Derrocada na Urbanização da Volta da Guarda Inglesa continua sem resolução


Cartoon da autoria do Movimento Humor


2ª parte da intervenção da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 28 de setembro de 2020


Sr. Presidente quero ainda retomar o assunto da derrocada junto ao lote 5 da Urbanização da Volta da Guarda Inglesa e que aqui expusemos no passado mês de junho.


Foi com surpresa, que percebemos que a situação continua sem resolução, o que alarma os moradores face à aproximação do inverno e do período de chuvas. Ainda em junho, a Administração do Condomínio terá recebido um oficio da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) que a deixou perplexa. A CMC propunha-se a tomar posse administrativa da obra, para execução coerciva da estabilização do talude, imputando os correspondentes custos ao condomínio. Sr. Presidente, o RJUE, no seu art. 108.º, é bem claro quando determina que as despesas devem ser imputadas ao infrator e não às vitimas. Por isso mesmo, o condomínio pronunciou-se dentro dos prazos estabelecidos, mas até hoje nunca obteve qualquer resposta. Depois de múltiplos contactos telefónicos com a CMC, foram informados do extravio dessa exposição, tendo a mesma sido reenviada ainda em agosto. Contudo, nada mudou.


Também a 6 de agosto, a moradora do R/C A do lote 5 solicitou por e-mail, ao abrigo do art 104.º do CPA, a sua inscrição na reunião de Câmara para exposição do problema. Mais uma vez, a resposta desta Câmara foi o silêncio, o que agudiza a angústia e a sensação de abandono deste casal, por parte da CMC.


Sr. presidente, solicitamos-lhe que agende a participação desta munícipe para a próxima reunião de Câmara. Caso contrário, recebê-los-á, de forma massiva, em frente à autarquia, com entrega à comunicação social de um comunicado onde serão apresentadas, de forma detalhada, todas as diligências tomadas pelos moradores e aquelas que foram as respostas e posições assumidas por esta autarquia. É tempo de por um ponto final nesta situação e da CMC assumir as suas responsabilidades, em prol da segurança e do bem-estar dos seus munícipes.



Ler a primeira parte da intervenção da vereadora Ana Bastos aqui.