Posição do Somos Coimbra sobre a Abertura de Concurso Público do Elevador junto às Escadas Monumentais – Elevador do Castelo, apresentada na Reunião de Câmara de 10 de maio de 2021
O elevador junto às escadas monumentais é um projeto de extrema relevância para a cidade de Coimbra e que assumiu relevância acrescida a partir do momento em que as Infraestruturas de Portugal (IP), em total conivência com a Metro Mondego e a Câmara Municipal de Coimbra (CMC), assumiram que o futuro MetroBus não iria servir diretamente o Polo I da Universidade de Coimbra. Um erro político inaceitável e tecnicamente incompreensível e sem fundamento, que esperamos ter a oportunidade de vir a corrigir na próxima legislatura autárquica. As cedências da coligação PS-PCP aos sucessivos emagrecimentos do projeto MetroBus foram intoleráveis e extremamente prejudiciais para Coimbra.
Mas, para além de Coimbra ter de pagar os erros políticos assumidos pelo PS de Coimbra, recebendo um sistema de mobilidade que fica muito aquém das suas ambições e necessidades, tem ainda que acarretar com a despesa das soluções de recurso pensadas para tentar remediar e minorar o erro de base!
Porque é que é a Câmara Municipal de Coimbra a pagar este projeto em vez de ser a Metro Mondego?
Por isso defendemos, quer em fase de estudo prévio quer de anteprojeto, que este elevador, apesar de constituir complementarmente uma mais valia para a cidade, é acima de tudo uma componente integrante do projeto do MetroBus. Não é, por isso, aceitável que o Governo central elimine a ligação ao Polo I, anteriormente assumida enquanto modo ferroviário, para poupar alguns milhões de euros ao projeto e que tenha de ser a CMC a assumir a construção desta componente, desviando mais de 1,75 milhões €, que poderiam ajudar a fazer a diferença noutros setores ou no desenvolvimento de outras zonas carenciadas das freguesias mais esquecidas por esta Câmara.
Nesse sentido, o Somos Coimbra defende que quer o custo de implantação quer o de conservação e manutenção do elevador, dever ser imputado às IP e não ser cidade a suportá-lo!
Esta Câmara é capaz de defender os interesses de Coimbra, ou não é?
Para isso, basta pensar em qualquer estação de metro em Lisboa ou no Porto. Qual foi o organismo que assumiu a construção, colocação e manutenção das escadas rolantes e sistema de elevadores associados às diversas paragens? A resposta é obvia para as duas áreas metropolitanas, mas pelos vistos não o é para Coimbra! Se as IP assumem que a paragem da Praça da República serve igualmente o Polo I, então que o assuma através da criação de um canal de ligação que garanta a circulação pedonal de forma prática, protegida e inclusiva.
Tendo consciência do seu enquadramento paisagístico e monumental, e a forma como a sua integração irá alterar a panorâmica de uma das zonas mais emblemáticas da cidade, só mesmo a pressa desenfreada em época pré-eleitoral pode justificar o lançamento de um procedimento de forma tão atabalhoada, em mais um exemplo de populismo sem limites.
É-nos proposta a aprovação de um projeto de execução que, mais uma vez, não nos é dado a conhecer, assim como a aprovação do lançamento de concurso sem que sejam disponibilizados os correspondentes Caderno de Encargos e Programa de Procedimentos.
O Somos Coimbra lamenta profundamente que o PS Coimbra continue a adotar esta posição antidemocrática e de total desrespeito pela oposição; mas lamenta ainda mais que o PS Coimbra não tenha sabido tirar partido das críticas fundamentadas e propostas construtivas que foi recebendo ao longo do tempo, insistindo na ocultação de informação para evitar a crítica. E fá-lo não só em relação à oposição, mas também em total desrespeito pela população.
O que se pretende esconder? Este é um projeto que não pode ficar na mão de um único técnico, mas que que justifica a criação de uma equipa pluridisciplinar que promova uma visão critica e integrada. Desta atitude centralista e não democrática só se podem tirar duas leituras: (1) ou esta câmara não se orgulha na solução desenvolvida, e por isso a esconde da população; (2) ou, à semelhança do resto do projeto do MetroBus, quer chamar a si a decisão, menosprezando a mais valia que poderia resultar de um processo de divulgação e auscultação pública, designadamente de profissionais qualificados do sector.
O Somos Coimbra preza pela transparência e defende uma cidadania participativa, pelo que considera que este projeto de arquitetura deve ser amplamente divulgado nos meios de comunicação da CMC e nos meios de comunicação locais, e deve ser objeto de consulta pública antes de ser aberto o procedimento de empreitada, de forma a potenciar a recolha de contributos, que permitam obter soluções globais consensualizadas e ajustadas às necessidades de todos.
Da análise da memória descritiva do projeto de arquitetura, único documento facultado ao executivo, ressaltam algumas preocupações que importa clarificar.
A caixa dos elevadores será em betão armado ou permitirá a criação de um elevador envidraçado e panorâmico? Refere-se a memória a uma seção pentagonal para e o “uso de revestimento em azulejos com peças em relevo de produção artesanal”, uma solução arquitetónica interessante no que concerne ao tratamento das praças inferior e superior e eventualmente alguma das empenas da caixa dos elevadores, mas à partida, inadequada para revestimento das 5 paredes da caixa vertical, dado o potencial panorâmico do equipamento, podendo ainda ser criado um efeito de enclausuramento. Qual a dimensão da seção transversal dada ao passadiço superior? Será ou não coberto?
Sendo este elevador um modo de transporte, foi avaliado o nível de procura a que este deve responder? Sabe-se que serão disponibilizados 2 elevadores, cada um com capacidade máxima de 20 pessoas. Qual a velocidade de subida? Sem acesso às especificações técnicas do Caderno de Encargos é impossível avaliar a adequação da solução ao local e à procura. A todas estas dúvidas somam-se múltiplas outras relativas ao modo de funcionamento e ao modelo de exploração.
Este processo nasceu torto e irá terminar torto, pelo que apesar de termos dado, já por duas vezes, um voto de confiança favorável a esta câmara, face ao rumo adotado, vemo-nos agora obrigados a alterar o nosso sentido de voto.
O futuro virá dar ampla razão ao Somos Coimbra.
Os vereadores do Somos Coimbra
Ana Bastos
José Manuel Silva
10 de maio de 2021
Ler Declaração de Voto conjunta dos vereadores do Somos Coimbra e do PSD aqui: