(Intervenção de José Manuel Silva na reunião de 2019/08/19 da Câmara Municipal de Coimbra)
Queremos uma Coimbra com uma política arbórea de saldo positivo e líder na protecção do ambiente e propomos que adira à Aliança Europeia de Cidade pelas Árvores
- Cada euro gasto na plantação de árvores tem um retorno de cerca de cinco euros em benefícios públicos!
Não é a primeira vez que aqui venho falar de árvores, mas é imperioso voltar a esta temática. As árvores, produtoras de O2 e retentoras de CO2, são fundamentais para combater as alterações climáticas, como lembra o Prof. Jorge Paiva. Muitas cidades estão a reforçar os espaços verdes já existentes. É o caso de Paris, que anunciou a criação de quatro “florestas urbanas” em zonas centrais da cidade.
As árvores urbanas filtram o ar, ajudando a remover as partículas tóxicas emitidas pelos carros e fábricas, reduzem o ruído e a temperatura excessiva, retêm a água da chuva no solo, atenuam os efeitos da ilha de calor, disponibilizam sombreamento, promovem a biodiversidade, tornam o espaço público mais agradável, aumentam a produtividade e o bem-estar e diminuem a depressão e a incidência de asma e doenças cardíacas.
Num relatório científico da organização ambientalista americana The Nature Conservancy, demonstra-se que as árvores urbanas, selecionadas e plantadas adequadamente, são uma importante estratégia para a melhoria da saúde pública nas cidades, com efeitos positivos na saúde mental e física, devendo ser financiadas como tal.
Segundo um estudo do Serviço Florestal dos EUA, cada dólar gasto na plantação de árvores tem um retorno de cerca de 5,82 dólares em benefícios públicos.
A inequívoca importância das árvores e do ambiente tem levado a que as pessoas estejam cada vez mais atentas ao seu corte intempestivo. Nas redes sociais são frequentes os pertinentes alertas e a indignação pelo indiscriminado abate de árvores saudáveis e de grande porte no concelho de Coimbra, como o triste caso do Vale de São Domingos, e outros, tudo perante uma Câmara que, para esta matéria, mais parece cega, surda e muda.
Pela evidente ausência de uma política arbórea em Coimbra, em Maio enviámos ao Sr. Presidente da CMC duas perguntas: quais os locais de corte e plantação de árvores nos últimos 5 anos, qual o tipo de árvores e qual a estratégia da Câmara relativa ao património arbóreo de Coimbra para os próximos 5 anos.
Recebemos uma lacónica resposta do Sr. Vice-Presidente, muito aquém do que perguntáramos, informando que entre 2013 e 2019 foram abatidas 487 árvores e plantadas 2420 novas árvores, sob a responsabilidade da Divisão de Espaços Verdes e do Serviço Municipal de Proteção Civil. E quem quiser, que acredite cegamente, sem possibilidade de auditar a informação... E as árvores cortadas ou plantadas por outras entidades? E aquelas cortadas para alegada defesa da Floresta? E as árvores que secam? O saldo é, seguramente, muito negativo.
Não posso deixar de afirmar que impedir os competentes serviços da Câmara de elaborar uma resposta informativa cabal e completa ao pedido de um vereador desta Câmara, porque eu sei que os serviços têm qualidade e interesse em o fazerem, representa, por parte de quem o cometeu, uma desconsideração para com esses mesmos serviços e trabalhadores, um acto de censura interna e uma atitude visceralmente antidemocrática!
Reiteramos que nos seja enviado um relatório pormenorizado com toda a informação que solicitámos, que até já foi feito no passado, propomos também o reforço técnico e humano das equipas da Divisão de Jardins e Espaços Verdes, para que melhor possam cumprir as suas relevantes funções, e reinsistimos com esta Câmara para que todos os actos de abate de árvores sejam sistematicamente objecto de uma informação pública prévia, com a respectiva fundamentação. Quem não deve, não teme.
Um dos mais graves abates de árvores no nosso concelho foi perpetrado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, nas margens do Mondego, destruindo ilegalmente a sua galeria ripícola, que constitui, para além de um elemento ambiental importante na preservação dos ecossistemas, um elemento paisagístico de uma beleza incrível. Esse indiscriminado assassínio de árvores apenas parou devido a uma queixa da associação ambientalista Zero, cuja cópia temos em nossas mãos. Efectivamente, a intervenção da APA enfermava de erros técnicos graves e incumpria um conjunto de leis ambientais nacionais e europeias, podendo a APA ser obrigada a devolver as verbas do POSEUR, que estão a ser utilizadas num contexto de total irregularidade procedimental e contrariando os objetivos do financiamento do próprio programa.
O Somos Coimbra solicitou informações à APA, por escrito, mas recebemos como resposta o habitual silêncio ignorante e prepotente que caracteriza as ditaduras. Perante crimes ambientais, não é mais tolerável que algumas Câmaras, como a de Coimbra, permaneçam cegas, surdas e mudas, em vez de defenderem o património do seu Concelho.
Alguns destes chocantes cortes de árvores são efectuados para alegado cumprimento da chamada Lei de Defesa da Floresta contra Incêndios, que apresenta alguns aspectos estultamente absurdos. Protegem-se as árvores e previnem-se incêndios destruindo o coberto vegetal? Se a Lei fosse cumprida seria destruído muito do coberto vegetal arbustivo do país, um crime ambiental de inimagináveis proporções. Para bem do ambiente, esta Lei precisa de ser urgentemente alterada e atacadas as verdadeiras causas dos incêndios em Portugal, a primeira das quais é o abandono do interior.
Descobrir como melhorar o “uso das árvores nas cidades” para fazer face ao triplo desafio “energia, clima e biodiversidade”, utilizando o conhecimento das universidades, é a proposta da nova European Alliance Cities for Trees - Aliança Europeia de Cidade pelas Árvores, projecto que recebe o financiamento do programa europeu LIFE e que terá um orçamento “de cerca de 3 milhões de euros”.
A iniciativa, anunciada recentemente em Oeiras e contando com o apoio do respectivo município, é um apelo à acção local conjunta de municípios, academia e sociedade civil, mas cujo impacto se espera que seja global. O Somos Coimbra propõe que a CMC participe neste projecto, juntamente com a Universidade e o Instituto Politécnico.
“O projecto vai consistir em como fazer a melhor utilização possível das árvores nas cidades e trabalhar pelo clima, biodiversidade e qualidade do espaço público, trazendo a ciência para a solução deste desafio”, explica Marcos Nogueira, responsável em Bruxelas pelo gabinete europeu da IrRADIARE - Science for Evolution, entidade portuguesa que dinamiza a iniciativa. Este é um desafio global, mas as soluções são locais. É uma questão universal que diz respeito a todos.”, refere.
Neste âmbito propomos igualmente que se actualize, amplie e implemente o conceito de “Anel Verde Central” (de articulação entre os espaços verdes públicos históricos e as margens do rio), já referenciado no Plano Costa Lobo.
Como refere a Arq. Maria Rita Fonseca, num estudo sobre os espaços verdes de Coimbra, “nas últimas quatro décadas … o tecido urbano de Coimbra resulta sobretudo de operações isoladas, desarticuladas e incoerentes, sem um conceito de estrutura que os integre e hierarquize e sem qualquer respeito pelas pré-existências físicas, culturais e ecológicas, surgindo, assim, ambientes extremamente artificiais, afastados dos fenómenos naturais.”
Ora, urge pôr cobro a esta manta de retalhos e repensar o conceito urbanístico e os espaços verdes de Coimbra.
As árvores e a sua fruição são essenciais à vida humana e queremos que Coimbra seja uma cidade líder na qualidade de vida e na protecção climática e do meio ambiente.