José Manuel Silva assina compromisso “Autarca pelo Bom Governo”


Cartoon da autoria do Movimento Humor


José Manuel Silva subscreveu a proposta de compromisso “Autarca pelo Bom Governo” sobre transparência na gestão autárquica promovida pela associação não-governamental Transparência e Integridade.


Este compromisso representa a adesão individual e voluntária a 12 medidas concretas a adotar no exercício do cargo, caso seja eleito. Na declaração de compromisso, entre os 12 compromissos propostos estão, por exemplo, as nomeações de responsáveis de Compliance e de Acesso à Informação, e a implementação de Códigos de Conduta e de Incompatibilidades aplicáveis a todos os membros do Executivo, dirigentes municipais e nomeados para cargos externos em representação das autarquias. Durante o período de duração dos mandatos, será desenvolvido um processo de monitorização anual do cumprimento dos compromissos assumidos pelas lideranças das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia.


A missão da associação não-governamental Transparência e Integridade é “contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e uma democracia de qualidade em Portugal e no Mundo, promovendo a participação cívica, o acesso à informação, a transparência dos processos decisórios e a regulação eficaz dos sistemas e organizações no sentido de reforçar a prevenção e combate à corrupção”.



Pode ver aqui a declaração assinada por José Manuel Silva: