2ª parte da intervenção da vereadora Ana Bastos na Reunião de Câmara de 9 de novembro de 2020
Na última reunião da Assembleia Municipal, o Sr. Presidente da União de Freguesias de Souselas e Botão questionou o Sr. Presidente da CMC sobre o estado do projeto para Correção da Curva na Rua dos Calços, na Zouparria do Monte. Também o vereador José Manuel Silva colocou a mesma questão na reunião desta Câmara de 12/10/20, tendo o Sr. Presidente da Câmara respondido que o Sr. Presidente da União de Freguesias estava informado por Despacho. Ora, até hoje o Sr. Presidente da União de Freguesias de Souselas e Botão não recebeu nenhum despacho sobre esta matéria.
Assim, por ainda não ter tido direito a qualquer resposta, hoje, e em sua representação, volto a questioná-lo.
Afinal para quando a aprovação do correspondente projeto?
Esta tem sido uma obra considerada prioritária para aquela União de Freguesias, dado o número de acidentes que ali ocorrem, motivados, pela falta de visibilidade, pela exiguidade do raio de curvatura e da largura da faixa de rodagem. Esta obra, integrou o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para 2017, tendo-se na altura estimado um valor de 30 mil euros para a sua execução. De forma a avançar o mais rápido possível com a intervenção, aquela União de Freguesias promoveu diretamente a elaboração do projeto de execução, o qual veio a ser concretizado em meados de 2018, elevando o custo da empreitada para mais de 71 mil euros, valor superior ao orçamento anual atribuído àquela UF. Tal alteração orçamental, que se deveu à extensão da intervenção até à escola, justificou a sua anulação no contrato interadminitrativo para 2018 e a sua reintegração faseada no contrato para 2019, com conclusão em 2020. Apesar do projeto estar concluído e submetido à aprovação superior, desde 2018, até hoje, o mesmo nunca foi aprovado.
Quando questionado o Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF), a informação é que terá sido o Sr. Presidente a impor a eliminação do passeio e a sua substituição por uma valeta espraiada, à revelia da União de Freguesias e da sua população.
Sr. Presidente, no intradorso de uma curva frontal a uma habitação e onde circulam diariamente crianças a caminho da escola e, munícipes no acesso aos transportes públicos em Sargento-de-Mor, é no mínimo estranho atrasar mais de um ano um processo, para impor uma alteração que apenas piora o seu desempenho global, designadamente em termos de segurança rodoviária. Esperava-se sim, que à imagem do que já aconteceu com a Freguesia de Cernache, esta Câmara, não só aprovasse de imediato o projeto, como permitisse a sua execução de uma só assentada, evitando que as crianças tenham de esperar mais um ano para poderem dispor de um passeio contínuo até à escola.
Sr. Presidente deixe de “meter o pau na roda”, aprove o projeto e permita que esta população possa usufruir, de uma vez por todas, de um projeto por que tanto luta e aguarda.
Leia a primeira parte da intervenção da vereadora Ana Bastos aqui.