Cartoon da autoria do Movimento Humor
A verdade é que, no dia a seguir ao protesto, segunda-feira, o dinheiro devido caiu na conta da UF de Souselas e Botão. Também na segunda-feira, na Reunião de Câmara, Manuel Machado tentou justificar-se dizendo que teria dado despacho a esta questão na quinta-feira, dia 22. No entanto, no domingo, quando confrontado pelos jornalistas sobre o protesto de Souselas e Botão, o presidente da autarquia nada referiu sobre já ter despachado o tema, pelo contrário; vê-se bem que só assinou quando se tornou público o seu desrespeito pelos valores democráticos de Abril.
A Câmara Municipal de Coimbra já devia ter transferido mais de 50 mil euros nestes primeiros quatro meses do ano, mas só transferiu 240 euros. Há salários em causa: para pagar aos poucos funcionários da Junta, o Presidente teve de conseguir que alguns cidadãos antecipassem a compra de sepulturas (as receitas dos cemitérios são das poucas receitas da Juntas de Freguesia).
Esta retenção de verbas por parte da Câmara está a ser feita às freguesias que recusaram o brutal corte de competências que o Partido Socialista de Coimbra tentou impor. Corte ilegal, como a própria Assembleia Municipal de Coimbra reconheceu. As freguesias que se curvaram à vontade do PS já receberam as suas verbas há muito; as que se opuseram (União de Freguesias de Souselas e Botão e União de Freguesias de Coimbra - Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) estão a seco desde o início do ano.
25 de Abril em Coimbra, já!
47 anos depois do 25 de Abril, data da incontornável luta contra o fascismo, já não deveriam existir estas atitudes persecutórias por razões políticas, tão comuns no Estado Novo e infelizmente ainda tão características da atual gestão da Câmara de Coimbra. Para impor a sua vontade ilegal, o Presidente da Câmara não hesita em prejudicar gravemente as freguesias para as tentar vergar. Um Presidente da Câmara eleito por apenas por 35,5% dos votos tenta asfixiar um Presidente de Junta eleito por 50% dos votos!
Na Reunião de Câmara de 12 de abril, o vereador do Somos Coimbra, José Manuel Silva, perguntou ao presidente da autarquia “Porque não foi ainda transferido um cêntimo da Câmara para a Junta de Freguesia de Souselas e Botão em 2021 e porque não há resposta à proposta de descentralização que a Junta enviou para a Câmara em 26/12/2020? Não responder a um ofício de um Presidente de Junta não é política, é falta de educação e incumprimento da Lei. Se vivêssemos num Estado de Direito, o PS seria obrigado a cumprir a Lei”. Manuel Machado respondeu com o silêncio de quem sabe que não tem argumentos válidos.
Lamentamos ainda que o Presidente da Associação Nacional de Freguesias, que conhece tão bem a situação, não venha a público defender uma das suas associadas, sujeita a um tratamento tão discriminatório. O facto de ser o Partido Socialista o responsável por esta arbitrariedade não pode ser razão para o silêncio da ANAFRE e do seu Presidente.
Importa ainda lembrar que as negociações de transferência de competências da CMC para a UF de Souselas e Botão continuam paradas, apenas porque a CMC se recusa a cumprir o Decreto-Lei 57/2019.
Na manhã de 25 de Abril, a Junta da União de Freguesias de Souselas e Botão num protesto simbólico, em frente à CMC, numa data incontornável de luta contra o fascismo
25 de abril de 2021