacência prejudicial desta Câmara.
Nesta reunião salientámos que a Frente Ribeirinha de Coimbra deve ser definida em toda uma coerente extensão das suas duas margens, sem esquartejamentos, e que a Câmara tem o dever de proteger esta notável extensão ribeirinha de projetos imobiliários especulativos centrados em interesses fundiários. Não será tolerável substituir uma barreira de ferro por uma barreira de betão. A frente ribeirinha é das pessoas, é de Coimbra e tem de respeitar a natureza.
Na nossa visão de futuro, olhamos Coimbra com uma vasta visão estratégica territorial que ambiciona consolidar Coimbra como a centralidade de uma nova metrópole, a cidade do Mondego e a cidade do conhecimento, da saúde, da educação, da cultura e da inovação.
Relativamente à frente ribeirinha, uma conceção que olhamos de modo abrangente, em estreita sintonia com o estabelecido no Programa Estratégico para a ARU Baixa-Rio, desconhecemos se este programa está ou não ser seguido pela Câmara.
No REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA Aditado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto, artigo 20.º-A – relativo ao acompanhamento e avaliação da operação de reabilitação urbana, pode ler-se que:
A entidade gestora elabora anualmente um relatório de monitorização de operação de reabilitação em curso, o qual deve ser submetido à apreciação da assembleia municipal.
A cada cinco anos de vigência da operação de reabilitação urbana, a câmara municipal deve submeter à apreciação da assembleia municipal um relatório de avaliação da execução dessa operação, acompanhado, se for caso disso, de uma proposta de alteração do respetivo instrumento de programação.
Os relatórios referidos nos números anteriores e os termos da sua apreciação pela assembleia municipal são obrigatoriamente objeto de divulgação na página eletrónica do município
Sr. Presidente, porque nada encontrámos na página do município, queremos perguntar formalmente a V. Exa. se estas normas legais têm sido cumpridas e requerer, também formalmente, que os documentos acima referenciados no artº 20º-A nos sejam remetidos.
Regressando ao âmbito da Beira-Rio, preconizamos que sejam definidos eixos estratégicos de intervenção centrados em domínios fundamentais para a melhoria das condições urbanas, ambientais, económicas e sociais, tais como, densificar a multifuncionalidade; reforçar conexões e facilitar a mobilidade, sobretudo privilegiando a mobilidade suave e reduzindo o impacto do tráfego automóvel; requalificar a paisagem e potenciar a continuidade ecológica (neste âmbito já propusemos que Coimbra se candidatasse a Capital Verde Europeia e integrasse o Pacto dos Autarcas); trabalhar a vertebração do sistema urbano, num modelo policêntrico, e integrar a cidade com o rio; estimular e permitir o usufruto da beira rio pelos munícipes e visitantes; recuperar o património cultural, arquitetónico e natural; desenvolver um turismo de qualidade e sustentável; reforçar as ligações entre as margens do Mondego.
O rio Mondego continua a constituir, localmente, uma das principais referências físicas, paisagísticas e simbólicas da cidade, sendo que é no Centro Histórico que esta relação se expressa com mais intensidade, num momento único de apropriação do rio pela cidade, urgindo corrigir a relação difícil da cidade com o rio, que tem afastado deste último o centro das dinâmicas urbanas. O Centro Histórico, como elemento central e unificador da cidade, deve constituir um fator de articulação das duas margens, contribuindo para a conciliação entre a cidade e o rio.
Neste âmbito queremos recordar as nossas propostas, nunca agendadas, de construção de uma piscina fluvial, exemplo do Sena, Paris e do que recentemente Lisboa anunciou orgulhosamente, a deslocalização dos SMTUC para outra zona com boas acessibilidades e a devolução à cidade daquele espaço central e nobre, de onde os olhos podem deleitar o cartão postal de Coimbra, a edificação de um centro de eventos na margem esquerda, a uma quota acima do leito de cheia e com acesso também por ponte, e a criação de um Espaço do Visitante, ou o Coimbra Story Center, o grande museu histórico, cultural, etnográfico e antropológico de Coimbra.
Propomos ainda que seja mesmo concretizado o conceito de um grande “Parque Ribeirinho do Mondego” materializado através da apropriação de toda frente ribeirinha da Baixa|Rio para estabelecer a ligação e a continuidade entre o Choupal e o Parque Verde, correspondendo à concretização de uma sequência de jardins ribeirinhos, cujo desenho se pretende que seja uma abordagem contemporânea do “Boulevard” ou Passeio Público do século XIX em Portugal, francamente arborizados, com amplos passeios pedonais e áreas ajardinadas, com áreas de estadia formal (v.g. bancos, conjuntos de mesas e cadeiras) esplanadas e quiosques e zonas de recreio infantil. A área integraria parte do troço urbano da ciclovia do Mondego, o percurso de manutenção que se estenderá ao já existente na Mata do Choupal e uma ligação ao Estádio Universitário, como fomento da prática desportiva.