Cartoon da autoria do Movimento Humor
Contribuição do movimento Somos Coimbra, no âmbito do processo de consulta pública do “Plano de Recuperação de Resiliência - PRR”
O movimento independente Somos Coimbra pretende contribuir com propostas no âmbito do processo de consulta pública do Plano de Recuperação de Resiliência (PRR), elaborado na sequência da Visão Estratégica para a Recuperação Económica de Portugal 20-30 (VE 20-30), elaborada pelo Prof. António Costa Silva.
A visão nacional deste plano pode, em boa parte, ser tornada regional adaptando o seu racional para a região de Coimbra, que necessita de uma atenção especial por parte do Governo de Portugal.
De facto, sem peso político, lesada no investimento público e com insuficiente investimento privado, Coimbra é somente o 19º concelho nacional, com 134 mil residentes (PORDATA); perdeu 14000 residentes desde 2001 e continua a perder população. Será ultrapassada por Famalicão, que já conta com 131500 residentes, tendo aumentado 3000 desde 2001.
Coimbra é apenas o 65º concelho em empresas não financeiras/100 habitantes, atrás da Nazaré, e o 67º em bens exportados (incluindo o turismo), atrás de Vagos. Em termos turísticos somos dos últimos, o 249º município no número médio de pernoitas por turista e o 230º no rendimento obtido, por turista, com dormidas nos hotéis e similares. Coimbra é o 2º pior concelho do país na perda de jovens residentes dos 24-29 anos, por falta de emprego; perdeu 53% destes jovens nos últimos 18 anos. Pior, só a Chamusca.
Nas despesas da Câmara em cultura e desporto em % do total de despesas, ou seja, a taxa de esforço que a CMC desenvolve com a cultura e desporto, o nosso concelho está classificado num desonroso lugar 247.
Estes indicadores, entre outros, são suficientes para demonstrar que urge implementar uma estratégia política que permita inverter esta tendência e promover o desenvolvimento sustentado e o crescimento económico, cultural e social de Coimbra e da Região Centro.
Não sendo propriamente uma ideia nova, uma interessante proposta aplicável diretamente a Coimbra é a criação de espaços geoeconómicos integrados, uma conceção ligada ao de área metropolitana. Por considerarmos que a redução do país a duas enormes áreas metropolitanas é fortemente limitadora do desenvolvimento nacional, defendemos que seja aprofundado o conceito de novas áreas metropolitanas em ligação com as Comissões de Coordenação regionais, tendo, no caso do Centro, Coimbra como centro natural de uma estratégia de multipolaridade, correspondendo às características da região, descritas no relatório “Portugal ao Centro”, da Fundação Calouste Gulbenkian, onde se lê:
“O sistema urbano regional é uma estrutura policêntrica polarizada por um pequeno número de cidades médias, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Viseu, Guarda, Covilhã e Castelo Branco. Em torno de cada cidade organiza-se um território onde gravitam pequenas aglomerações urbanas e espaços rurais. ... Estes conjuntos urbano-rurais desenham subsistemas urbanos, que não são estruturas fechadas, mas espaços de articulação de geometria territorial variável”.
Coimbra deve saber afirmar-se como o Centro do Centro, agregando os concelhos limítrofes numa estratégia de desenvolvimento conjunto.
Outra linha orientadora pela qual pugnamos há muito é a reconversão industrial, com reindustrialização e introdução de inovação, que se afigura fulcral para o desenvolvimento económico e social e para a criação de emprego. Há muito que Coimbra não atrai investimentos de média dimensão numa nova empresa que venha de fora das fronteiras do concelho. São necessárias medidas, nomeadamente no plano da fiscalidade municipal inteligente, que promovam ativamente a reindustrialização, sempre numa ótica de sustentabilidade do planeta.
Um dos eixos definidos no plano é uma maior aposta na língua e na cultura, um caminho em que Coimbra deveria posicionar-se na linha da frente atendendo ao seu passado e aos seus recursos, sendo a candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027, desde que seriamente considerada e provida do financiamento necessário, uma grande oportunidade nessa afirmação. O papel da Universidade de Coimbra é decisivo neste contexto, não só pelo seu rico património, mas também por ser a principal escola atractora de estudantes internacionais, que buscam entrar na língua e na cultura nacionais. Preocupação deve ser a valorização do passado através dos meios mais modernos.
Coimbra tem estado bastante dependente dos serviços públicos, que têm vindo a ser emagrecidos, do turismo, gravemente afetado pela pandemia, e de alguma inovação, ligada sobretudo à Universidade e ao Instituto Politécnico mas ainda algo limitada. Tudo o que tem sido feito na produção de riqueza é decerto louvável, mas revela-se claramente insuficiente. Uma aposta clara e organizada no setor da Saúde, no setor do Turismo, no setor da Educação, e no setor da Ciência e Tecnologia podem e devem ser características distintivas de Coimbra, dados os seus recursos únicos. Em particular, o concelho de Coimbra deve poder afirmar-se como pilar nacional do Serviço Nacional de Saúde, com a concretização de investimentos essenciais no Centro Hospitalar e Universitário (CHUC), em particular a nova maternidade e o desenvolvimento, com a necessária reconversão e valorização do Hospital dos Covões, que além dos indispensáveis serviços que hoje presta poderá vir a desenvolver outros. Concordamos com a necessidade de um programa de ampliação e requalificação da rede de cuidados a idosos e da necessidade de reforçar o Serviço Nacional de Saúde e a sua capacidade de resposta, fazendo evoluir a sua organização para a diversificação e flexibilização de serviços de saúde. Coimbra pode desempenhar nessa área, apoiando-se na sua capacidade de inovação, um papel relevante no todo nacional.
Ideias fortes da Visão Estratégica 20-30 são a diversificação da economia e a construção de uma economia mais inclusiva. É necessário definir novas estratégias para a atividade económica em Coimbra, que deverão passar pela aposta na indústria informática, na bioindústria, na economia do ambiente, criando emprego e oportunidades para os jovens, conseguindo assim não só manter os jovens mais talentosos da região como atrair jovens talentos de outras regiões.
Combater a lentidão dos processos de licenciamento, tornando os procedimentos menos burocráticos, mais rápidos e mais eficazes é crucial, como afirma a Visão Estratégica 20-30. Insistimos numa ideia que temos apresentado recorrentemente: para atrair investimento é urgente acelerar os processos de decisão dos projetos entrados na Câmara com um programa simplex que inclua de redução ou mesmo isenção de algumas taxas. É igualmente urgente retomar o processo de certificação externa da qualidade da administração local, reforçando mecanismos de acessibilidade, transparência e flexibilidade nos processos de modernização administrativa.
A Visão Estratégica 20-30 enfatiza a importância do Turismo, que representava cerca de 13% do PIB nacional, antes da pandemia. Prevendo uma evolução da pandemia, é essencial que Coimbra prepare um programa de revitalização deste sector de modo a diversificar a oferta e a atrair turistas, nacionais ou estrangeiros. Neste âmbito, propomos a criação de um Conselho Municipal de Turismo, envolvendo todos os parceiros deste setor, designadamente a Universidade, que apresente um Plano Municipal e Regional de Turismo para a Coimbra da década 20-30. Coimbra precisa de desenhar e concretizar uma estratégia para o Turismo de Coimbra e da sua região, que se oferece plena de potencialidades.
Infelizmente, forçoso é verificar que, no essencial, o relatório esquece Coimbra, o que não admira, pois as sucessivas governações da Câmara transformaram o concelho num anão económico, conduzindo-o ao 65º lugar na produção de bens para exportação, com um balanço negativo relativamente às importações. É urgente inverter esta situação.
Por exemplo, o plano refere-se ao “desenvolvimento de uma solução para regularização dos caudais do rio Tejo por via do aumento da capacidade de armazenagem no rio Ocreza”, mas não tem uma única palavra para a regularização dos caudais do Mondego e a barragem de Girabolhos, ou para a necessidade de terminar o Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego. Várias cidades são apontadas como exemplos a seguir, como Viseu e Vila Real, paradigmas de urbes do futuro à sua dimensão, mas Coimbra não é incluída nessa lista.
Concordamos com uma linha de comboio muito rápido que ligue o Norte e o Sul. Mas vemos com enorme preocupação que as obras na atual localização da Estação Velha excluam Coimbra da proposta de alta velocidade, beneficiando eventualmente o eixo de transportes Aveiro-Hendaia-Paris. Obviamente, Coimbra tem de ser incluída na alta velocidade, como centro da Região Centro, através da construção de uma grande e funcional estação multimodal que possa acomodar em segurança todos os meios de transporte terrestres, urbanos, suburbanos, regionais e nacionais, devidamente preparada para o comboio de alta velocidade.
A transição digital, em que Coimbra tem competências únicas, deve ser um dos eixos essenciais de qualquer estratégia de desenvolvimento. A Câmara de Coimbra deve dar o exemplo nos seus serviços, investindo o necessário para se tornar uma Câmara sem papel e para Coimbra se assumir sem hesitações como uma smart city, uma cidade do futuro, que ponha ao serviço dos cidadãos que nela vivem e/ou a visitem as novas tecnologias.
Sozinha, a Câmara de Coimbra não será capaz de alavancar o desenvolvimento do concelho de Coimbra e, por arrasto, da região. Por isso, propomos que a Câmara crie um Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra, envolvendo as instituições e parceiros do concelho, e incluindo personalidades de reconhecido mérito e visibilidade nacional e internacional, que elabore com a maior brevidade um “Plano de Recuperação Económica e Social de Coimbra 20-30,” que permita estabelecer consensos e pormenorizar prioridades. Coimbra deve trabalhar em conjunto para objetivos comuns bem definidos.
Portugal vai ter acesso ao maior pacote financeiro da União Europeia desde a sua adesão e Coimbra não pode continuar a perder oportunidades e a atrasar-se no desenvolvimento. Esperemos que o município e a sua região saibam dar um grande salto qualitativo e quantitativo, aproveitando da melhor maneira os fundos europeus.
Nesse sentido, para além dos vários projetos por nós já referidos e propostos acima, pretendemos e entendemos contribuir com mais algumas ideias e propostas:
Definir Coimbra como o epicentro nacional da Geriatria e Gerontologia, aproveitando a capacidade já instalada com o Ageing@Coimbra e o Multidisciplinary Institute for Ageing (MIA). A estratégia que Coimbra pode e deve desenhar parece óbvia: perfilar-se para liderar a geriatria a nível nacional e ser uma cidade de referência nesta área da assistência, do conhecimento e da investigação à escala internacional, nomeadamente através da construção de um Hospital Geriátrico, o primeiro do país e que deverá ser uma referência internacional, sendo a Quinta dos Vales um local de eleição para a sua localização.
Alargar as zonas industriais, nomeadamente a zona industrial de Taveiro, que tem um imenso potencial e espaço de expansão, mas também Eiras e Souselas, respondendo às modernas necessidades dos médios e grandes investimentos industriais. Relançar o iParque, em colaboração com o Instituto Pedro Nunes, mediante a atração de grandes investimentos. Considerar toda o concelho como um espaço a reindustrializar e a estimular na criação de emprego. Privilegiar jovens empresários na ocupação dos espaços.
Construir a barragem de Girabolhos para a regularização dos caudais do Mondego e terminar o Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego
Retomar com a maior brevidade e ampliar as obras do porto da Figueira da Foz.
Ampliar a estação de Coimbra B, com eventual relocalização, e modernizar a linha férrea nas suas múltiplas ligações locais e à distância.
Investir na rede rodoviária, com a continuação da A13 e a requalificação de todo o IP3 e do IC6 com verdadeiros perfis de autoestrada (ao contrário do que está previsto).
Reforçar o projeto do Metro Mondego, que tem de incluir a indispensável ligação ao polo I da UC, a construção do túnel de Celas e uma forte componente de integração funcional e regeneração urbana.
Lançar a construção do Anel da Pedrulha, como eixo estruturante para descongestionar a Casa do Sal e potencializar o desenvolvimento urbanístico e económico da zona norte da cidade.
Criar uma plataforma integrada de gestão e controlo de tráfego, recolha de dados e informação (aberta a todos os operadores).
Definir um financiamento para um plano específico de revitalização do Património Mundial da Rua da Sofia.
Reservar financiamento para um ambicioso plano de recuperação da Baixa e da Alta de Coimbra. Extremamente importante na revivificação da Baixa e melhoria dos recursos no sector da Educação será a construção de uma residência universitária na Baixa e uma sala de estudo moderna e de grande capacidade, aberta 24 horas por dia, iniciativas que também responderiam à falta de oferta deste tipo de ofertas para os estudantes.
Conferir autonomia de gestão à estrutura do Convento de São Francisco, permitindo a rendibilização de encontros e eventos culturais. No plano dos congressos, a estratégia deve ser atrair congressos científicos e empresariais de dimensão adequada à capacidade hoteleira instalada, mas que estimule o seu crescimento, tirando partido das ligações da Universidade. No plano cultural a estratégia deve ser a ligação entre a cultura artística e literária e a cultura científica e tecnológica, aproveitando o grande potencial cultural instalado na cidade.
Planear e construir em Coimbra um espaço de dimensões adequadas para grandes Feiras, Exposições e Congressos. Tal espaço não existe entre Lisboa e Porto, designadamente, Coimbra não possui uma área estruturada e apropriada para responder às especificidades deste tipo de eventos. O Convento S. Francisco não foi devidamente dimensionado para congressos e está essencialmente devotado a atividades culturais.
Em conjunto com a Universidade avançar com a segunda fase do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, num moderno projeto museológico.
Adquirir e recuperar para fins culturais o antigo edifício do Hospital Real, na Praça do Comércio, aproveitando para redefinir a rede de museus municipais.
Adquirir o edifício onde se encontram os banhos rituais judaicos (mikveh), que tem um grande potencial turístico e continua fechado há anos, investindo no turismo religioso judaico.
Transferir a Penitenciária de Coimbra para fora do perímetro urbano, para local já reservado no Plano Diretor Municipal, com utilização do histórico edifício, devidamente adaptado e ampliado por um projeto arquitetónico qualificado, para a cultura, educação e lazer, designadamente uma Casa do Conhecimento, que possa albergar a maior biblioteca / mediateca do país.
Apoiar um ambicioso plano de recuperação e revivificação da Baixa e da Alta de Coimbra, atraindo habitantes para essas zonas urbanas.
Construir o novo Palácio da Justiça em Coimbra.
Abrir um concurso de ideias para ocupação o edifício da Estação A, privilegiando o seu uso para revalorização da circulação pedestre e do comércio da Baixa.
Recuperar e valorizar os espaços verdes da cidade, incluindo o Parque de Santa Cruz, a mata de Vale de Canas e o Choupal.
Transformar o aeródromo Bissaya Barreto num aeródromo de qualidade internacional adequada à sua dimensão.
Colaborar num eventual aeroporto na região centro, em local a definir, o que só será possível promovendo o diálogo e o trabalho conjunto entre as comunidades intermunicipais da região. Sem isso continuaremos a assistir a uma contínua demagogia inútil e inconsequente pelos responsáveis políticos locais.
Relocalizar a base dos SMTUC (em articulação com o plano do Metro Mondego) e libertar aquela imensa área, num local nobre da cidade, para um grande projeto moderno e multifuncional que assegure a ligação da cidade ao rio Mondego.
Desenvolver uma ampla zona de aproveitamento do Mondego para fins recreativos e turísticos, incluindo um complexo de piscinas ao ar livre com ampliação da mini piscina do Mondego, restaurantes, bares e espaços para eventos, em plano acima do leito de cheia.
Somos Coimbra
1 de Março de 2021