Conferência de Imprensa sobre a reprogramação do Portugal 2020 na área da Educação no dia 13 de janeiro de 2020
Soube-se pelo Ministro da Educação, na semana passada, que a reprogramação do “Portugal 2020” passará a contemplar, para a região Centro, 47 milhões de euros para investimento no parque escolar, incluindo a sua requalificação, por exemplo, através da remoção de amianto das escolas.
Soube-se que o forte acréscimo de verbas resulta de negociação com os municípios da região.
Soube-se também que Coimbra é o único município que não tem escolas contempladas nesta reprogramação. E na mais recente Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra efetuada, de junho de 2019, Coimbra apenas contemplou uma instalação escolar (o Centro Escolar do Loreto), cuja verba, em termos relativos e absolutos, fica atrás de outros municípios.
A falta de verbas para Coimbra poderia justificar-se por o seu parque escolar não precisar de nenhuma intervenção. Mas basta atentar nas situações vergonhosas da Escola Secundária José Falcão, ou da EB 2 3 Eugénio de Castro, ou da EB 1 Conchada, ou da Escola de Casconha, para se perceber que as escolas de Coimbra precisam tanto ou mais do que outras de uma intervenção urgente.
Aliás, segundos os cálculos da própria Câmara Municipal de Coimbra (CMC), serão necessários 100 milhões de euros só para reabilitar o parque escolar do Estado no concelho que será transferido no âmbito do processo de descentralização.
Pergunta-se: por que razão a CMC nada diligenciou? Por que razão a CMC desprezou os seus alunos, os seus professores, as suas comunidades educativas? Estará a CMC convencida que é obrigação dos outros zelar pelos interesses dos munícipes de Coimbra? Que é obrigação do Governo ou de estruturas do Ministério da Educação identificar as necessidades das escolas de Coimbra? A CMC, que disse que estava preparada para a descentralização e que vai assumir novas responsabilidades, na educação a partir de Setembro de 2020, nada tem feito, o que é inaceitável.
O Somos Coimbra já não espera nada deste executivo. Recordamos que o Conselho Municipal de Educação continua sem reunir e que Coimbra não tem uma Carta Educativa atualizada e em vigor, o que é lamentável. Por isso, porque alguém tem de zelar pelos interesses dos munícipes, já solicitou à CIM – Região de Coimbra uma reunião para reclamar que infraestruturas educativas do concelho de Coimbra sejam contempladas no Plano de Coesão.
Apesar do Executivo nada ter feito até ao momento, o Somos Coimbra tudo fará para reverter esta grave lesão dos interesses dos munícipes de Coimbra, que, mais uma vez e por culpas da CMC, vai adiar obras, sabe-se lá para quando, que são urgentes e inadiáveis, sob pena de lesar a qualidade do ensino, os professores e os alunos.