Posição do Somos Coimbra sobre o Procedimento de Execução de Microestacas - Requalificação do Parque Manuel Braga, apresentado na Reunião de Câmara de 10 de maio de 2021
Fotografia retirada do Parecer sobre a estabilização das margens do rio Mondego mantendo a vegetação ribeirinha do Parque Manuel Braga - Coimbra, da autoria de Luís Miguel Martins (UTAD)
Na passada reunião de 12 de abril, o Somos Coimbra alertou, em primeira mão, para o elevadíssimo risco das obras em curso consignadas à empresa ABB em julho de 2020, para requalificação do parque Manuel Braga, virem a provocar a morte de todo o alinhamento de 36 plátanos que garantem o frondoso conjunto arbóreo da zona ribeirinha.
O alerta baseou-se no relatório técnico elaborado pelo Engenheiro Florestal, Luís Martins da UTAD, que ao avaliar as condições fitossanitárias dos referidos plátanos, no passado mês de março, acabou, face ao projeto aprovado, por avaliar conjuntamente os previsíveis impactes que a solução prevista e os correspondentes métodos de construção poderiam ter na sua condição mecânica e biológica. Essa conclusão acabou por ser posteriormente validada por outros colegas especialistas, que confirmaram o diagnóstico e, a manter-se o projeto consignado, a previsão de morte, quase inevitável, dos plátanos centenários.
Conclui-se agora que, passado um mês, esta câmara pouco ou nada fez, para arranjar uma solução técnica alternativa eficaz. O relatório, entretanto enviado pelo Somos Coimbra a todo o executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), é bem claro ao apontar a solução projetada e assente em duas fiadas de microestacas em betão, como sendo incompatível com a preservação dos plátanos. A sua construção irá inevitavelmente perfurar as raízes estruturantes e a trepidação dos processos construtivos afetar os níveis de compactação e a estrutura do solo e todo o seu ecossistema.
Também o enchimento do talude, sob a estrutura, com um grande volume de betão armado apoiado nas estacas, irá afetar e matar as raízes finas e estruturais dos plátanos, dispostas ao longo do talude, impedindo-as de procurar as melhores condições de luz, solo e água. A agravar, também a decapagem e a remoção da vegetação no talude, com limpeza superficial e fecho das juntas, inviabilizará a existência de qualquer vegetação devido ao enchimento e impermeabilização dessas fendas, pela argamassa inerte.
É, por isso, facilmente percetível que a solução alternativa, hoje submetida a apreciação deste executivo, não integra qualquer alteração ao projeto de execução e assenta unicamente na definição de um método construtivo alternativo, por recurso a equipamentos mais leves e que impõem níveis de trepidação mais suaves e menor interferência com a copa, preocupação que saudamos, mas que consideramos ser insuficiente! Tal alteração assegura, só por si, a sobrevivência dos plátanos? Lamentavelmente a informação técnica em nada aborda esta preocupação e dúvida crucial sendo que, face ao relatório técnico da UTAD, afigura-se que a resposta será não!
Impõe-se a procura de soluções de projeto alternativas baseadas no afastamento e na diminuição acentuada do número de estacas, de forma a minimizar a perturbação com as correspondentes raízes. O mesmo relatório técnico da UTAD aponta para soluções técnicas alternativas, mais leves, assentes numa única fiada de estacas, que importa estudar com urgência.
Só podemos lamentar que a CMC tenha despendido 2 meses a solicitar pareceres jurídicos para avaliação da legalidade da alteração construtiva proposta, à luz do Código dos Contratos Públicos, e em simultâneo não tenha solicitado parecer técnico especializado para avaliar os impactes reais do projeto original e desta nova solução construtiva na saúde dos plátanos. Preocupam-se obcecadamente com a legalidade dos atos, mas negligenciam o que de mais relevante temos para cidade: a saúde e a sobrevivência dos plátanos.
O Somos Coimbra exige a apresentação de um estudo especializado em botânica que garanta que o método construtivo agora proposto garante a sobrevivência dos plátanos e, caso não o seja, a revisão urgente do correspondente projeto de execução. Coimbra dispõe de Instituições de Ensino Superior com qualificação e conhecimento científico nas diferentes áreas do saber que, se envolvidas no processo, contribuirão seguramente para impedir tal desfecho.
Reafirmamos, impõe-se estudar urgentemente essas alternativas e proceder aos devidos ajustes do projeto, mesmo que tal implique a perda de parte do financiamento por parte do PEDU. É preferível não fazer, do que fazer irremediavelmente mal!
Caso o Sr. Presidente decida manter a proposta submetida a votação sem se fazer acompanhar de um estudo técnico especializado, perguntamos se o Sr. Presidente se responsabiliza e garante, perante todos os presentes, que a solução inicial, associada a esta simples alteração construtiva, garante só por si a sobrevivência dos plátanos centenários? Esteja certo que se decidir avançar sem se saber se esta alteração é suficiente e estes vierem a morrer, a cidade saberá quem foi o responsável.
Os vereadores do Somos Coimbra
Ana Bastos
José Manuel Silva
10 de maio de 2021