Empréstimo: Decisão desta natureza deveria ser obrigatoriamente acompanhada de estudo económico

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Posição do Somos Coimbra sobre a Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento da Aquisição de Imóvel sito na Prédio sito na Rua Ferreira Borges, apresentada na Reunião de Câmara de 28 de junho de 2021




Na reunião do passado 31/5, o Somos Coimbra votou contra o exercício o direito de preferência, por parte da CMC referente à aquisição do Prédio sito na Rua Ferreira Borges, n.º 12/Praça do Comércio, n.º 61, Coimbra.


O sentido de voto baseou-se no facto da Baixa de Coimbra precisar urgentemente de incentivar à presença humana a todas as horas do dia, assumindo a CMC um papel fundamental na promoção do investimento, na dinamização económica e na criação de emprego. O Somos Coimbra considera que, ao exercer o direito de preferência na aquisição deste prédio, a coligação PS-PCP/CDU está a sobrepor-se e a impedir um investimento privado na Baixa, de 1,8 milhões de euros, o qual poderia constituir um novo estímulo e uma nova dinâmica empreendedora para atingir tais desígnios. Por oposição, a CMC, ao pretender transferir os serviços camarários da Rua da Sofia para a Rua Ferreira Borges, associado a um horário normal de funcionamento, em nada irá contribuir para revivificar a Baixa, contribuindo apenas para desertificar as ruas, particularmente ao final do dia.

A agravar, a CMC irá contrair um empréstimo de 1,8 milhões de euros, a 15 anos, pagar 40 000 euros de juros, quando deveria canalizar investimento para a aquisição de prédios devolutos e degradados que não gerem o interesse por parte do setor privado, potenciando a sua reabilitação e reconversão seja numa perspetiva empreendedora seja como potenciador de uma política de habitação a preços controlados.


Continuamos a defender que uma decisão desta natureza deveria ser obrigatoriamente acompanhada de um estudo económico e de análise custo-benefício, o qual, tendo por base a despesa do capital, as necessidades infraestruturais da autarquia e as rendas pagas, comprovasse a existência de um claro beneficio económico ou de um manifesto interesse público com a aquisição do prédio.

Assim, por não nos revermos nesta política de investimentos e sobretudo face a esta falta de estratégia para dinamização de uma baixa em declínio e morte lenta, vemo-nos obrigados a votar contra a contração deste empréstimo.