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Apesar de o país estar a atravessar um inédito Estado de Emergência, face à pandemia da doença COVID-19, a Câmara Municipal de Coimbra tenciona manter a Reunião de Câmara, agendada para segunda-feira, de forma presencial.
O Somos Coimbra entende que, apesar da taxa de letalidade do SARS-CoV-2 ser baixa em pessoas saudáveis, a contagiosidade é elevada, mesmo durante o período assintomático, pelo que a disseminação na comunidade e em ambiente familiar pode transmitir a doença aos grupos de alto risco, com taxas de letalidade elevadas.
Ainda que a reunião tenha sido convocada para o Salão Nobre, mais espaçoso, o Somos Coimbra apela que, tendo em conta as recomendações das autoridades de saúde e as mais básicas regras do bom senso e da prevenção e contenção da doença COVID-19, a reunião possa ser feita por meios informáticos e à distância. Recorde-se, por exemplo, que a reunião do Conselho de Estado que debateu o acionamento do estado de emergência em Portugal foi realizada através de videoconferência.
Talvez ainda não tenha sido devidamente compreendido o elevado risco de contágio da doença COVID-19 e das suas potenciais consequências. Porém, o significado da declaração do Estado de Emergência (Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020), bem como as suas implicações, e a descontrolada e gravíssima situação italiana, por exemplo, deveriam alertar todos para a seriedade do momento presente.
O Somos Coimbra lamenta ainda que, na convocatória da reunião, nada seja dito ou recomendado relativamente à presença e à participação do público.
Face ao exposto, os vereadores do Somos Coimbra já requereram ao presidente da autarquia a realização da próxima Reunião de Câmara por meios à distância. Caso a Câmara Municipal de Coimbra não esteja preparada para a realização de reuniões à distância, o Somos Coimbra entende que a próxima reunião deva ser adiada até esses meios estarem devidamente operacionais.