1ª parte da intervenção do vereador José Manuel Silva na Reunião de Câmara de 22 de fevereiro de 2021
Estamos a pouco mais de seis meses das próximas eleições autárquicas, que se afirmam como um dos grandes temas nacionais do momento, nomeadamente com a notícia pública de que a Provedora de Justiça deu razão à reclamação apresentada pelos movimentos independentes, em reunião em que estive presente, e suscitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva das normas constantes dos n.ºs 4 e 5 do artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2020.
Para a Provedora, “não existe qualquer razão de interesse público que legitime” a limitação “de apresentação simultânea de candidaturas” a diferentes órgãos por parte do mesmo movimento. Pretendiam matar a cidadania autárquica independente, acrescentamos nós. Saudamos a disponibilidade já manifestada por PS e PSD para recuar nas alterações feitas à Lei, representando uma vitória para a cidadania, para a democracia e para Portugal.
O Somos Coimbra desafia os partidos representados na AR a não recearem a democracia autárquica e a vontade do povo e a irem mais longe nas correções à Lei, nomeadamente permitindo a coligação pré-eleitoral entre movimentos e partidos e instituindo a possibilidade de constituição de “geringonças” autárquicas pós-eleitorais.
Se a isso forem obrigados, os movimentos independentes de todo o país estão a considerar a constituição de um partido político para concorrer às eleições legislativas e assumirem assim um papel ativo na AR e na governação do país. Facilmente constituiriam um forte grupo parlamentar. Desejamos sinceramente que tal não seja necessário.
No que concerne Coimbra, apraz-nos verificar que não é impossível que o desejo e a esperança da maioria dos conimbricenses de constituição de uma ampla plataforma pré-eleitoral, que vença as eleições, mude e desenvolva Coimbra, se possa vir a concretizar. Seria uma histórica vitória para Coimbra e para todos os que integrarem esse projeto inovador, devolvendo a Coimbra a sua notoriedade e capacidade de afirmação nacional.
De facto, sem peso político, lesada no investimento público e com insuficiente investimento privado, Coimbra é somente o 19º concelho nacional, com 134 mil residentes (PORDATA); perdeu 14000 residentes desde 2001 e continua a perder população. Será ultrapassada por Famalicão, que já conta com 131500 residentes, tendo aumentado 3000 desde 2001.
Coimbra é o 2º pior concelho do país na perda de jovens residentes dos 24-29 anos, por falta de emprego; perdeu 53% destes jovens nos últimos 18 anos. Pior, só a Chamusca.
Coimbra é apenas o 65º concelho em empresas não financeiras/100 habitantes, atrás da Nazaré, e o 67º em bens exportados (incluindo o turismo), atrás de Vagos. Em termos turísticos somos dos últimos, o 249º município no número médio de pernoitas por turista e o 230º no rendimento obtido, por turista, com dormidas nos hotéis e similares.
Nas despesas da Câmara em cultura e desporto em % do total de despesas, ou seja, a taxa de esforço que a CMC desenvolve com a cultura e desporto, o nosso concelho está classificado num desonroso lugar 247.
Estes indicadores, que a todos nos envergonham, demonstram que urge implementar uma estratégia política que permita inverter esta tendência e promover o desenvolvimento sustentado e o crescimento económico, cultural e social de Coimbra.
É o que acontecerá a partir de outubro de 2021. Garantimos uma Câmara eficiente, humana, transparente, organizada, proactiva e respeitadora dos munícipes, dos investidores, dos trabalhadores, dos jornalistas e das freguesias. Quem trouxer um problema sairá com uma solução, quem colocar uma pergunta sairá com uma resposta, quem quiser investir encontrará uma Câmara desburocratizada, informatizada e rapidamente responsiva. Seremos uma Câmara sem papel e todos os vereadores terão acesso aos processos completos em plataforma informática, ao contrário do que faz o PS.
Cumpriremos a descentralização e o reforço de verbas para todas as freguesias, sem quaisquer reservas políticas. Não bloquearemos nem atrasaremos nenhuma obra das freguesias, como, sem vergonha, o PS está a bloquear a obra da curva da Zouparria, em Souselas. Coimbra vai mudar e recuperar o lugar que há muito perdeu.