Boletim #40 (18 de setembro de 2020)
Mesmo com consequências socioeconómicas da pandemia COVID-19, PS propõe IRS máximo. Somos Coimbra defende redução
Mesmo com consequências socioeconómicas da pandemia COVID-19, PS propõe IRS máximo. Somos Coimbra defende redução
Apesar das dificuldades que a maioria das famílias tem enfrentado, face às consequências socioeconómicas da pandemia COVID-19, o Partido Socialista (PS) de Coimbra propôs, na última Reunião da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), que em 2021, a Câmara arrecade os 5% de IRS, ou seja, o valor máximo legal, não restituindo assim, qualquer valor desse imposto aos conimbricenses. Esta proposta mereceu o voto contra do Somos Coimbra, que apresentou uma proposta alternativa e que contou apenas com o apoio dos dois vereadores do PSD. O PCP e a vereadora independente Paulo Pêgo foram coniventes com a proposta do executivo socialista e votaram favoravelmente ao valor máximo da participação variável do município no IRS em 5 %.
A proposta alternativa do Somos Coimbra defende que o Município de Coimbra deverá adotar uma política fiscal assente na redução gradual desta participação variável, a favor dos contribuintes.
Lamentavelmente e por letargia e responsabilidade única da CMC, em 2021 essa tendência, seguida desde 2016, inverteu-se. Pelo facto de a CMC não ter promovido a atempada deliberação sobre a participação máxima de IRS a aplicar no município, o valor aplicado em 2020 (receita a ser transferida para o município em 2021) será o máximo legal, 5%, pelo que, comparativamente a 2019, os conimbricenses serão injustamente lesados em cerca de 1,27 milhões de euros.
O Somos Coimbra considera ser da mais elementar justiça que a CMC restitua aos contribuintes, em 2022, a verba imoralmente arrecadada em 2021, pelo que propôs que a participação variável do Município no IRS em 2021 fosse de 4,0%, devolvendo 1% aos seus contribuintes.
Relativamente ao IMI e à Derrama, o Somos Coimbra também apresentou propostas alternativas, que lamentavelmente foram recusadas.
Cartoon da autoria do Movimento Humor
Ler proposta do Somos Coimbra na íntegra aqui.
Somos Coimbra propõe que CMC trabalhe em candidatura a Capital Verde Europeia
A Comissão Europeia lançou uma “caixa de ferramentas” para ajudar as cidades que queiram apresentar uma candidatura a Capital Verde Europeia. Este guia auxilia as cidades no processo de preparação das diferentes secções da candidatura.
Nesse sentido, na última Reunião de Câmara, o Somos Coimbra propôs que a CMC trabalhe na apresentação de uma candidatura a Capital Verde Europeia, o que pode permitir desenhar e implementar uma estratégia verde na cidade de Coimbra
Problemas sociais do concelho estão a ser agravados pela pandemia de COVID-19
Como era esperado, os problemas sociais do concelho (e do país) estão a ser agravados pela pandemia COVID-19. Os vereadores do Movimento Somos Coimbra têm sido contactados por pessoas que necessitam desesperadamente de apoio social e que não têm encontrado as devidas respostas em algumas entidades oficiais, nomeadamente por parte do serviço de Habitação Social da CMC. O vereador José Manuel Silva apresentou, na passada Reunião de Câmara, alguns exemplos de famílias que estão a atravessar severas dificuldades, sem que o serviço de Habitação Social da CMC apresente uma resposta diligente.
Para evitar situações como as que foram apresentadas, o Somos Coimbra voltou a propor a uma auditoria externa a este serviço, tal como já tinha feito em fevereiro deste ano.
O Somos Coimbra entende que, dispondo a CMC de muitas habitações sociais encerradas em vários Bairros, é incompreensível que não apoie as pessoas que tão desesperadamente precisam de ajuda. O vereador José Manuel Silva sublinhou ainda a necessidade de mais investimento em habitação social.
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Somos Coimbra alerta para impactos do atravessamento de espaços urbanos por linhas de alta tensão
O atravessamento de espaços urbanos por linhas de alta tensão é uma fonte de danos, restrições, riscos e impactos para a comunidade e para o meio ambiente. Com o seu envelhecimento e o agudizar das catástrofes naturais, em caso de rutura e queda de um cabo ou de uma torre, as consequências seriam seguramente desastrosas quer em termos humanos quer materiais.
É o caso da linha de alta tensão que liga a Estação dos Pereiros à subestação do Alto de São João e que se sobrepõe ao Polo II da Universidade de Coimbra e a zonas residenciais de elevada densidade. Apesar do seu custo, apenas a adoção de linhas subterrâneas, permite mitigar estes impactos físicos, sociais e ambientais.
Neste sentido, a vereadora Ana Bastos propôs, na última Reunião de Câmara, que a CMC intervenha urgentemente no processo de consulta púbica e proponha o enterramento da linha de alta tensão no trecho que atravessa o Polo II e o Pinhal de Marrocos até à subestação do Alto de São João, tirando partido das obras, em fase de arranque, do Metrobus.
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