Intervenção do vereador José Manuel Silva na Reunião de Câmara de 27 de julho de 2020
O Governo entendeu solicitar externamente uma Visão Estratégica para a Recuperação Económica de Portugal 20-30 ao Professor, Engenheiro e Gestor António Costa Silva.
O Plano é interessante e multidirecional, tocando todos os pontos, embora de forma genérica e sem priorizar as estratégias, que, naturalmente, já terão que ter ponderação económica e um caráter mais político.
A visão nacional deste plano pode ser regionalizada e é recomendado que o seu racional seja adaptado localmente. Duas propostas muito interessantes e aplicáveis diretamente a Coimbra, não sendo propriamente ideias novas, são a criação de espaços geoeconómicos integrados, um conceito interligado ao de área metropolitana, e a reconversão industrial, com reindustrialização. Há quantos anos Coimbra não atrai um investimento de média dimensão numa nova empresa que venha de fora das fronteiras do concelho?
Um dos eixos definidos por Costa Silva é uma maior aposta na Língua e na Cultura, um caminho em que Coimbra deveria posicionar-se na linha da frente por todo o seu passado histórico e pelos seus recursos actuais. A coligação PS-PCP precisou de 7 anos para criar um Conselho Municipal da Cultura, desejamos que comecem a surgir resultados.
Coimbra tem estado estreitamente dependente de serviços públicos, que têm vindo a ser emagrecidos, do turismo, gravemente afectado pela pandemia, e de alguma inovação ligada sobretudo à Universidade e ao Politécnico. É claramente insuficiente.
Um dos conselhos do plano é a diversificação da economia e a construção de uma economia mais inclusiva. É urgente definir novas estratégias, que deverão passar também pela aposta na bioindústria, na economia circular e na reindustrialização, criando emprego e oportunidades para os jovens, conseguindo também atrair jovens talentos de outras regiões. A Câmara de Coimbra parece não ter percebido ainda nada do que se está a passar e talvez por isso não tenha sequer vergonha de anunciar que apenas vai investir 40.000 euros na estratégia “empresas e coworking”, um valor absolutamente ridículo.
Combater a lentidão dos processos de licenciamento, tornando os procedimentos menos burocráticos, mais rápidos e mais eficazes é crucial, como afirma Costa Silva. Insistimos na ideia que já aqui apresentámos: é urgente acelerar os processos de decisão dos projectos entrados na Câmara com um programa simplex e de redução de taxas, libertando e atraindo investimentos. Façam alguma coisa que se veja e que tenha resultados concretos.
O Relatório Costa Silva enfatiza a importância do Turismo, que representava cerca de 13% do PIB nacional. É essencial Coimbra preparar programas de revitalização deste sector e de atração de turistas, diversificando a oferta. Porém, como já referimos, no PMEES desta Câmara, nem uma palavra sobre turismo, contrastando com as 35 vezes que a mesma surge escrita por Costa Silva. Como pode falar-se em Estabilização Económica e Social em Coimbra sem dedicar uma atenção particular aos problemas do Turismo?
Neste âmbito, queremos propor a criação de um Conselho Municipal de Turismo, envolvendo todos os parceiros deste sector, que apresente um Plano Municipal e Regional de Turismo para a Coimbra da década 20-30. Coimbra precisa de desenhar, implementar e integrar uma estratégia para o Turismo de Coimbra e da Região. A pobreza do Portal da Câmara em Turismo é, aliás, bem conhecida.
Infelizmente, no essencial, este relatório esquece Coimbra, o que, naturalmente, não admira, pois as sucessivas governações da Câmara conseguiram transformar o concelho num anão económico, conduzindo-o ao 65º lugar na produção de bens para exportação, com um balanço negativo relativamente às importações.
Por exemplo, o plano Costa Silva refere-se ao “desenvolvimento de uma solução para regularização dos caudais do rio Tejo por via do aumento da capacidade de armazenagem no rio Ocreza”, mas não tem uma única palavra para a regularização dos caudais do Mondego e a barragem de Girabolhos, que o governo PS suspendeu. Deve ser tabu.
Mas o mais triste é verificar que várias cidades são apontadas como exemplos a seguir, como Viseu e Vila Real, paradigmas da cidade do futuro, mas Coimbra não é dada como modelo para nada.
Gostámos de ler a afirmação da necessidade de um programa de ampliação e requalificação da rede de cuidados a idosos e da necessidade de reforçar o SNS e a sua capacidade de resposta, fazendo evoluir a sua organização para a diversificação e flexibilização de serviços de saúde. Lamentavelmente, em Coimbra, pelas mãos do PS e em contraciclo, estamos a assistir a uma diminuição da resposta do SNS.
É uma enorme preocupação que as obras na actual localização da Estação Velha excluam Coimbra da proposta de Alta Velocidade, beneficiando Aveiro e o eixo de transportes Aveiro-Bilbau-Paris.
A transição digital é um dos eixos essenciais de qualquer estratégia de desenvolvimento e Coimbra reúne especiais qualificações para esse objetivo. Porém, infelizmente, a Câmara tem sido uma força de bloqueio, como são péssimos exemplos as reuniões do executivo e os atrasos no alargamento da fibra ótica a todo o concelho.
Coimbra, como Portugal, está numa difícil encruzilhada e tem de definir que caminhos de desenvolvimento e afirmação quer seguir no mundo do futuro.
Esta Câmara deve ter a humildade de reconhecer que, sozinha, não é capaz de alavancar o desenvolvimento do concelho de Coimbra. Por isso mesmo, voltamos a propor e não nos cansaremos de insistir, porque é emergente e essencial, que a Câmara crie um Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra, envolvendo as instituições e parceiros do concelho, bem como personalidades e instituições de reconhecido mérito a nível nacional e internacional, com este ou com outro nome qualquer, que elabore rapidamente uma “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Coimbra 20-30”.
Portugal vai ter acesso ao maior pacote financeiro da União Europeia desde a sua adesão, pelo que Coimbra não pode continuar a perder oportunidades e a atrasar-se no desenvolvimento. Coimbra tem de definir e maturar os principais projectos que lhe permitam aproveitar esses fundos e minimizar a crise social e económica que enfrenta e transformar-se numa efectiva smart city.
Esperemos que desta vez Coimbra saiba dar um grande salto qualitativo e quantitativo e que algumas das mais diferenciadoras propostas que já apresentamos sejam concretizadas.