É a CMC que está a querer cortar a maioria das competências, o que as freguesias não aceitam
Na Reunião de Câmara de ontem, 8 de fevereiro, o Partido Socialista de Coimbra, pela voz do Presidente da Comissão Concelhia do PS e vice-presidente da autarquia, Carlos Cidade, voltou a mentir com todos os dentes em relação ao processo de transferência de competências da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) para as freguesias.
Referindo-se sobretudo ao caso da União de Freguesia (UF) de Souselas e Botão, Carlos Cidade acusou o Somos Coimbra e o presidente da UF de Souselas e Botão, Rui Soares, de terem “recusado a transferência de competências contemplada na lei”. É mentira, pois a proposta que a CMC apresentou à UF de Souselas e Botão retirava à UF a maior parte das competências previstas no Decreto-Lei 57/2019, sem justificação válida, o que a freguesia não aceita. Mesmo nas competências a transferir, por exemplo nas limpezas, a proposta da CMC não abrangia “milhares de metros quadrados de terreno para limpar”, detalha ainda Rui Soares. É a Câmara que está a querer cortar a maioria das competências, não a freguesia a recusá-las.
Carlos Cidade referiu também que a CMC “paga bem a todos os que com ela colaboram, mas paga depois de o trabalho ser feito como obriga a lei”. Esta posição demonstra, mais uma vez, como o PS de Coimbra despreza as freguesias, equiparando-as a meros fornecedores da CMC. As freguesias são um órgão do Estado, não são meros empreiteiros da CMC. A Direção Geral da Administração Local (DGAL) paga às autarquias (incluindo à CMC) todos os meses, sem dependência de qualquer relatório, pois as contas são apresentadas apenas no final do ano, pelos canais legais. A CMC devia fazer o mesmo, mas retém o dinheiro que recebe da DGAL e só paga às freguesias de três em três meses, para além de exigir relatórios também de três em três meses, o que é um abuso que mostra uma deriva autoritária.
Mente também o vice-presidente Carlos Cidade ao negar que a CMC esteja a mudar o regime de pagamento às freguesias, pois no ano passado a CMC pagou a meio dos trimestres, não no final, pelo que ao querer pagar este ano só no final está a piorar o que fez no ano passado. Por exemplo, no caso da UF de Souselas e Botão, a CMC transferiu as verbas a 17/02/2020, a 07/04/2020, a 16/06/2020 e a 17/11/2020. Este ano, a CMC voltou atrás e só quer pagar no final de cada trimestre, depois de um relatório justificativo. Rui Soares recorda ainda a posição de Jorge Veloso, autarca socialista e atual presidente da Associação Nacional de Freguesias, assumida publicamente em várias Assembleias Municipais, em que o autarca referia que só a CMC paga no final de cada trimestre, mais nenhuma Câmara portuguesa o faz.
São bem notórias as retaliações anti-democráticas que o PS Coimbra está a impor às freguesias que não aceitaram o corte de competências.
Mente ainda Carlos Cidade ao dizer que UF de Souselas e Botão recusou um aumento de um milhão de euros, quando o aumento que a CMC colocou na mesa era de apenas 45 mil euros, muitíssimo abaixo do montante que devia transferir ao abrigo do DL 57/2019.
Na reunião de ontem Carlos Cidade acusou ainda o Movimento de “instigar a Câmara a cometer ilegalidades”. O Somos Coimbra e Rui Soares desafiam o vice-presidente da CMC a dizer quais são essas ilegalidades, pois ele sabe bem que quem se tem comportado ilegalmente é a CMC, ao ponto de ter sido a Assembleia Municipal a obrigar a CMC a cumprir a lei, negociando com as freguesias, o que a CMC ainda não fez.
Vejam-se outros exemplos do péssimo comportamento do Partido Socialista:
A CMC paga às freguesias pelo corte da erva, e outras limpezas, menos do que a empresas como a SUMA;
As novas competências deveriam ter sido transferidas em 2019, e já estamos em 2021 sem que essa transferência se concretize em alguns casos;
A Lei prevê a transferências de funcionários para as freguesias, para lhes dar mais capacidade de intervenção, mas o PS recusou e não transferiu ninguém para nenhuma das freguesias do concelho.
O movimento Somos Coimbra volta a comprometer-se integralmente com o DL 57/2019, prometendo transferir para todas as Juntas de Freguesia, sem discriminações políticas, mais meios, mais competências e mais financiamento, para que possam servir mais e melhor todos os habitantes de cada freguesia.
Finalmente, porque quem não deve, não teme, o Somos Coimbra desafia ainda Carlos Cidade para um debate público sobre transferência de competências da Câmara para as Freguesias. Tudo isto nos recorda a sucessão de mentiras do Partido Socialista à volta da promessa do aeroporto de Coimbra, que seria construído em Cernache/Antanhol até 2021...
Somos Coimbra
8 de fevereiro de 2021