Para as castigar, o Partido Socialista (PS) de Coimbra alterou a forma como financia as freguesias que não aceitaram prescindir das competências que a lei lhes atribui, a União de Freguesias (UF) de Souselas e Botão e a UF de Coimbra. Agora só quer pagar contra relatório, no final de cada trimestre.
A DGAL (Direção Geral da Administração Local) paga às autarquias todos os meses, sem dependência de qualquer relatório. Em contraste, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) só quer pagar às freguesias por trimestre. A lei (Decreto-Lei n.º 62/2013) diz que o Estado não pode demorar mais de 30 dias a pagar aos fornecedores, mas a CMC, ao transferir para as freguesias a mais de 100 dias, impede o cumprimento da lei, a menos que a junta nada compre nos primeiros dois meses de cada trimestre! No ano passado, um ano de pandemia COVID-19, a situação melhorou um pouco, pois a CMC pagou a meio do trimestre, em vez de ser no final, mas este ano quer voltar a pagar só no início do trimestre seguinte. Para o primeiro trimestre, por exemplo, a CMC só quer pagar em meados de abril, o que cria grandes dificuldades e atrasa muito as atividades das Juntas. O Partido Socialista é muito eficaz a empatar e a criar dificuldades artificiais!
“O dinheiro é pouco para cuidar da freguesia e andamos sempre a contar os tostões… E com a antecipação do dinheiro, como fizeram o ano passado, as coisas tornavam-se mais fáceis”, explica Rui Soares, presidente da UF de Souselas e Botão. Rui Soares refere mesmo que, desta forma, é a “UF de Souselas e Botão que anda a financiar a Câmara Municipal de Coimbra”. O presidente da UF de Souselas e Botão não tem dúvidas quanto ao castigo do PS Coimbra: “isto são as represálias por não termos aceitado o que nos queriam impor à pressa, à força, sem nos dar tempo para pensarmos na proposta”, referindo-se à proposta que a CMC apresentou para a transferência de competências e que era “prejudicial à UF de Souselas e Botão”. “Por termos empenho e brio em ter uma freguesia aceitável andamos sempre a contar os tostões. É impossível lidar com uma Câmara assim”, conclui Rui Soares.
A guerra do PS de Coimbra contra as freguesias manifesta-se de muitas formas, para além destes atrasos sistemáticos na transferência das verbas:
Impôs a retirada às freguesias da maior parte das competências que a lei (Decreto-Lei 57/2019) lhes atribuía;
O único alargamento de competências das freguesias que o PS permitiu, em relação ao passado, foi atribuir mais erva para cortar;
Paga às freguesias pelo corte da erva, e outras limpezas, menos do que às empresas, como a SUMA;
As novas competências deveriam ter sido transferidas em 2019, e já estamos em 2021 sem essa transferência se concretizar em alguns casos;
A Assembleia Municipal recusou a tentativa do PS de impor à UF Souselas e Botão e à UF de Coimbra um corte de competências, o que obriga a uma negociação entre a CMC e essas freguesias, que a CMC ainda não quis sequer começar;
A Lei prevê a transferências de funcionários para as freguesias, para lhes dar mais capacidade de intervenção, mas o PS recusou e não transferiu ninguém para nenhuma das freguesias do concelho.
O PS de Coimbra é profundamente hostil às freguesias. Com amigos destes, as freguesias não precisam de inimigos.
O movimento Somos Coimbra compromete-se a cumprir integralmente o DL 57/2019, transferindo para todas as Juntas de freguesia, sem discriminações políticas, mais meios, mais competências e mais financiamento, para que possam servir mais e melhor todos os habitantes de cada freguesia.
Somos Coimbra
4 de fevereiro de 2020