Intervenção da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 8 de junho de 2020
Com a imposição do distanciamento social, como forma de combater a propagação da Covid-19, reduziu-se fortemente a eficiência dos transportes em massa, tendo-se por resolução do Conselho de Ministros, reduzido a capacidade dos autocarros a 2/3. Este alijar de regras sanitárias nos transportes públicos comparativamente a outros espaços de utilização pública, possibilita a acumulação de 3 passageiros/m2, o que equivale a um distanciamento físico de pouco mais de 70 cm, reduzindo a regra a cerca de 1/3 da imposta a outros espaços públicos. A medida que procura evitar o bloqueio da sociedade e a salvaguarda do serviço social, assegurando a deslocação, designadamente de todos aqueles que não dispõem de outra alternativa, acaba por eleger os transportes públicos (TP) como um potencial foco de contágio, com consequências desastrosas para a mobilidade urbana.
Assim e mais do que a pandemia sanitária, é expectável que a pandemia psicológica do medo venha a perdurar no tempo. Vivemos um momento de exceção onde se abre a oportunidade para experimentar a mudança, com particular destaque para a forma como gerimos a mobilidade e a transformação da cidade. Deve, por isso, esta Câmara promover urgentemente novas formas alternativas e individuais de deslocação que cativem a confiança dos utilizadores. Com a reabertura da economia, o pior que poderá acontecer em Coimbra e que impera contrariar, é a perda massiva de utilizadores do TP e a consequente fuga para o veiculo individual.
Uma solução óbvia passa por potenciar a transferência modal é promover a bicicleta e outras modalidades ativas (skate, trotineta), que por serem de uso individual, fomentam o sentimento de segurança sanitária.
Coimbra já dispôs de um sistema de trotinetas partilhadas, mas que não vingaram, muito por culpa da CMC não ter providenciado atempadamente a garantia das condições mínimas de circulação em segurança. Afinal o que podemos esperar em Coimbra neste sector? Os 13kms de ciclovias em construção, apesar de muito relevantes, respondem a funções essencialmente de desporto e lazer, sendo por isso manifestamente insuficientes para alterarem comportamentos e padrões de mobilidade. É urgente alargar a rede de ciclovias ao espaço urbano e pelo menos à primeira coroa suburbana, como fomento à indispensável transferência modal, com particular destaque nas viagens casa-escola e casa-trabalho.
De que forma Coimbra pensa contribuir para que o governo nacional atinja as metas estabelecidas no Roteio para a Neutralidade Carbónica e, em particular, na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030, aprovada em conselho de Ministros de 4 de julho de 2019? Essas metas são exigentes e importa mostrar ao Governo que o país não se cinge à área metropolitana de Lisboa e do Porto.
Como vamos atingir a quota modal nacional de viagens em bicicleta de 4% em 2025 e de 10% em 2030? Qual o contributo dos planos municipais para os mais 5 000 kms de ciclovias que o país deverá disponibilizar até 2025 e para os 10 000 Kms em 2030?
Esta estratégia representa um compromisso nacional para a próxima década e pretende, entre outros objetivos, colocar Portugal ao nível de outros países onde esta prática já está enraizada pelo, para além de estratégias, ações e medidas, integra um pacote de programas de investimento para suportar financeiramente a construção de ciclovias, a que obrigatoriamente Coimbra tem de aceder. Para quando a aprovação de um plano com a expansão da rede ciclável para a cidade de Coimbra? É altura de pedalar com força, se quisermos atingir a meta!
Para isso, e à semelhança do que está a ser feito em Milão, Paris, Barcelona e muitas outras cidades alemãs, importa avançar, desde já e rapidamente para a formalização de ciclovias, ainda que de forma expedita (simples marcação no pavimento, uso de floreiras, soluções temporárias), tirando partido dos fluxos de tráfego atuais que se mantêm relativamente reduzidos. Essas soluções temporárias e flexíveis permitem ainda testar as soluções antes da sua formalização definitiva. Paralelamente, deve ainda esta Câmara Municipal chamar a si o mercado competitivo para disponibilização de sistemas partilhados de bicicletas (normais e elétricas), trotinetas e outras modalidades de micromobilidade.
Este é um momento de revalorização urbana e de reforço de politicas de mobilidade sustentável, o qual deve ainda ser aproveitado para definir e reforçar uma politica estratégica de cidade verde, atual e inclusiva.